O Ministério Público de Sergipe, representado pela promotora de Justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), Allana Rachel Monteiro, participou, durante toda essa semana, do 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília.

O Fórum Mundial da Água é o maior evento global sobre o tema e contribui para o diálogo, visando o uso racional e sustentável desse recurso. Foram mais de 200 debates e sessões sobre diversos temas relacionados à Água.

O Ministério Público Brasileiro participou pela primeira vez do Fórum. O estande do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi montado na feira do evento. Foram apresentados projetos, ações e vídeos do Ministério Público Federal (MPF), Escola Superior do Ministério Público (ESMPU) e unidades do Ministério Público Estadual.

Durante o encontro, o MP de Sergipe divulgou o premiado Projeto “Nascentes do São Francisco – O MP Salvando Rios”. Em 2017, ele foi o grande vencedor do Prêmio CNMP na categoria “Transformação Social” e, em 2014, foi selecionado, em primeiro lugar, dentre os Projetos inscritos em todo o Brasil, que tratam de produção e conservação de água e solo em bacias hidrográficas, para integrar o Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas – ANA.

Nascentes do São Francisco

Criado em 2013, o “Nascentes do São Francisco” é uma inciativa do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes, apoiado pela Procuradoria-Geral de Justiça, com o intuito de promover o aumento da quantidade e qualidade da água, através da recuperação e preservação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Áreas de Reserva Legal (ARLs) nas propriedades rurais do Estado de Sergipe.

O Projeto fomenta uma política pública permanente nos municípios sergipanos para, em conjunto com a sociedade civil, especificamente, com os proprietários rurais, seja realizada a gestão solidária e harmônica das Florestas e dos Recursos Hídricos.

Atualmente, conta com um projeto-piloto em execução pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) e AGB Peixe Vivo em Canindé de São Francisco, com a aprovação de ampliação para os Municípios de Japaratuba, Pacatuba, Brejo Grande, Ilha das Flores, Japoatã e Muribeca.

O “Nascentes do São Francisco” conta a parceria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, Município de Canindé de São Francisco, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe – EMDAGRO, Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF, da Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco – CODEVASF, INCRA, Sergipetec e da Agência Nacional de Águas – ANA.

Fórum Mundial da Água

A missão do Fórum é “promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água para facilitar a sua conservação, proteção, desenvolvimento, planejamento, gestão e uso eficiente, em todas as dimensões, com base na sustentabilidade ambiental, para o benefício de toda a vida na terra”.

Por sua abrangência política, técnica e institucional, o Fórum tem como uma de suas características principais a participação aberta e democrática de um amplo conjunto de atores de diferentes setores, traduzindo-se em um evento de grande relevância na agenda internacional. Esta foi a primeira vez que o evento ocorre no Hemisfério Sul.

foto assessoria

MPE – com informações do Fórum e do CNMP