O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) deu início às comemorações dos seus 49 anos de existência na manhã desta sexta-feira, 16. Abrindo a programação, foi descerrada a placa dando o nome do ex-governador Augusto Franco ao edifício-sede da Corte de Contas. Em seguida, foi proferida a palestra “Governança Pública e a importância dos Tribunais de Contas para a sociedade”, pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, que também lançou seu mais recente livro: “Da Governança à Esperança”. Na solenidade houve ainda o lançamento do livro “Escola de Contas e o controle social na formação profissional”, da servidora e diretora técnica do TCE/SE, Patrícia Verônica Sobral de Souza.
“Estamos iniciando hoje as comemorações do aniversário do TCE como uma preparação para a comemoração maior, que será no próximo ano, no cinquentenário da Corte de Contas. Esta sede recebe a partir de hoje o nome de um dos mais notáveis sergipanos dos últimos tempos, que foi Dr. Augusto Franco. Hoje sua família segue seu exemplo e honra sua história”, destacou o conselheiro presidente Ulices Andrade ao iniciar o evento. Segundo ele, essa data marca também uma das principais funções desempenhadas pelos Tribunais de Contas, que é sua capacidade pedagógica e instrutiva, abrindo o calendário da Escola de Contas com a palestra do ministro Augusto Nardes: “recebemos uma verdadeira aula sobre princípios da gestão pública em nosso país”.
O ministro Augusto Nardes ressaltou o papel orientador do Tribunal de Contas e disse que o Brasil precisa retomar seu crescimento: “nossa economia de mercado continua crescendo, mas com dificuldades. Por isso, é importante um projeto para implantar a governança nos Estados para que dessa forma o Brasil possa ter ferramentas, principalmente nesse ano eleitoral”.
Após o descerramento da placa que leva o nome do seu pai, o ex-governador Albano Franco agradeceu a homenagem. “Em nome da família Augusto Franco, agradeço pela colocação do nome do edifício-sede do Tribunal de Contas de Sergipe, uma merecida e justa homenagem, pois todos em Sergipe sabem a competência e a visão que teve Augusto Franco, um homem que fez tanto por Sergipe”.
Escola de Contas
Ao discursar na solenidade, dando início ao calendário de atividades da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan) em 2018, o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, diretor da Escola, reafirmou que a instituição de ensino envidará todos os esforços no sentido de contribuir com o aperfeiçoamento profissional dos integrantes do Tribunal e dos jurisdicionados, antecipando que já foram entregues ao presidente da Casa propostas de realização de cursos voltados ao planejamento, relatório, monitoramento e execução de auditorias.
Já Ismar Viana, coordenador da Ecojan, avalia que a palestra do ministro Augusto Nardes induz necessários questionamentos sobre o papel exercido pelos Tribunais de Contas na condição de indutores de políticas públicas, considerando que os Tribunais, seja sob o viés da análise de conformidade, seja sob o viés da avaliação de resultados dessas políticas, podem identificar eventuais erros na implementação delas, contribuindo, assim, com a melhoria dos índices.
Presenças
Também prestigiaram a solenidade os conselheiros Carlos Alberto Sobral, Angélica Guimarães e Carlos Pinna; o procurador geral do Ministério Público de Contas João Augusto Bandeira de Mello; o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo; o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; o desembargador Edson Ulisses; o presidente da Câmara de vereadores de Aracaju, Nitinho Vitale; o chefe da Controladoria Geral do Estado, Eliziário Sobral, representando o Governador do Estado; Ernesto Melo, representando o Ministério Público Estadual; Jackson Luiz, secretário de Controle Externo do TCU em Sergipe; Marcos José Barreto, presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe, e Vanderson Melo, presidente do Conselho Regional de Contabilidade.
TCE
Foto Cleverton Ribeiro