Defensoria avalia situação de detentas grávidas e com filhos menores para adoção de medidas judiciais com base na decisão do STF
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, a fim da marcar as comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, realizou na quarta-feira, 7, no Presídio Feminino, atendimento às detentas grávidas e àquelas com filhos de até 12 anos para analisar a situação e, posteriormente, requerer judicialmente pedidos de aplicação de prisão domiciliar em substituição a prisão preventiva, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o defensor público e diretor do Núcleo de Flagrante e Presos Provisórios, Ermelino Cerqueira, a Defensoria Pública busca avaliar as internas que se enquadram na decisão do STF “Analisamos os processos de dezenas de mulheres com o objetivo de buscarmos detectar àquelas que fazem jus e se enquadram nesse precedente para requerer a aplicação da prisão domiciliar em substituição à prisão preventiva, salvo fundamentação concreta do magistrado em sentido contrário, bem como termos acesso aos seus familiares a fim de buscarmos documentos comprobatórios quanto à existência de filhos com idade de até 12 anos”, disse.
“A partir da provocação do Tribunal de Justiça, em parceria com outras instituições, a Defensoria Pública a fim de marcar as comemorações relativas ao Dia da Mulher, promoveu um esforço concentrado de atendimento às internas, seguindo com sua missão constitucional de amparar a grande maioria dos presos no Brasil que, notadamente, não possuem condições de arcar com defesa particular”, pontuou Ermelino Cerqueira.
Grávida de sete meses, Rafaela Fraga Reis, 26 anos, sonha em poder criar seus dois filhos. “Após ter sido presa, descobri que estava com um mês gravidez e hoje estou com sete meses. Tenho esperança de sair daqui para poder criar meu bebê e os outros dois filhos que estão com minha família, refazer minha vida e esquecer que passei por tudo isso um dia”, planeja.
“Acabei me envolvendo com tráfico pela primeira vez por causa do companheiro e estou muito arrependida. Hoje, com seis meses de grávida, tenho medo e me desespero em chegar o dia de ter meu bebê e estar aqui ainda, não podendo acompanhar o crescimento dele e das outras três crianças que estão com meus familiares”, lamenta emocionada, Maria Luzinete Santos de Melo, 25 anos.
De acordo com a diretoria do Prefem, há sete detentas grávidas que aguardam decisão do Judiciário para cumprirem pena em casa.
Por Débora Matos