Para muita gente uma derrapada, para este colunista uma ação calculada. Quem ninguém subestime a estratégia política do governador Jackson Barreto (MDB), em especial, a uma semana praticamente de sua decisão de deixar ou não o comando do Executivo para disputar uma das vagas de senador da República. Em entrevista aos radialistas Gilmar Carvalho e Douglas Magalhães, na MIX FM, JB afirmou que os recursos do Proinveste teriam sido utilizados de forma indevida para pagar os salários dos servidores públicos do Estado.

Na “entrevista do ano”, Jackson Barreto informou que quando assumiu o governo em definitivo, em dezembro de 2013, após a morte do ex-governador Marcelo Déda (in memoriam), não havia dinheiro em caixa e que os gestores, à época, teriam feito “má gestão”. De pronto vem à baila logo um questionamento: os recursos do Proinvest, se usados para pagar os servidores, caíram-na conta única do Governo. Quando contratou o empréstimo de R$ 567 milhões junto ao BNDES e à Caixa Econômica Federal, o Estado não deveria ter aberto uma conta específica?

A declaração do governador logo “inflamou” o mundo político. Dirigentes petistas e a vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino, viúva de Marcelo Déda, logo se manifestaram, repudiando a fala de JB. Mas voltando aos aspectos técnicos, este colunista pesquisou um pouco e logo viu que esses recursos do Proinveste jamais poderiam ter sido utilizados para o pagamento de despesas correntes, a exemplo do pagamento de pessoal ativo, inativo e de pensionistas. Para garantir a transparência na utilização dos recursos, o Tribunal de Contas da União faz uma série de exigências neste sentido.

E, se a declaração de Jackson procede, houve descumprimento do contrato. Sem contar que o entendimento do TCU é que esse tipo de ação do Governo configura um desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a própria Constituição Federal, que vedam a transferência voluntária de recursos e a concessão de empréstimos para o pagamento de pessoal. A Assembleia Legislativa não pode se abster de investigar isso e deve, no mínimo, realizar uma auditoria para fiscalizar a fundo as contas do Estado, podendo, inclusive, instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar tudo com mais propriedade.

Mas deixando os aspectos técnicos de lado, este colunista não vê com surpresa as declarações de Jackson Barreto. E aqui não está jamais a duvidar da seriedade e do compromisso de Marcelo Déda com as finanças públicas, mas tem ouvido muito se falar sobre o assunto nos bastidores da política e resolveu trazer outra polêmica à tona: tudo o que disse ou tentou insinuar JB, verdade ou lenda, é exatamente o que pensa a maioria da classe política do Estado. Muitos avaliam que não é “politicamente correto” tratar deste assunto, o governador apenas reproduziu o sentimento de muitos: Marcelo Déda quebrou o Estado! E mesmo, veladamente, muitos concordam com JB…

Veja essa!

Estamos a uma semana da decisão de JB se sai ou fica no governo e ele vem com uma “declaração bombástica” sobre Marcelo Déda (in memoriam). Será mesmo que Jackson deu uma “derrapada” como muitos pensam ou estaria ele tratando de “queimar o PT” e Rogério Carvalho como outros imaginam?

 E essa!

Para este colunista há algo muito estranho nisso tudo. Talvez até uma tentativa de desvio do foco ou, até mesmo, de desvio de responsabilidades. Teria JB “chutado o balde”? As respostas, talvez, só apareçam com o tempo…

Exclusiva!

Setores da oposição já avaliam a abertura de uma auditoria ou até mesmo a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa para fiscalizar as finanças do Estado e a devida aplicação dos recursos do Proinveste.

 Bomba!

É importante se atentar também para o comportamento de órgãos fiscalizadores como o MPF, o MPE e o Tribunal de Contas do Estado que podem, inclusive, determinar uma intervenção nas finanças do governo após as declarações de JB.

 Momento decisivo

Este colunista chama a atenção para outro aspecto: vamos entrar em uma semana decisiva após a Páscoa, quando todos os políticos, que serão candidatos em 2018, terão que definir suas filiações em partidos. A “janela” para a troca de legenda também termina no final da próxima semana…

 Momento crítico

Sem contar que toda a classe política está mobilizada em encontrar alternativas para impedir o fechamento da Fábrica da Fafen pela Petrobras, instalada em Laranjeiras, que vai resultar em perda de arrecadação e em forte desemprego no Estado.

 A entrevista

Na entrevista polêmica à MIX FM, JB disse que quando assumiu o governo interinamente (com Déda ainda vivo) em meados de 2013, ouviu o então secretário interino da Sefaz, Oliveira Júnior, que não havia dinheiro para pagar o funcionalismo e que o dinheiro do Proinvest teve esse fim.

Detalhe

Durante a entrevista polêmica feita por JB, o radialista Gilmar Carvalho deixou o comando do programa alegando que tinha que produzir um material para a televisão. O restante da entrevista ficou sob o comando de Douglas Magalhães.

Relembre I

Em maio de 2013, Oliveira Júnior, que seria subsecretário de Desenvolvimento Energético, órgão ligado à Casa Civil, pediu para sair da secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. Mas foi designado por Déda, no dia 17 daquele mês, para assumir internamente a Sefaz, no lugar de João Andrade, que chegou a acumular a função com a presidência do Banese.

 Relembre II

Oliveira assumiu enquanto o titular da Pasta, João Andrade Vieira, se recuperava de uma intervenção cirúrgica denominada polipetomia para conter um sangramento no divertículo do cólon. Pouco tempo depois, Andrade chegou a ser internado em estado grave na UTI do Hospital Sírio-Libanês em São Paulo (SP).

Relembre III

Após cerca de 20 dias na Pasta, João Andrade se declarou impossibilitado de continuar e entregou o cargo ao então governador em exercício Jackson Barreto. No dia 2 de setembro de 2013, à noite, JB fez o convite a Jeferson Passos por telefone, direto de São Paulo. No dia seguinte, já em Sergipe, JB se reuniu com Jeferson quando definiu os detalhes para a posse e quando conversaram sobre as finanças do Estado.

Relembre IV

No dia 2 de setembro JB teve um encontro com Déda quando trataram de assunto de ordem política e administrativa. O encontro foi bastante ameno, sem stress e ficou definido que outros encontros semelhantes voltariam a acontecer. No fim, Déda convidou JB para jantar, na companhia de uma filha e da esposa Eliane Aquino.

Relembre V

Naquele encontro em setembro de 2013, Déda manifestou que vinha acompanhando a gestão de JB e chegou a parabeniza-lo, mas se disse focado em sua recuperação. Naquele momento já existiam especulações de divergências políticas por conta de algumas medidas tomadas por Jackson.

Relembre VI

Além de questões políticas, que não foram reveladas, JB também tratou com Déda alternativas voltadas para reduzir as despesas da máquina. Possíveis mudanças no secretariado teriam sido colocadas, mas não foram anunciadas naquele encontro, mas que aconteceram a seguir, como no caso da ida de Jeferson para a Sefaz.

Devem ser ouvidos

Este colunista fez todo este histórico para explicar todos os envolvidos, diretamente, nessa polêmica em torno dos recursos do Proinvest e que devem ser ouvidos pela Assembleia Legislativa: João Andrade, Oliveira Júnior e Jeferson Passos, que hoje responde pelas finanças da Prefeitura de Aracaju.

Jeferson Passos I

No dia 5 de novembro de 2013, o já secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, apresentou aos membros da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa, os dados fiscais referentes aos primeiro e segundo quadrimestres de 2013.

Jeferson Passos II

Naquela exposição ele revelou que o governo de Sergipe não tinha no caixa os recursos que garantissem o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais, previsto para dezembro, e que o governo atravessa dificuldades financeiras, que não tem reservas no caixa, apesar de contar com excelente capacidade de endividamento.

Jeferson Passos III

Jeferson Passos apontou que o Estado possuía no caixa exatos R$ 314,4 milhões, sendo que quase todo esse montante era referente a recursos do Proinveste. O Executivo chegou ao percentual de 48,41% de gastos com pessoal, ou seja, acima do limite prudencial (46,55%) e bem próximo do limite máximo (49%). Jeferson garantiu que JB tinha conhecimento da realidade e que iria anunciar medidas de contenção de despesas.

Zezinho Guimarães I

Naquela audiência o deputado governista Zezinho Guimarães (MDB) rebateu a argumentação do secretário de que as finanças estão em ordem. “Eu tô vendo o resultado fiscal e peço que me corrija se eu estiver errado, mas eu estou vendo um resultado primário onde o Estado tem R$ 314,4 milhões no caixa. A gente teve um superávit de R$ 342,2 milhões”.

Zezinho Guimarães II

“A gente tem uma receita primária de R$ 4,1 bilhões e uma despesa primária de R$ 3,8 bilhões. Mas no caixa a gente ainda tem que contar as despesas com juros e amortizações das dívidas que chegam a R$ 342,2 milhões. O que sobra é mínimo. O dinheiro que entrou de empréstimo chegou para investimento e não conta para a receita. Se não houvesse a operação de crédito, hoje o Estado teria um superávit negativo, o que significa que o caixa está zerado, na melhor das hipóteses. O secretário está apagando incêndio!”, completou Zezinho Guimarães em novembro de 2013.

Rogério Carvalho I

Em entrevista ao portal Faxaju Online, o presidente regional do Partido dos Trabalhadores (PT), Rogério Carvalho, pré-candidato ao Senado nas eleições de outubro, reagiu as declarações do governador, lembrando que “JB também era Governo durante a gestão Marcelo Déda”.

Rogério Carvalho II

Rogério perguntou: “Jackson participava do Governo de quem na época? O governador era vice de Eduardo Amorim? Senador Valadares? Ou de Marcelo Déda?”. Lembrou também que o Proinvest foi liberado quando Marcelo Déda já estava doente e passou o Governo para Jackson Barreto, que está fazendo oito anos de administração.

Rogério Carvalho III

Rogério disse ao Faxaju Online que as declarações de Jackson Barreto não influenciam na composição, mas antecipou que “vamos esperar os acontecimentos”. Insistiu que depois do último apelo que Déda fez para aprovação do Proinvest, estava muito debilitado e logo em seguida foi para o internamento no Hospital Sirio Libanês. “Daí em diante quem assumiu foi Jackson.

Eliane Aquino I

Eliane Aquino usou as redes sociais para dizer que estava triste com as declarações feitas por JB. Ao tomar conhecimento ela afirmou que está “perplexa e entristecida”. “Em relação às declarações feitas pelo governador Jackson Barreto a respeito do uso de recursos do Proinvest, quero dizer que estou perplexa e entristecida”, escreveu Eliane.

Eliane Aquino II

Demonstrando tristeza e irritação, a ex-primeira dama afirmou ainda que “eu, mais do que ninguém, sei quem foi Marcelo Déda e o quanto até seu último momento de vida ele se preocupou com Sergipe e com a correta administração dos recursos públicos”, disse. Eliane Aquino encerrou dizendo que após a Semana Santa irá se pronunciar sobre as declarações de Jackson.

Eliane Aquino III

“Irei me pronunciar após a Semana Santa, que deve ser um período, sobretudo, de reflexão para todos nós”, disse e concluiu o apoio recebido. “Agradeço por todas as manifestações de carinho, solidariedade e respeito que estou recebendo do povo sergipano, que conhece e reconhece a história de luta de Marcelo Déda em prol do desenvolvimento deste estado”.

Róbson Viana I

O deputado estadual Robson Viana confirmou que está de malas prontas e deve desembarcar do Partido Ecológico Nacional (PEN), que comandou por cerca de três anos. Na próxima segunda-feira (2)Robson deverá solicitar a desfiliação da sigla. Ele disse que não possui problemas de ordem pessoal com ninguém no partido e agradeceu a direção da agremiação e a todos que o acompanharam na organização e ampliação do grupo, mas disse que o PEN caminha para uma definição política diferente da sua, sendo assim, a saída tornou-se inevitável.

Róbson Viana II

O parlamentar disse que foi procurado pela direção nacional e pelo novo presidente estadual da sigla, para permanecer no grupo, mas informou que isso não será mesmo possível. “O partido tem hoje posição praticamente definida sobre as eleições de 2018 em Sergipe, e parece não ter optado pelo mesmo caminho que eu. O PEN não deve apoiar a pré-candidatura de Belivaldo Chagas, que é o nosso projeto para este ano. Não tenho nada contra os demais candidatos, mas não posso deixar de caminhar ao lado de Belivaldo, porque o grupo do qual faço parte estará com ele”, disse Robson.

Agradecimento

Viana fez questão de agradecer a Paulo Soares, que comandava o partido em Sergipe, e a Clóvis Munareto, vice-presidente estadual; ao presidente nacional, Adislon Barroso e em especial ao vice-presidente nacional, Teixeira, que sempre o recebeu para os diálogos políticos em Brasília. Ele ainda agradeceu o processo tranquilo de transição com o novo presidente do diretório estadual, Uezer Marquez.

Definições

Robson Viana ainda não definiu qual o seu destino político. Ele confirmou que recebeu convites de diversas siglas da base aliada, mas disse que durante o fim de semana deverá se reunir como governador Jackson Barreto, aprofundar as conversas sobre política e definir o melhor caminho. Ele também informou que algumas lideranças deverão deixar o PEN e acompanhar o seu projeto político. Outras, principalmente as que estão exercendo mandatos eletivos, deverão permanecer na sigla, mas continuam integrando a sua base.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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