Garantir a correta destinação do lixo e entulho descartado de maneira irregular pela população é um dos compromissos da Prefeitura de Aracaju com o meio ambiente. Atenta a essa questão, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), disponibiliza 150 dispositivos, divididos entre caixas estacionárias e as PEV’S (Ponto de Entrega Voluntária), nos bairros da capital.
Para a definição dos locais de instalação das caixas, a empresa municipal leva em consideração a dificuldade de acesso dos caminhões que fazem a coleta diária do lixo domiciliar, como também a quantidade de descarte irregular em cada região da cidade. “As caixas são colocadas em locais estratégicos. Além da coleta domiciliar, colocamos essas caixas em pontos que eram ou que provavelmente possam ser lixeiras clandestinas”, explicou diretor de Operações, Bruno Moraes.
O tamanho dos dispositivos de coleta varia de acordo com a necessidade de cada bairro e o tipo de descarte, que pode ser lixo ou entulho (RCD – resíduos de construção e demolição). Atualmente, a Emsurb disponibiliza para descarte de lixo o quantitativo de 63 caixas de 5m³, 6 de 30m³, incluindo a caixa compactadora, para os resíduos do Mercado Maria Virgínia Leite Franco, além de 58 PEV’s (Pontos de Entrega Voluntária). Já para o descarte de entulho, a empresa dispõe de 15 caixas de 30m³ e 8 de 5 m³.
Segundo dados da Diretoria de Operações, mensalmente, a empresa coleta das caixas estacionárias cerca de 1.700 toneladas de lixo, 1.100 toneladas de entulho e quatro toneladas de material reciclável nas PEV’s. Mesmo com a oferta dos dispositivos coletores, cidadãos continuam descartando entulhos de forma irregular nas vias públicas. Nesta terça-feira, 3, a Emsurb promoveu uma força-tarefa para realizar esse tipo de coleta em áreas dos bairros Farolândia, Siqueira Campos, 18 do Forte, Santos Dumont, Olaria, 13 de Julho, Coroa do Meio e Aruana.
Para o coordenador de Resíduos Sólidos, Fábio Almeida, é necessário que a população colabore não jogando lixo em vias públicas. “Temos cumprido com nosso dever de levar os serviços de limpeza à população, mas é sempre um trabalho conjunto, o cidadão precisa também colaborar”, ressaltou.
Penalidades
A Prefeitura de Aracaju tem realizado monitoramento constante do descarte irregular de lixo e busca conscientizar a população sobre a gravidade da ação. O ato é considerado crime, de acordo com a Lei Municipal vigente de nº 4.452/2013.
Os cidadãos que forem flagrados descartando materiais em locais irregulares estão sujeitos a penalidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), que vão desde a autuação inicial e multa, podendo variar entre R$ 500 e R$ 50 mil reais a, até mesmo, detenção. Apesar da ação não possibilitar prisão em flagrante prevista em lei, o infrator será submetido a processo judicial e a pena irá depender da gravidade do caso, no que se refere aos danos causados ao meio ambiente.
As denúncias podem ser feitas pela população através do Whatsapp da Sema pelo número 98106-0617, ou através da Ouvidoria da Emsurb no 3021-9908.
Foto Marcos Rodrigues