Existe toda uma expectativa sobre a composição das chapas para o processo eleitoral de 2018 em Sergipe. No entendimento deste colunista a eleição já começou bem antes do que muita gente imagina e uma série de fatores que estão em andamento certamente vão deixar o mundo político sergipano bastante agitado e completamente indefinido até meados do mês de Abril. Os assuntos não são tratados abertamente, mas nos bastidores a especulação é no sentido que muita coisa pode mudar, tanto por anúncios dos políticos quanto por decisões do Poder Judiciário.

Há uma série de investigações e julgamentos em curso que podem afetar diretamente a política de Sergipe. Na Assembleia Legislativa é aguardado com bastante ansiedade o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de alguns recursos de deputados estaduais. Se absolvidos, os parlamentares estarão aptos para disputarem a reeleição em outubro próximo; caso contrário, estarão impedidos de disputar do pleito.

Nós próximos dias também serão julgadas ações penais contra algumas pessoas e dois parlamentares estaduais no Tribunal de Justiça, ainda sobre as verbas de subvenção; este colunista também foi informado de decisões sobre a Operação Indenizar-se na Câmara Municipal de Aracaju, que investiga vereadores da capital com mandato, ex-vereadores que estão na suplência e dois hoje deputados estaduais sobre o pagamento das verbas indenizatórias.

Como se não bastassem essas investigações, até meados de abril Sergipe verá uma série de desdobramentos da Operação Antidesmonte em prefeituras municipais do interior e, principalmente, em Aracaju, que também pode resultar no afastamento de políticos com mandatos e deixar inelegíveis pessoas que, temporariamente, não estão mais elegendo cargos eletivos. Existem outras investigações em curso que também podem ter reflexos nas composições da Assembleia Legislativa, da bancada federal de Sergipe, no comando de alguns municípios e em várias Câmaras de Vereadores.

Além de tudo isso, existe também muita expectativa para a movimentação dos políticos. Ficará até o último instante a dúvida se o governador Jackson Barreto (MDB) deixará o cargo para disputar uma das vagas de senador; sabe-se que a pré-candidatura de Belivaldo Chagas (MDB) também depende deste gesto de JB, sem contar que alguns partidos como o PRB e o PDT podem deixar o bloco governista, como já fizeram o ex-prefeito Sukita e o ex-deputado Bosco Costa (PROS).

Pela oposição, há ainda muita indecisão sobre o futuro do senador Eduardo Amorim (PSDB); se o deputado André Moura (PSC) disputa o Senado ou o Governo; e para que cargos vão concorrer o senador Valadares (PSB) e o deputado federal Valadares Filho (PSB). O certo é que até meados de Abril, boa parte dos fatos relatados deverá ir acontecendo e, a depender, poderemos ter grandes transformações no cenário político que hoje está sendo especulado. Tem gente que pode dormir pré-candidato e acordar inelegível e pessoas que nem estão “cotadas” que podem surpreender. É exercitar a paciência para entender o jogo político…

Veja essa!

A opinião pública está de olho no que vem acontecendo na Câmara Municipal de Aracaju, em especial no tratamento dispensado por setores da situação em detrimento da minoria que compõe a oposição. As articulações em torno das CPI’s da Saúde e do Lixo ficaram expostas demais. E, no caso da última, já exala até um mau cheiro…

E essa!

O que ninguém consegue entender em Aracaju e que já é uma realidade nos programas de rádio da capital: a empresa TORRE EMPREENDIMENTOS venceu a licitação do lixo, recentemente, mas alguns de seus serviços de coleta estão paralisados ou comprometidos. Qual é a “demanda” agora da empresa com a PMA?

Exclusiva!

Este colunista recebeu uma informação de que, talvez ainda este mês, em uma só “canetada”, um grupo de políticos venha a perder seus mandatos atuais e/ou ficar inelegíveis. Vem uma decisão judicial por aí que certamente não deve terminar em pizza…

Bomba!

Outra exclusiva: um político em Sergipe está na mira de algumas investigações do Ministério Público e, até onde se tem conhecimento, num futuro não muito próximo, fortes denúncias virão à tona. Há, inclusive, que haverá o pedido de algumas prisões ou “conduções coercitivas”. Tudo virá a tona ainda no 1º semestre…

Chama o Edvaldo!

Se tem um político em Sergipe que demonstrou ter coragem entre 2017 e 2018 é o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB). Ele decidiu “pagar para ver” e “peitou” o Ministério Público Estadual para “bancar” a “ministra da Saúde” da capital, Mônica Passos, no cargo de consultora Extraordinária para Assuntos Governamentais.

Turma da Mônica I

Por mais que diga o contrário, segundo o ex-secretário da Saúde da PMA, André Sotero, Mônica tem “carta branca” na gestão para decidir e atuar. O estranho é essa defesa de Edvaldo que não atendeu a orientação do MPE de exonera-la sob a denúncia de nepotismo na administração.

Turma da Mônica II

Mônica é esposa do secretário municipal de Finanças, Jefferson Passos. O resultado da teimosia? O MPE, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Sergipe (GAECO), ajuizou ação de improbidade administrativa contra Edvaldo, Jefferson e a própria Mônica.

André Sotero isento

O Ministério Público Estadual (MPE) isentou o ex-secretário de Saúde da capital, André Sotero, da responsabilidade pela nomeação de Mônica Passos, tendo em vista que desde o princípio ele tem manifestado que ela transcorreu por decisão do prefeito e do então secretário de governo, Carlos Cauê.

Prisões

Na manhã dessa quinta-feira (15), Delegadas e Policiais do DEOTAP da Polícia Civil, em parceria com o GAECO do Ministério Público de Sergipe, cumpriram mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em detrimento de investigados na Operação Caça-Fantasmas. Foram presos o atual Superintendente do Hemose, Sérgio Costa Viana, que foi Secretário Municipal de Articulação Política do Município de Aracaju, no governo João Alves Filho, além do ex-Diretor Financeiro da mesma Secretaria, Ricardo Alberto Gonçalves.

Obstrução

Os mandados de prisão foram expedidos pelo Juiz Criminal da 2ª Vara de Aracaju, em razão de ter sido apurado pelo Ministério Público que os dois investigados citados estavam obstruindo as investigações do MP/SE, instruindo e intimidando testemunhas e outros investigados, com o escopo de impedir a descoberta da verdade em relação aos cargos fantasmas da SEAPRI e à apropriação indevida de parcela das remunerações de alguns desses servidores que não trabalhavam.

Juvêncio Oliveira

Em relação às buscas e apreensões, foi também expedido mandado contra o atual vereador e ex-Secretário da SEAPRI, Juvêncio Oliveira, também suspeito de obstrução de investigações e investigado pelo MPSE, ao lado dos outros dois, por fazer parte de organização criminosa já denunciada à Justiça.

Fala MPE

Segundo o Ministério Público essas não foram as primeiras prisões ocorridas no curso da Operação Caça-Fantasmas em razão da obstrução de investigações, tendo sido presa também, preventivamente, no ano passado, a filha do ex-prefeito, Ana Alves, que já responde processo criminal na 2ª Vara de Aracaju, em razão de fatos semelhantes aos que motivaram as prisões dessa quinta.

Rigor

“A Polícia, o Ministério Público e a Justiça têm sido com rigor em relação a investigados e terceiros que tentam ou efetivamente atrapalham as investigações de crimes e outros ilícitos, determinando prisões com o intuito de acautelamento das apurações e  impondo respeito à Instituições Democráticas que trabalham, em prol da sociedade, no combate à corrupção”, completa a nota o Ministério Público.

Bloqueio

Atendendo ao pedido do Ministério Público, a Justiça bloqueou bens do ex-prefeito de Aracaju João Alves Filho (DEM) e do ex-vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB). O primeiro teve uma das contas bancárias bloqueada. Já Machado conseguiu o desbloqueio das contas bancárias, após colocar um dos imóveis à disposição da justiça como forma de garantir ressarcimento de possível dano ao erário decorrente de nomeações de supostos servidores fantasmas da PMA.

Alô PM!

Prestes a deixar o comando do Executivo para disputar uma das vagas de senador da República, o governador Jackson Barreto anuncia que se reuniu com o secretário de Segurança Pública para pedir um estudo para aumentar o valor do ticket-alimentação da PM. O anúncio é positivo sim, mas uma pena que só tenha vindo com a proximidade da eleição. Essa reivindicação vem sendo feita há uns quatro ou cinco anos…

Valadares I

O senador do PSB disse que as composições para a disputa de Valadares Filho ao Governo, estão sendo costuradas por ele próprio, pelo vereador Elber Batalha e pelo deputado Luciano Pimentel. “Trata-se de um processo cuidadoso e paciente, sem pressa, para que seja finalizada com um maior número possível de partidos, todos com um perfil político e ideológico mais ou menos semelhantes. Ainda não temos data pré-fixada para concluirmos as articulações políticas, e definição de alianças”.

Valadares II

Para o senador, o importante é que o PSB já sabe para onde vai: como definiu o nosso Congresso Nacional, “adotaremos em nossas composições uma linha de centro-esquerda, sem vetos ou imposições, objetivando ganharmos as eleições e implementarmos um governo com base em um programa coletivo, com a participação de todos os aliados, e de suas militâncias”.

Simão Dias

Valadares também celebrou o ato em conjunto com o reitor da Universidade Federal de Sergipe, Ângelo Antoniolli, quando foi assinada a ordem de serviço para a construção do Centro de Reabilitação e Qualidade de Vida. O Centro levará especializações em algumas áreas como fonoaudiologia e fisioterapia para os moradores da região, além de realizar atendimentos e vários tipos de tratamento. “Junto com o deputado Valadares Filho destinamos recursos, através de emendas parlamentares, para a construção deste empreendimento que só trará benefícios e desenvolvimento para a região do centro-sul de Sergipe”.

Eduardo Amorim

O senador Eduardo Amorim esteve reunido com o presidente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. A conversa girou em torno das pré-candidaturas da sigla em todo o País. Eduardo Amorim e Alckmin conversaram por um longo tempo no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O diálogo entre os líderes vem ocorrendo com bastante fluidez.

Alô Socorro!

O deputado federal André Moura (PSC) acompanhou o prefeito Padre Inaldo (PCdoB), de Nossa Senhora do Socorro, em audiência com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) Gilberto Occhi para tratar da liberação de R$ 40 milhões através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) para o município.

Patrocínio

O Campeonato Sergipano de Futebol recebeu patrocínio oficial de R$ 900 mil da Caixa Econômica Federal (CEF). A verba foi assegurada pelo deputado André Moura. Na assinatura do contrato, em Brasília, estiveram presentes, além do parlamentar, o presidente do banco Gilberto Occhi, o presidente da Federação Sergipana de Futebol (FSF) Milton Dantas e o senador Eduardo Amorim (PSDB).

Categorias de base

Além dos clubes profissionais, Gilberto Occhi informou que as categorias de base também serão agraciadas pelo patrocínio. “Desta forma, haverá chances de surgirem novos craques, com oportunidade aos jovens atletas”, explicou. Segundo Milton Dantas, no total, 35 equipes de todo o Estado de Sergipe poderão participar de uma disputa, fato inédito em campeonatos estaduais. “É um número recorde de times do interior participando de um certame oficial”, enfatizou.

 André Moura

“É, sem dúvida, o maior patrocínio que o ‘Sergipão’ já obteve nestes 100 anos de história. Agradeço ao presidente Gilberto Ochhi pela liberação da verba, que será fundamental para garantir um campeonato empolgante para clubes e torcidas, inclusive com transmissão ao vivo pela TV Atalaia. Agora, os investimentos serão ampliados para as categorias juvenis, com alcance social e econômico inédito para a cena desportiva sergipana”, comemorou André Moura.

Fábio Mitidieri

O deputado Fábio Mitidieri (PSC), crítico ferrenho do presidente da República, celebrou essa semana, em BSB, ao lado do prefeito Júnior Barroso, o fato de o governo federal ter acatado sua indicação de levar para Santana do São Francisco o Programa Internet Para Todos, do Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

PSD

Apesar de Mitidieri fazer oposição ao governo federal, o presidente nacional de seu partido, Gilberto Kassab, é um dos aliados de primeira hora de Michel Temer e é o atual ministro da Ciência e Tecnologia. Para quem se apresenta como adversário, Mitidieri está sendo contemplado em BSB, inclusive indicando R$ 200 mil de emenda para a saúde de Santana do São Francisco.

Feira Nova

O vereador Jadinho Silva conseguiu aprovar na Câmara Municipal de Feira Nova uma indicação para o secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima, solicitando a implantação de uma base do SAMU no município. “A saúde tem sido um dos setores cujo atendimento mais deixa a desejar para quem precisa”.

Senador Elber I

O senador Elber Batalha (PSB) protocolou no Congresso Nacional uma emenda à Medida Provisória 821/2018, que institui o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, integrando, se aprovada, o Departamento Nacional de Polícia Judiciária (DNPJ) na estrutura do Ministério. A proposta do parlamentar sergipano é de prestar auxílio às Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal na realização de operações de investigação criminal e de repressão qualificada de crimes graves ou praticados por organizações criminosas.

 Senador Elber II

Elber Batalha deixa bem claro que sua proposta mantém a autonomia dos Estados, servindo como instrumento de fortalecimento do sistema de investigação criminal, buscando conferir tratamento uniforme à atuação das Polícias Judiciárias estaduais. “Por intermédio do DNPJ será possível identificar as dificuldades e carências das Polícias Civis dos Estados e elaborar um plano de recuperação da capacidade investigativa, visto se tratar de elemento crucial para o combate à criminalidade organizada”.

Subsistema de inteligência

Consta na proposta que o DNPJ também poderá exercer o papel central de um subsistema de inteligência das Polícias Civis, compartilhando informações de grupos criminosos de todo o país, que poderá ser interligar à Polícia Federal, ao Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (SISP) e ao Sistema Brasileiro de Inteligência (SISB).

Crimes sem solução

“Apresentei essa emenda acolhendo sugestão da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária, por considerar a proposta de imensa importância”, justificou o senador sergipano, acrescentando que levantamento recente mostra que apenas seis Estados foram capazes de fornecer dados à pesquisa sobre a taxa de esclarecimento de crimes de homicídio. “No pior deles, apenas 4% dos homicídios chegavam a ser solucionados, ou seja, o autor do crime foi identificado em um inquérito policial. Em média, apenas 20% dos homicídios dolosos consumados foram esclarecidos e resultaram em denúncias criminais apresentadas pelo Ministério Público”.

Uniformização

O senador Elber Batalha disse que é fundamental a criação de um órgão central de definição e uniformização das políticas públicas relacionadas à atuação das polícias judiciárias, algo inexistente hoje. “Precisamos de medidas concretas e não populistas para se combater os números de guerra civil existentes no País. As políticas de segurança pública devem observar a prioridade de investimentos na repressão qualificada sobre a criminalidade violenta, que somente ocorre a partir da identificação e desarticulação de organizações, trabalho árduo e silencioso que exige investigação e inteligência”.

 Investimento

O parlamentar encerrou se referindo a medidas que dependem do aporte financeiro do Governo Federal para investimento na estruturação física, na aquisição de equipamentos e insumos para delegacias de polícia e unidades periciais, bem como para capacitação profissional nas atividades de polícia judiciária. “Esse órgão será capaz de revigorar a capacidade investigativa do Estado brasileiro, e é uma contribuição capaz de trazer alguma mudança efetiva no modo como se trata a segurança pública em nosso País”.

TCE I

A conselheira Susana Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), e o prefeito de Estância, Gílson Andrade, firmaram dois Termos de Ajustamentos de Gestão (TAGs), onde constam condições e prazos para solução de inconformidades encontradas pela equipe técnica do Tribunal na área da Educação do município. A ação decorre do projeto “Educação: Compromisso de Todos”.

TCE II

De acordo com a conselheira, o Tribunal detectou algumas inconformidades e com a assinatura do Termo de Ajustamento, a Prefeitura deverá corrigir tudo o que precisa ser feito para melhorar a qualidade de ensino no município. “Com isso, vai melhorar o IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]. Queremos que Estância seja referência em educação no Estado porque é um trabalho conjunto com o Tribunal de Contas e teremos uma educação de qualidade para todos os estudantes do município”, explica a conselheira.

Agricultura

A assistente social e advogada, Rosilene Rodrigues, é a primeira mulher a ocupar o cargo de secretária de estado da Agricultura em Sergipe. A secretária Maria Rosilene Bezerra Rodrigues recebeu o cargo do agora ex-secretário Esmeraldo Leal, que se desincompatibilizou para disputar cargo eletivo em outubro próximo. O ato aconteceu no auditório da secretaria, como cerimônia interna simbólica de apresentação da nova gestora aos servidores e diretoria das empresas vinculadas Emdagro, Cohidro e Pronese.

Enagesp I

Cada vez mais a sociedade exige do gestor público à transparência nos seus atos e quem não obedecer às regras e tenta esconder alguma coisa, atrai para si à desconfiança e por fim investigação de órgãos que têm a obrigação de fiscalizar, a exemplo do Ministério Público.

Enagesp II

A importância da publicidade em tempo real do que é feito numa prefeitura e câmara municipal será abordada por Antônio Malheiro, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre, um dos palestrantes do 2º Encontro Nacional de Gestão Pública, que acontecerá entre os dias 22 e 24 de março, no Comfort Hotel, em Aracaju.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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