Entramos na semana decisiva para o mundo político brasileiro, em especial, o sergipano. Nos próximos dias, até sexta-feira (6), muitas conversas acontecerão, parlamentares vão trocar de partidos e muita gente sem mandato e com disposição para disputar a eleição vai se filiar em alguma legenda. Chegou a hora do governador Jackson Barreto (MDB) confirmar se renuncia mesmo o comando do Executivo ou não para concorrer a uma das duas vagas de senador da República.

Para “movimentar” ainda mais este período intenso de definições políticas, em todas as rodas de conversas um dos principais assuntos continua sendo a entrevista dada por JB aos radialistas Gilmar Carvalho e Douglas Magalhães, na MIX FM, semana passada, afirmando que os recursos do Proinvest teriam sido utilizados de forma indevida para pagar os salários dos servidores públicos do Estado. Ele informou que quando assumiu o governo não havia dinheiro em caixa e que os gestores, à época, teriam feito “má gestão”.

As declarações polêmicas repercutiram tão mal que o próprio JB se viu obrigado a emitir um pedido de desculpas, através de uma nota fria, quando vários dirigentes do Partido dos Trabalhadores já havia repudiado sua fala. O presidente estadual do PT, Rogério Carvalho, foi o primeiro a “gritar”; também se manifestaram a deputada estadual Ana Lúcia (PT); o membro da Executiva Nacional, Márcio Macedo (PT); e ainda mais “impactante”, e através das redes sociais, a vice-prefeita de Aracaju e viúva de Marcelo Déda (in memoriam), Eliane Aquino (PT).

Esta última que, inclusive, vinha sendo cotada pelo próprio JB para compor a chapa da situação ao lado de Belivaldo Chagas (MDB), como candidata a vice-governadora. Quando Jackson Barreto joga para Marcelo Déda a responsabilidade pelos recursos do Proinvest, sua última “bandeira de luta” antes de ser mais uma vítima do câncer, o governador passou a mexer com uma geração, que se encantou e acompanhou uma das figuras mais expressivas do PT e da esquerda do Estado nas últimas décadas. É como se o “cristal” estivesse se quebrado; hoje o desencanto é grande e a aliança com o governo de Jackson Barreto e Belivaldo Chagas se mantém viva apenas por conveniência.

Uma fonte da legenda confidenciou para este colunista: “não há mais clima!”. E realmente não há! Hoje os dirigentes e militantes petistas do Estado estão fazendo reflexões e avaliações, estão conversando e definindo qual a melhor estratégia a seguir. Eis que chegamos à grande interrogação: o Poder ou a dignidade? O partido tem que definir, e logo, se segue com JB ou se vai respeitar a memória de Déda. Se estivesse vivo, este colunista seria capaz de apostar sobre qual seria a decisão do ex-governador. Neste embate político, ele jamais “lavaria as mãos”…

Ana Lúcia I

A deputada estadual Ana Lúcia é daquelas petistas que não “manda recado” e que vai para o enfrentamento direto para defender suas ideias. Na tribuna da Alese ela não tergiversou e rebateu o pedido de desculpas de JB. “Disse que foi um ato falho, mas refletiu aquilo que está no seu inconsciente”.

Ana Lúcia II

A deputada disse que, há dois anos, já havia dito que não acreditava mais no governo de JB e Belivaldo, que seu agrupamento já havia rompido e que iria sofrer consequências sérias, inclusive na Alese, pelas posições que teria que assumir.

Explicação

Ana Lúcia entende que as declarações de JB contra Déda têm explicação. “Ele percebeu que tem um problema gravíssimo de desgaste com o funcionalismo público e bucou colocar a culpa em que já morreu, sabendo que não iria prejudicar a memória que as pessoas têm de Déda e que achando que começaria a resolver seu problema político.

Fez história

Ana Lúcia disse que Déda fez história deixando sua contribuição para a PMA e para o Estado. “Ele marcou a gestão pública da PMA, com contradições e falhas, mas com uma concepção de democracia representativa, implementando a consulta popular, a gestão democrática e o orçamento participativo”.

Covardia

Ana Lúcia vê como “covardia” as declarações de Jackson Barreto, sobretudo pelo momento delicado que o País atravessa. “As forças conservadoras e os fascismos atuam, prevalece o individualismo, a calunia e a difamação cria fatos políticos que aumentam ainda mais nas redes sociais, prejudicando a democracia”.

Tem que romper

Por fim a deputada petista não pensou duas vezes e cobrou de seu partido o rompimento definitivo com o governo. “Essa ruptura já deveria ter acontecido! Como parlamentar do partido eu espero maturidade do PT para perceber que não dá para ter como aliados JB. 2018 é um ano de disputa e essa aliança não pode mais acontecer. Pelo menos em respeito à memoria de Marcelo Déda”.

Georgeo Passos I

O deputado estadual Georgeo Passos comentou novamente as declarações de JB de que quando assumiu o Governo não encontrou os recursos do Proinvest. Georgeo vê gravidade na afirmação e sugere que seja formada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que houve com os recursos do empréstimo adquirido em 2013.

Georgeo Passos II

“É hora desta Casa se posicionar e fazer o seu papel. Se os órgãos de controle não estão fiscalizando, que seja formada uma CPI para que averiguemos o que houve. Será que mais uma vez os agentes públicos não serão punidos pelos seus atos? A Assembleia vai deixar de cumprir a sua obrigação de fiscalizar e se omitir diante de mais um ilícito?”, questionou Georgeo.

CPI do Proinvest

“Precisamos apurar as decisões desses gestores. Quero conclamar aos colegas que façamos a nossa parte. Ou se não, fechemos o Parlamento, já que não estamos fiscalizando. Se não fizermos isso agora, vamos passar uma imagem de omissão. Uma Casa que sempre agiu com responsabilidade, que buscou a verdade e a transparência”, completou o deputado.

Caixa preta

Georgeo criticou ainda a dificuldade de conseguir informações junto ao Governo sobre a utilização da primeira parcela do empréstimo, paga pela Caixa Econômica em 2013. “O Proinvest sempre foi tratado como algo sigiloso, onde não conseguimos as informações mesmo elas sendo públicas”, lamentou. Ainda assim, o deputado garantiu que vai continuar solicitando os dados.

Transparência

“Se eles têm a certeza de que usaram os R$ 257 milhões da primeira parcela do Proinvest de maneira correta, que sejam transparentes e nos enviem as informações. Toda a sociedade precisa saber o que aconteceu com os recursos que foram parar na conta única do Estado e também com as obras que deveriam ser realizadas. E se for preciso, a CPI irá buscar essas informações”, finalizou o deputado.

 Veja essa!

Uma situação bastante inusitada na Assembleia Legislativa: o governo de Jackson Barreto e de Belivaldo Chagas já não tem vice-líder na Casa e pode ficar sem líder. O deputado petista Francisco Gualberto segue no cargo. Resta saber se o PT deixará ou não a base…

E essa!

O deputado estadual Gustinho Ribeiro, pré-candidato a deputado federal, está de malas prontas para deixar o PRP. Entre essa terça e quarta-feira (4) anuncia sua filiação em nova legenda. Na Alese o comentário entre os colegas é que ele vai para o PDT, onde já mantém um excelente relacionamento.

Bloqueio

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), esclarece que, na última quinta-feira (29), o Estado de Sergipe foi surpreendido com uma decisão judicial de bloqueio da conta única demandada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Assim como procedeu com outros Estados da Federação, a justificativa apontada seria um possível descumprimento de cláusulas referentes ao contrato de renegociação de dívidas com a União relativas à Lei 9.496/97.

Sem grana

Bloqueios parecidos já foram questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos estados de Minas Gerais, Pará e Alagoas, os quais conseguiram decisões favoráveis. O governo do Estado vem trabalhando interruptamente, desde o feriado, para reverter a situação, o que, infelizmente, ainda não foi possível. O Estado aguarda o sorteio do ministro relator do caso.

 Vai recorrer

Diante das consequências que esse bloqueio provoca, o governo do Estado está buscando as medidas jurídicas necessárias no sentido de reverter a decisão da Justiça, assim como vem mantendo contatos com a STN e o Banco do Brasil com o objetivo de esclarecer as causas que motivaram o bloqueio das contas do Estado de Sergipe e demonstrar o correto cumprimento do contrato de renegociação, esperando no mais breve espaço de tempo solucionar a questão.

Já sabia

Logo cedo este colunista foi informado da situação financeira do governo de Sergipe. Muitas empresas e fornecedores foram surpreendidos negativamente com a falta do pagamento em suas respectivas contas. Detalhe: o montante que está em atraso já é referente a serviços prestados a dois ou três meses.

Exclusiva!

Este colunista foi mais a fundo e conversou com alguns prestadores de serviços que anunciaram uma situação ainda mais dramática: em meio a crise financeira que o País atravessa, o bloqueio dos pagamentos pelo Estado inviabiliza até o pagamento das folhas dos funcionários dessas empresas.

Bomba!

Até onde se tem conhecimento, vários empresários não terão como honrar seus compromissos de pagamento das folhas até o 5º dia útil do mês e muitos dos serviços prestados ao Estado podem ficar comprometidos. É um verdadeiro caos que o governador Jackson Barreto está deixando para Belivaldo responder…

E o MPE?

O Ministério Público Estadual tem que fiscalizar o que levou a essa situação de bloqueio das contas do Estado. Fala-se que se refere a uma parcela de empréstimo tomado e que não fora paga. Os reflexos serão enormes na economia sergipana e alguém precisa ser responsabilizado. Ou não?

 Alô Deso!

Chegam informações a respeito de alguns procedimentos sobre a diretoria de meio ambiente da Deso que ainda darão muito que falar. Este colunista está buscando documentos destacando supostos “equívocos” em decisões da Companhia. Vale a pena aguardar…

Almeida & Fernando I

O comentário nos bastidores do Palácio que uma “dobradinha” que deu certo foi do secretário da Saúde e diretor-geral da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), Almeida Lima, e o presidente do Banese, Fernando Mota.

Almeida & Fernando II

Em meio a essa crise financeira, quem tinha débitos antigos e imprevisíveis para receber da FHS conseguiu repatriar boa parte dos recursos com a antecipação do Banese e a garantia do Estado em pagar o montante parceladamente.

Na bronca

O problema é que tem muita gente na mesma situação, esperando para receber débitos com a FHS e estranhamente não consegue essa antecipação pelo Banese. É preciso entender os critérios de seleção feitos pela Saúde. Mas, pelo menos, a “dobradinha” Almeida & Fernando vai funcionando…

Maria Mendonça I

A deputada Maria Mendonça (PP) expôs a delicada situação dos sergipanos internados no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. A parlamentar informou que a empresa fornecedora de gases medicinais decidiu suspender o serviço “por conta de uma dívida que se arrasta a cinco meses, colocando em risco a vida dos pacientes internados nas duas unidades de alta complexidade”.

Maria Mendonça II

O valor do débito não foi informado pela empresa, mas segundo Maria, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) tinha recebido um prazo, no começo de março, para quitar a dívida até o final do mês, o que não ocorreu. “O último abastecimento foi feito na quarta-feira passada e a partir de amanhã os equipamentos vão começar a ser retirados”, disse a parlamentar, ao lamentar o risco de desassistência para “os pacientes que estão na UTI, que vão precisar do centro cirúrgico, da UTI neonatal e também de oxigênio na enfermaria”.

Cobrança

Diante da “situação gravíssima”, cobrou Maria Mendonça, “o Governo precisa agir de forma imediata para sanar a pendência porque o acordo celebrado em novembro já foi descumprido”. Maria reiterou sua preocupação com os pacientes e disse ser “inaceitável” que aqueles que já estão debilitados por conta de uma enfermidade, sejam expostos à situação classificada por ela como desrespeitosa. “Nosso Estado, lastimavelmente, insiste em não priorizar as vidas”, repudiou a deputada.

TCE I

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) encaminhou ofício circular para os prefeitos sergipanos na última terça-feira (27), com orientações quanto aos cuidados que devem ser observados ao movimentarem e divulgarem os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

TCE II

Assinado pelo conselheiro-presidente Ulices Andrade e pela diretora técnica Patrícia Verônica, o documento tem como base a Portaria Conjunta FNDE/STN nº 2/2018, e visa preservar e garantir a “correta aplicação dos recursos repassados por meio do Fundeb, bem como a publicidade e a transparência de sua movimentação financeira”.

Contas específicas

Conforme o Ofício, as contas específicas do Fundeb devem ser abertas e mantidas no CNPJ do órgão responsável pela Educação (Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente) e movimentadas, exclusivamente, por meio eletrônico.

Data limite

O texto alerta que a Portaria estabelece o dia 30 de março como data limite do prazo de 60 dias para que as secretarias municipais de Educação informem ao FNDE, por meio de declaração no cadastro do Conselho do Fundeb local, no sistema CACS-FUNDEB, os dados relacionados ao CNPJ de titularidade da conta, a instituição financeira onde ela é mantida, a agência e, por fim, o número da conta bancária.

Orientações

“Todos os municípios, mesmo os que estejam em consonância com a Lei da Transparência, deverão proceder ao comparecimento nas agências bancárias para regularização do CNPJ”, diz o Ofício. Ainda segundo o documento, a obrigatoriedade do Fundeb estar vinculado a um CNPJ não descaracteriza a sua natureza contábil, “de modo que a forma de prestação de contas junto ao TCE e as orientações relativas à administração orçamentária e financeira e contabilidade do Fundo permanecem as descritas na Resolução TC – 243/2007”.

Coletiva

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, estará em Sergipe a convite do deputado federal André Moura (PSC) para a assinatura da autorização de construção de diversos Centros de Referência à Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centros de Convivência, cisternas, aquisição de equipamentos e veículos para unidades já existentes.

André Moura

Serão R$ 41 milhões investidos em Sergipe na rede de assistência social de Sergipe após intermediação de André Moura. Esta rede é a porta de entrada dos programas sociais do Governo Federal para que todos tenham seus direitos mais básicos garantidos.

João Daniel

A inauguração da nova sede do Instituto Federal de Sergipe (IFS), no município de Itabaiana, na região Agreste de Sergipe, foi registrada pelo deputado federal João Daniel (PT), O parlamentar participou da entrega do novo prédio que vai abrigar vários cursos ofertados pela instituição e que estavam funcionando em locais que não eram próprios. “Agora há toda uma estrutura de salas de aula, laboratórios, auditório, muito bem construídos, para servir para estudantes, professores e toda população da região Agreste, em especial de Itabaiana”, destacou João Daniel.

Valadares I

Durante entrevista ao radialista George Magalhães, na FAN FM, o senador Valadares (PSB) reafirmou que o PSB apresentará candidatura própria ao Governo de Sergipe, já que a direção nacional indicou o nome do deputado federal Valadares Filho como pré-candidato.

Valadares II

Sobre a eleição para presidência da República, o senador lembrou da prevista filiação do ex-ministro do Supremo, Joaquim Barbosa, ao PSB, como um possível candidato, não descartando uma composição com Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo, que se desincompatibilizará no próximo dia 6, cedendo o cargo ao vice, Márcio França, filiado ao PSB.

Caso Déda I

Instado pela repórter Magna Santana a comentar a declaração de JB sobre o Proinvest e a gestão de Marcelo Déda, o senador Valadares disse que “eu lamento muito que o governador Jackson Barreto, um  homem experiente e vivido, que teve todo empenho de Déda para ser vice-governador e governador do Estado, tenha feito declarações tão infelizes, que repercutiram enormemente no seio da política de Sergipe”, condenou.

Caso Déda II

Valadares classificou as declarações do governador como um ato de ingratidão. “Ele fez estas declarações de forma pensada porque foram duas entrevistas no mesmo dia, uma de manhã e outra à noite, significando dizer que ele tinha um planejamento quando ele falou que a Conta Única do Estado estaria zerada quando ele assumiu o governo”, repreendeu,  asseverando que JB já era totalmente responsável pelas ações do governo desde maio de 2013, quando o petista se afastara para  tratamento oncológico em São Paulo.

Solidariedade

“Eu e Valadares Filho manifestamos solidariedade à família de Marcelo Déda e à memória deste homem impar, que fez história em nosso Estado como exemplo de dignidade, gestor público de comportamento irrepreensível na política e em toda a sua vida”, concluiu o senador Valadares.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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