Aracaju, 24 de abril de 2024
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Seidh estuda possibilidade para inclusão de Aquidabã no Programa Mão Amiga

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O secretário de Estado da Inclusão e Assistência Social, José Carlos Felizola, recebeu representantes da Associação dos Trabalhadores Rurais de Aquidabã para discutir a inserção do município no Mão Amiga Cana – Edição 2018. O Programa do Governo de Sergipe concede o benefício mensal de R$ 190 durante os quatro meses da entressafra do cultivo da cana de açúcar. Mesmo não sendo um produtor, Aquidabã abriga muitos cortadores das lavouras canavieiras da região.

“A solicitação está em análise e partiu dos próprios trabalhadores da região. Recebemos o pedido, nossas equipes fizeram uma visita técnica com o apoio do município e, agora, estudamos as possibilidades para a inclusão no projeto. O  Mão Amiga tem o objetivo atender a todos os trabalhadores rurais que sofrem com os efeitos causados pelo período em que não é possível realizar o corte da cana, garantindo a tranquilidade para as famílias”, comentou Felizola.

O programa Mão Amiga Cana já beneficia 20 municípios: Areia Branca, Capela, Divina Pastora, Japaratuba, Japoatã, Laranjeiras, Malhada dos Bois, Maruim, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Riachuelo, Rosário do Catete, Santa Rosa de Lima, Santana do São Francisco, Santo Amaro, São Cristóvão, São Francisco e Siriri. De acordo com Heleonora Cerqueira, diretora de Inclusão Produtiva da Seidh, para inserir Aquidabã são  necessárias a criação e a votação de um Projeto de Lei que altere as regras do programa. “Segundo levantamento prévio, 158 trabalhadores aquidabãenses trabalham com o corte de cana nos municípios vizinhos. Esse dado mostra que há a necessidade dessa população também ser atendida pelo programa”, explicou.

Para a secretária da Assistência Social de Aquidabã, Nívea Carla, esse é um desejo antigo dos trabalhadores rurais do município. “Depois do pedido dos cortadores de cana, fomos em busca dessa conquista junto à Seidh. Recebemos a visita da equipe técnica do Departamento de Inclusão Produtiva e demos os primeiros passos em direção ao nosso objetivo”, disse.

Criado em 2009, o Programa Mão Amiga é custeado com recursos do Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep) e oferece a concessão de um benefício de R$ 760, divididos em quatro parcelas. Desde sua criação, já foram pagos R$ 20.191.800,00 aos 26.642 trabalhadores do corte da cana. Somente em 2017 foram pagos R$ 3.051.400,00 a 4.102 beneficiados. A expectativa da Seidh é que, neste ano, o alcance do programa seja ampliado.

*Inscrições Prorrogadas*

O Governo de Sergipe, através da Seidh, prorrogou para até o dia 06 de abril o período de inscrição e/ou atualização dos cadastros dos trabalhadores que desejam fazer parte do Programa Mão Amiga Cana – Edição 2018.  “Atendemos  às necessidades de alguns municípios, cujos trabalhadores ainda não tinham recebido a Carteira de Trabalho dado baixa, documento essencial para a inclusão ao programa. Essa prorrogação não vai comprometer o andamento dos trabalhos”, garantiu Heleonora Cerqueira, ressaltando que a previsão para a entrega dos novos cartões e o pagamento da primeira parcela é de 20 a 28 de junho.

Para ser beneficiário do programa Mão Amiga, o processo é simples. O primeiro passo é ir à Secretaria da Assistência Social do município para adquirir o comprovante do Cadastro Único (CadÚnico). Com esse documento, Carteira de Trabalho e duas cópias legíveis do RG e do CPF, basta dirigir-se ao escritório local da Emdagro ou sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

O secretário José Carlos Felizola alerta aos municípios para fazer a busca ativa dos trabalhadores. “Pedimos a mobilização dos nossos parceiros (Emdagro e Secretarias Municipais da Assistência Social) para que identifiquem esse trabalhador e, assim, garanta que ele receba o benefício. Vamos trazê-lo ao programa que foi pensado, preparado e custeado para ele. O Mão Amiga é do trabalhador e faz toda a diferença durante a entressafra”, destacou o gestor.

Fonte e foto assessoria

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