Desde a semana passada que setores da oposição estão travando uma verdadeira “batalha” em segmentos da imprensa e através das redes sociais sobre um acordo político que teria sido celebrado para as eleições de 2016, em especial a Prefeitura de Aracaju, com compromissos assumidos para o pleito de 2018. De um lado estão o líder do Congresso Nacional, deputado federal André Moura (PSC) e o senador Eduardo Amorim (PSB); do outro lado estão o senador Valadares (PSB) e o deputado federal Valadares Filho (PSB).

O assunto “rendeu” e beneficiou em cheio os “governistas de plantão”, em especial o governador Jackson Barreto (MDB) e o vice-governador Belivaldo Chagas (MDB) que saíram do centro das atenções. O Poder Executivo enfrenta hoje forte rejeição junto à opinião pública, mas a oposição não consegue tirar proveito dessa situação. Enquanto os dois grupos entram em conflito direto, o governo “respira” e ganha uma espécie de “sobrevida”, o que pode lhe proporcionar mais tempo para avaliar o cenário político.

Tudo começou por uma disputa de espaço na chapa majoritária, onde nenhum dos dois lados da oposição quis ceder; a divergência cresceu ao ponto de hoje ser praticamente impossível uma reaproximação para as eleições deste ano. Foram expostas “feridas” que, pelo visto, demorarão a “cicatrizar”. Agora o que André Moura, o senador Valadares, correligionários e assessores de ambos precisam fazer é ouvir mais as ruas, perceber quais são as principais demandas da população.

O povo não quer saber de acordo político, quanto mais se foi celebrado agora ou em 2016. Este é um assunto que deveria ser discutido nos bastidores, até para evitar rompimentos e desgastes. Se chegou a ser firmado e findou sendo descontinuado, paciência! Isso não é bom para a política, mas este colunista insiste: essa não é demanda popular. As pessoas que mais precisam do poder público não estão nem aí para quem cumpriu ou deixou de cumprir.

A população quer respostas e resultados efetivos para a problemática da Segurança Pública, por uma melhor Saúde e Educação, por obras estruturantes e por mais emprego e renda. É para isso que existe a política, para que seus agentes possam transformar, efetivamente, as vidas dos mais pobres, diminuindo as desigualdades e gerando oportunidades. Com todo respeito aos líderes da oposição, o sergipano está na “UTI”, vem pagando um preço alto por um governo sem planejamento, sem direção. E nenhum “acordo político” deve ser mais importante do que isso…

Veja essa!

O momento é dos líderes da oposição se unirem em defesa dos interesses de Sergipe. Nesta terça-feira (27), todas as atenções estarão voltadas para Brasília (DF), onde os membros da bancada federal e outros político se reúnem com o presidente da Petrobras e com o presidente Michel Temer (MDB) para tentar preservar a Fafen.

E essa!

Muitos líderes políticos se encontram em BSB para tentar evitar o fechamento da Fábrica em Laranjeiras, o que seria trágico para a economia sergipana. A expectativa é que a terça-feira seja produtiva para o Estado como um todo.

Exclusiva!

O governador Jackson Barreto viajou a BSB e não foi apenas para tratar da Fafen. A informação é que ele também vai conversar sobre política e eleição com aliados e, principalmente, com dirigentes nacionais de partidos sobre o processo aqui em Sergipe este ano.

Bomba!

Heleno Silva e o PRB já estariam apalavrados com a oposição liderada por André e Amorim; assim como o PTB, que terá uma chapinha para estadual com Rodrigo Valadares, Cabo Amintas e João Marcelo e Sukita para deputado federal;

Machado no PP

Outra informação que chega de BSB é que o ex-deputado José Carlos Machado também praticamente teria “batido o martelo” para se filiar ao PP e será o candidato a deputado federal da legenda. Tudo está sendo costurado por André Moura.

Ação Civil Pública I

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação civil pública contra a União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os municípios de Umbaúba, Santa Rosa de Lima, Graccho Cardoso, General Maynard e Brejo Grande para garantir aposentadoria a professores e professoras em valores corretos.

Ação Civil Pública II

A partir de representação e estudo feitos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese), foi apurado que os municípios acionados, ao longo de anos, têm informado ao INSS uma remuneração menor do que a que realmente é paga a professoras e professores da rede pública. Com isso, quando os docentes se aposentarem, eles receberão valores abaixo do que têm direito.

 Apropriação indébita

Segundo a investigação, as prefeituras também passaram períodos sem informar valor nenhum ao INSS. Nesse caso, para se aposentar, os professores e professoras terão que trabalhar mais tempo. “Temos ainda situações de o começo do trabalho do professor ou professora ter iniciado antes daquele informado aos órgãos oficiais e não são raros são os episódios em que se descontou determinado valor da remuneração e foi informado outro, menor, caracterizando apropriação indébita previdenciária”, destacou o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ramiro Rockenbach.

Dano estimado

De acordo com a ação, como a União (Receita Federal) não fiscaliza os repasses das prefeituras, o dano estimado aos cofres públicos, apenas com as irregularidades nesses cinco municípios já chega a R$ 3 milhões em valores que deixaram de ser arrecadados.

Pedidos

O MPF pede que a Justiça Federal condene os municípios a apresentarem, em 90 dias, relatório contendo a situação de cada professor e professora contratado e que sejam obrigados a regularizar os pagamentos nos sistemas de arrecadação de tributos federais e no INSS, com as devidas correções e a transmissão de Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) retificadora.

Receita Federal

Se condenados, os municípios deverão ainda prestar informações à Receita Federal para que os valores devidos sejam lançados e pagos. Já o INSS deverá revisar eventuais aposentadorias concedidas em valores abaixo do devido e ainda informar a cada segurado que eles podem acessar livremente os dados referentes ao seu Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) previdenciário, onde consta, inclusive, os vínculos e respectivas remunerações, o que lhes permite acompanhar se os municípios estão registrando corretamente os valores pagos.

120 dias

Por fim, o MPF requer que, em 120 dias, a Receita Federal desenvolva um meio de proceder, digital ou não, para verificação das informações registradas por todas os municípios sergipanos sobre seus professores, de modo que não haja perda de arrecadação previdenciária nem a concessão de aposentadorias com base em valores inverídicos.

Capela I

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o ex-prefeito e o ex-secretário de Finanças de Capela (SE), Manoel Sukita e José Edivaldo dos Santos, respectivamente, por improbidade administrativa, após desvios de recursos federais. Os valores deveriam ser destinados a obras de esgotamento sanitário no município, cujos valores foram recebidos entre setembro de 2011 e dezembro de 2012.

Capela II

Entre setembro de 2011 e dezembro de 2012 foram destinados R$ 1.132.175,86 em recursos para a realização das obras. Destes, foram desviados R$ 728.362,94 pelo prefeito e pelo secretário de Finanças de Capela à época. O valor é equivalente a 64,3% do valor total repassado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a realização das obras de esgotamento sanitário.

Saques em espécie

De acordo com a ação ajuizada pelo MPF/SE, os recursos provenientes de convênio com a Funasa foram sacados em espécie, na “boca do caixa”. Contudo, as obras não foram realizadas e os problemas de esgotamento, para os quais os recursos foram requeridos, persistem.

Decisão 

Manoel Messias Sukita e José Edivaldo dos Santos foram condenados ao ressarcimento integral dos R$ 728.362,94 desviados da prefeitura de Capela e pagamento de multa no mesmo valor. Os condenados ainda deverão perder os cargos públicos que tiverem, estão com os direitos políticos suspensos por oito anos e também estão proibidos de contratar com o poder público pelos próximos dez anos. Da decisão, cabe recurso.

Posse

A nova superintendente da Polícia Federal em Sergipe, Érika Mialik Marena, foi empossada na manhã dessa segunda-feira (26), em solenidade ocorrida no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). O ato teve entre os presentes o conselheiro-presidente Ulices Andrade, além dos conselheiros Clóvis Barbosa, Susana Azevedo e Angélica Guimarães, o conselheiro-substituto Rafael Fonsêca e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello.

Ulices Andrade I

“Quero dar as boas-vindas e parabenizar a nova superintendente do estado de Sergipe”, disse na ocasião o conselheiro Ulices Andrade, destacando a presença do diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Augusto Viana Galloro, que “reiterou seu compromisso com a segurança não só do Brasil, mas de Sergipe, dando apoio para que a nova superintendente preste um grande trabalho”, concluiu o presidente do TCE.

Ulices Andrade II

O conselheiro enfatizou ainda a importância da interação e troca de informações entre os órgãos de controle e fiscalização. “Solicitaram o nosso auditório e, de imediato, cedemos; é fundamental a integração entre os poderes que fiscalizam e os poderes que combatem a corrupção; temos que estar juntos neste momento”, acrescentou.

 Primeira missão

A nova superintendente da PF afirmou que a primeira missão será conhecer a realidade local. “Temos um efetivo muito bom, de excelência. No decorrer dos dias vamos mapear melhor a situação e vamos definir melhor as nossas prioridades de ação, mas com alguns focos permanentes que devem ser sempre o combate ao crime organizado e combate à corrupção”, observou a delegada, que está há quase 15 anos na instituição.

Rogério Galloro

Já o diretor-geral da Polícia Federal relembrou que, quando ingressou na instituição, há quase 23 anos, a turma era de 120 alunos, dos quais apenas seis ou sete mulheres, mas atualmente o cenário mudou.  “Hoje, um terço dos servidores da Polícia Feral são mulheres. E com a posse da doutora Érika nós completamos um terço dos 27 ​superintendentes de mulheres. Isto é imprescindível para a humanização, melhoria do nosso trabalho, das investigações, da administração da Polícia e uma questão de Justiça”, discursou Rogério Augusto Viana Galloro.

Luciano Bispo

O presidente da Alese e deputado estadual, Luciano Bispo (MPB), recebeu representantes da Banda de Música da Polícia Militar (PM/SE).De acordo com o regente da banda, tenente Batista, o intuito da vista foi somente para saber sobre o andamento do Projeto que cria o Corpo Musical da Polícia Militar. “O presidente nos garantiu que o governador já autorizou e, hoje, vai buscar junto ao Governo para que seja assinado e trazido para votação na Alese”, destacou o militar todo otimista com a notícia.

Luciano Pimentel I

O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) cobrou da Anatel uma solução para a prestação irregular do serviço de telefonia da empresa Vivo, no povoado Colônia 13, no município de Lagarto. Luciano disse que atendeu o vereador lagartense Baiano do 13, que fez um apelo no sentido que o deputado intermediasse o contato com a Anatel.

 Luciano Pimentel II

“É preciso resolver este problema com certa urgência para que a comunidade da Colônia 13 volte a ter telefone celular funcionando”. Em seguida, Luciano disse que vai com Baiano do 13 em audiência na Anatel. “Desde o último dia 21, quando tivemos aquele apagão, que o povoado Colônia 13 está sem a prestação do serviço da Operadora Vivo e isso tem gerado muitos problemas e grandes transtornos. Os moradores ficaram incomunicáveis”.

 Regularização

“A reclamação é da ausência de sinal na torre de celular da Vivo. A comunidade clama pela regularização do serviço. Por isso nós agendamos esta audiência com o superintendente da Anatel quando iremos junto com o vereador Baiano do 13 para cobrar providências urgentes para que a comunidade não continue privada da utilização da telefonia celular”, completou Luciano Pimentel.

Goretti Reis

Em entrevista ao radialista George Magalhães, na FAN FM, a deputada estadual Goretti Reis praticamente confirmou sua saída do MDB para disputar a reeleição em 2018. Ela alegou que vai buscar uma legenda que tenha menos “desgaste”. Deixou no ar a possibilidade de voltar ao DEM.

Fábio x Goretti?

O que este colunista não entende é que o deputado federal Fábio Reis, sobrinho de Goretti, já decidiu que não vai sair do MDB. Ele não teria problemas em continuar na legenda do presidente Michel Temer. Será que eles estarão em palanques diferentes nas próximas eleições?

Três convites

Goretti disse a George Magalhães que não deve ficar no MDB e que estuda os convites de três partidos. Que até o dia 4 anuncia seu novo partido. Se for para o DEM não apoiará Belivaldo Chagas, mas Mendonça Prado para o governo.

André Moura I

A tarde desta terça-feira (27) reserva um momento decisivo para milhares de servidores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) em Sergipe e na Bahia. O deputado federal André Moura (PSC) intermediou uma reunião com diretoria da Petrobras, as bancadas federais e os governadores dos respectivos estados, Jackson Barreto e Rui Costa, para, de forma conjunta, encontrarem uma solução viável de não fechá-la e manter os empregos e toda a cadeia produtiva gerada.

André Moura II

A Fafen comunicou a decisão de fechamento no último dia 19 argumentando que a Fábrica estava “gerando prejuízos e sendo pouco atrativa no ponto de vista econômico”. No site da Petrobras, as informações são de que a Fafen-SE conta com uma planta de produção de sulfato de amônio com capacidade para produzir até 303 mil toneladas/ano, o que equivale a 80% da importação da região Nordeste.

Anúncio inesperado

De acordo com André Moura, o anúncio foi totalmente inesperado. “Há 36 anos a Fafen atua em Sergipe, o anúncio foi uma surpresa para todos. Tratei de articular com a Petrobras uma reunião e convidei todos os parlamentares. Vamos buscar soluções para reverter o quadro”, declarou. A permanência das atividades da Fafen, além de ser essenciais aos estados, é fundamental na manutenção do Agronegócio. Fator que impulsionou o crescimento do Produto Interno Bruto – PIB no ano passado.

Amorim

O senador Eduardo Amorim, acompanhado do deputado federal André Moura e do deputado estadual Pastor Antônio dos Santos, fez uma visita ao Pastor Virginio de Carvalho, Presidente das Assembleias de Deus no Estado de Sergipe. “Conversamos sobre política, em especial, sobre a pré-candidatura do Pastor Antônio a deputado federal. Agradeço a recepção, sempre atenciosa, do Pastor Virginio”, ressaltou o senador.

Alessandro Vieira I

O delegado Alessandro Vieira, pré-candidato ao senado pela REDE, concedeu entrevista à jornalista Amália Roeder, da CBN Aracaju, falando sobre os movimentos de renovação que estão surgindo na sociedade como o RenovaBR, Acredito e outros. Segundo Alessandro Vieira, os movimentos têm como proposito fazer com que a sociedade se engaje na discussão política do país e do Estado de Sergipe, para que a renovação esse ano aconteça.

Alessandro Vieira II

Ele relatou que no último sábado, em evento na ALESE, foi lançado em Sergipe o movimento Acredito, que tem como objetivo renovar o Congresso em 10 anos e tem como principais protagonistas do movimento os jovens, atuando nos pilares de definição de agenda, engajamento dos cidadãos e renovação política.

Alessandro Vieira III

Indagado sobre qual é o principal problema da atual classe política, que não atende aos anseios da sociedade, o delegado Alessandro Vieira respondeu que a política deve ser uma prestação de serviços à comunidade, mas os políticos tradicionais tornaram essa atividade uma mera profissão, buscando nela sua forma de subsistência ou de enriquecimento. Por essa razão, passam a se submeter ou a patrocinar qualquer tipo de acordo ou esquema ilícito para se manter no poder de forma prolongada.

PMA

As escolas da rede municipal de ensino de Aracaju voltarão a ter eleições diretas para escolha de seus diretores. O anúncio foi feito quando o prefeito Edvaldo Nogueira assinou o projeto de lei que institui a gestão democrática na rede pública de Educação. A propositura será agora analisada pela Câmara de Vereadores. Com a apresentação do projeto, Edvaldo honra mais um compromisso firmado com os aracajuanos e dá mais um passo na construção de uma Educação de qualidade, com participação popular e democracia.

Edvaldo Nogueira

“Este é um grande ato. É mais um compromisso assumido e cumprido. Agora, o projeto vai para a Câmara para, em sendo aprovado, ser implementado na rede de Educação de Aracaju. Este plano é resultado de muito debate, de uma construção coletiva, pois a nossa ideia é implantar uma gestão mais participava nas escolas. Chegamos ao consenso e iremos retomar o papel maravilhoso da gestão democrática, que foi ceifada na administração passada. A escolha dos diretores se dará de maneira democrática, livre, com debates e de maneira consciente”, afirmou o prefeito.

Banese

O presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Fernando Mota, concederá entrevista à imprensa para comentar os resultados obtidos pelo banco em 2017. A coletiva será realizada nesta terça-feira (27), no auditório do Centro Administrativo do Banese (CAB), no Distrito Industrial, a partir das 10 horas.

TRE I

Fruto da ação conjunta entre a Corregedoria Regional Eleitoral e a Escola Judiciária Eleitoral, o atendimento itinerante da Justiça Eleitoral esteve, no último sábado (24), no Colégio Salesiano, em Aracaju. A ação foi uma continuidade da palestra proferida no dia 21 de fevereiro de 2018 na mesma instiuição de ensino. Vários estudantes aproveitaram a presença da Justiça Eleitoral e obtiveram respostas de suas dúvidas sobre título de eleitor, cidadania e eleições.

TRE II

Mais de 30 atendimentos foram efetivados, entre alunos que se alistaram como eleitores (23 alunos), bem como os respectivos pais, que sanaram suas pendências com a JE. O evento faz parte de uma série de atos previstos no programa de educação cidadã da escola. No Salesiano, na segunda quinzena de março, houve as eleições dos representantes de classe. E a feitura de títulos dos jovens corrobora a ação proposta pela escola.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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