O procurador-geral de Justiça José Rony Silva Almeida recebeu, em seu gabinete, na manhã da última terça-feira (03), membros da Associação dos Procuradores Municipais de Sergipe – APMSE. Além do PGJ, participaram do encontro, o procurador de Justiça, Eduardo Barreto d’Ávila Fontes e o promotor de Justiça e diretor do CAOp do Patrimônio Público, Jarbas Adelino.

Representando a APMSE, a presidente, procuradora Marília de Almeida Menezes e os procuradores municipais, Carolina Barreto, Débora Pichimell, Felipe Côrtes, Luciano Almeida Silva e Genivaldo Cerqueira de Oliveira.

Os procuradores entregaram ao PGJ o “1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil”. De acordo com os procuradores, a publicação foi desenvolvida com a finalidade de colaborar com a análise da situação atual das procuradorias municipais, instituições ainda pouco estudadas na gestão pública brasileira. Estruturado a partir de pesquisa com os procuradores municipais, o relatório é pioneiro por se dedicar exclusivamente à realidade das procuradorias e por adotar uma metodologia que permite a coleta de dados atualizados.

Além disso, o livro chama atenção para a carência de procuradores municipais concursados nos municípios sergipanos. Segundo a presidente da APMSE, Marília de Almeida Menezes, dos 75 municípios do Estado, apenas 14 têm esses profissionais em seu quadro de servidores efetivos.

De acordo com os membros ministeriais, para o MP, é importante a criação das procuradorias para que os interesses dos entes municipais sejam resguardados pela atuação de procuradores integrantes de uma carreira efetiva, permanente e institucionalizada.

Fonte e foto MPE