Por: Iracema Corso
Nove sindicatos e duas centrais sindicais realizaram uma Coletiva na manhã desta quarta-feira (07), na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE) para prestar esclarecimentos sobre a ‘Lei de Responsabilidade Fiscal e a situação da Capitalização do Sergipe Previdência’.
Os palestrantes Luiz Moura do DIEESE, Paulo Pedrosa do SINDIFISCO (auditores fiscais) e a professora Ivonete Cruz, presidente do SINTESE (professores – Sergipe) discutiram sobre a estratégia política, o direcionamento de recursos e as prioridades do governo Jackson ao longo dos seis anos de gestão no governo do estado e também apontaram perspectivas de recuperação e capitalização do Sergipe Previdência. Sintese, Sindifisco, Seese (enfermeiros), Sinpsi (psicólogos), Sindasse (assistentes sociais), Sindinutrise (nutricionistas e técnicos em nutrição), Sinter (trabalhadores da EMDAGRO), Sintrase (servidores do estado), SINDIJUS ( trabalhadores do Judiciário), CTB e CUT foram as organizações sindicais presentes que participaram da construção da coletiva.
Luiz Moura (DIEESE) destacou que houve uma queda na renda per capita em Sergipe de 5%, enquanto que nacionalmente a renda per capita caiu em 3%. A situação de empobrecimento da população também foi confirmada com o registro de que existem 600 mil pessoas inadimplentes no estado e com o nome no Serasa, ou seja, 33% da população de Sergipe está negativada. Para Luiz Moura, os servidores públicos de Sergipe enfrentam o empobrecimento, pois estão há cinco anos com os salários congelados enquanto gás, gasolina e vários itens de consumo tiveram elevação de preço neste período.
Para falar sobre prioridades na política de governo, Luiz Moura traçou uma comparação na atitude adotada pelo governador Jackson e o prefeito Edvaldo Nogueira. “Edvaldo optou por não conceder reajuste aos servidores no segundo ano de gestão, mas pagar em dia os servidores do município. Jackson Barreto optou por tocar obras públicas, atrasar e parcelar o salário dos servidores, além de manter arrocho salarial de cinco anos. O futuro governante que assumir provavelmente vai ter que resolver o problema da folha de dezembro com o salário dos servidores atrasado, o 13º atrasado, o pagamento dos terceirizados atrasado, o pagamento dos fornecedores atrasado e pagar as dívidas feitas junto ao Banese através dos servidores e dívidas com bancos públicos, apesar de Jackson afirmar que não fez dívidas. Este é o cenário, a menos que Belivaldo honre o pagamento e a reposição de perdas”.
Paulo Pedroza, dirigente do SINDIFISCO, denunciou que o governo protege devedores e sonegadores de impostos através do refinanciamento de suas dívidas. “O que desequilibra as contas do Estado não é a Folha de Pagamento, mas o déficit na conta de capital que é de mais de R$ 2 bilhões de reais. Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, Paulo Pedrosa afirmou que o discurso mantido há cinco anos de que o estado está no limite prudencial é parte de sua estratégia, pois é o que o governo usa como justificativa para manter o arrocho salarial. “No entanto, ao observar as contas do governo, é fácil verificar um ‘inchamento’ da folha. De 2012 a 2016 cresceu 15%, mas em 2017 cresceu 14%. Vimos que cargos em comissão foram nomeados no fim do ano, o que elevou a folha, mas na sequencia foram demitidos, o que explica o ‘inchamento’. Também percebemos que o 13º foi lançado duas vezes, como se tivesse sido pago duas vezes, tudo passa a impressão de uma Folha de Pagamento maior do que ela é de fato”, denunciou.
A presidente do SINTESE, professora Ivonete Cruz, explicou que como resultado da política de massacre aos professores, hoje em dia há a diferença de menos de R$ 100 do salário pago a um professor com formação em nível médio, mestrado e doutorado. “Esta foi a opção de Jackson. Qual incentivo para se especializar? Então compreendo que denunciar o governo e fazer o enfrentamento é algo que passa por todos os sindicatos. Temos especificidades na luta, na carreira, em cada categoria, tudo isso é posto na mesa de negociação. Mas há um ponto de unidade da luta de todos nós : é o combate à política de desrespeito e desvalorização dos servidores públicos que gerou o maior empobrecimento da nossa história”.
Após as exposições e entrevistas, as organizações sindicais se reuniram para planejar atividades de luta e protesto no dia 20 de março. Tendo em vista a realidade imposta pelo governo Jackson de atraso e parcelamento dos salários dos aposentados, a capitalização do Sergipeprevidência – uma preocupação que envolve servidores públicos de todas as categorias – será discutida com profundidade em outra data a ser agendada, contando com a assessoria técnica da professora Mirelli Malaguti da UFRJ.
Foto assessoria