Aracaju, 28 de março de 2024

COMISSÃO INSPECIONA INSTALAÇÃO BODY SCAN NO CADEIÃO SOCORRO

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Visando dar transparência nos processos de compra e cumprindo rigorosamente a legislação, uma comissão de fiscalização criada pelo secretário de Justiça e Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto, inspecionou hoje, 16, a instalação e funcionamento do aparelho de escâner corporal na Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro. “Vimos que é um equipamento moderno, conforme está pactuado no contrato”, assegurou tenente-coronel Reinaldo Chaves, assessor especial da Sejuc, e integrante da comissão.

O próximo passo, segundo o coronel Chaves, é solicitar do fabricante um certificado de que o equipamento está de acordo com as normas técnicas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). “Faremos um laudo de inspeção indicando ao Fundo Penitenciário Estadual (Funpen) que possa receber o equipamento de forma provisória e, a partir do treinamento que for dado aos operadores e a constatação de algumas regulagens necessárias, o Funpen irá recebê-lo de forma definitiva”, disse.

“O body scan é uma máquina composta pela parte mecânica e de operação. A pessoa entra na máquina, se posiciona conforme as instruções e o operador fará a parte de inspeção. A esteira vai deslocar a pessoa até o feixe de luz que emite a imagem dela e ela se retira pela outra porta”, explicou o técnico Marcelo Malta, da empresa responsável pela instalação do equipamento.

Criação –Além de ter inspecionado a instalação do body scan no Cadeião de Socorro, essa comissão fará o mesmo procedimento com os demais equipamentos adquiridos com recursos do Funpen, e que estão sendo colocados no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, Presídio Senador Leite Neto (Preslen), em Nossa Senhora da Glória, e no Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza (Premabas), em Tobias Barreto.

A comissão de fiscalização, que integra o Conselho Gestor do Fundo Penitenciário do Estado de Sergipe, foi criada no dia 6 de março pelo secretário Cristiano Barreto, através da portaria 165, e tem as seguintes atribuições: “fiscalizar o encerramento da instalação dos aparelhos de scanner corporal nas unidades prisionais de Sergipe, verificar se todos os itens estão conforme consta no contrato e emitir relatório com finalidade de atestar a instalação ou informar eventuais irregularidades”.

Além do tenente-coronel Reinaldo Chaves, integram a comissão os agentes penitenciários Leonardo Rodrigues de Campos e Daves Santos Vieira, além do engenheiro civil da Sejuc, Cícero Leonardo de Menezes. O conselho gestor do Fundo Penitenciário Estadual é presidido pelo secretário Cristiano Barreto.

Foto assessoria

Por Antonio Carlos Garcia

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