07/03/18 - 06:38:04

PROJETO DO CADASTRO POSITIVO É DISCUTIDO, DIZ ANDRÉ MOURA

O deputado federal André Moura (PSC) recebeu nesta terça-feira (6) em Brasília o diretor-superintendente do Sebrae em Sergipe, Emanoel Silveira Sobral, o presidente da Associação Comercial de Sergipe, Marco Aurélio Pinheiro, e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Aracaju, Breno Luiz Barreto. Foram tratar sobre o veto ao projeto das micro e pequenas empresas.

Os dirigentes também pediram a André prioridade na apreciação do projeto sobre o cadastro positivo (PL 441/2017). Ele informou que já foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados requerimento solicitando regime de urgência. Segundo André, o cadastro positivo é importante pois permitirá às pessoas que pagam as contas em dia ter acesso a crédito mais barato. “Isso contribui para impulsionar a economia, através de linhas de financiamento mais favoráveis a quem honra pontualmente os compromissos”, explicou.

O projeto 441/2017 altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.

Por Marcelo Gomes