Na manhã desta terça-feira, 03 de abril, teve início o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social – Fonaceas. A 40ª edição do evento acontece até quarta-feira, 04, na Secretaria de Estado da Inclusão Social (Seidh), promovido pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), reunindo representantes do Distrito Federal e 13 estados de todas as regiões do Brasil em torno do tema “Compromisso em defesa do controle social do SUAS”, com foco no trabalho dos conselhos estaduais e municipais da assistência social diante da conjuntura de cortes.
O Fonaceas é formado pelos Conselhos Estaduais e do Distrito Federal, contituindo um espaço de discussão e fortalecimento do controle social e da política de assistência social. O fórum percorre todas as regiões do país levantando questões regionais para inserir na pauta nacional dos Conselhos.
A coordenadora geral do Fonaceas, Ivani Matias Xavier, explica que o modelo do fórum descentraliza o debate e é intinerante para aproveitar as peculiaridades de cada lugar, ampliando o alcance da Assistência.
“O fórum foi criado em 2008, nos reunimos trimestralmente e nossa próxima edição será no Maranhão. E nesse momento que a assistência social passa, estamos aqui para apontar os encaminhamentos e definir novas estratégias de atuação, para que os conselhos municipais, que estão na base, possam se fortalecer e se qualificar, fazendo com que nossos programas, projetos e benefícios realmente cheguem à população que mais necessita”, argumentou.
Na solenidade de abertura, o secretário de Estado da Inclusão e Assistência Social, José Carlos Felizola, deu as boas-vindas aos presentes e lembrou dos desafios a enfrentar. “A federação está muito bem representada, temos grandes temas para discutir, principalmente em relação ao momento conturbado que o Brasil vivencia, com cortes de verbas para a Assistência”, comentou.
O presidente do CEAS Sergipe, José Aloísio Santos, também agradeceu a participação e o envolvimento dos conselhos presentes. “É um evento muito importante, pois vivemos um momento crítico de crise para o Brasil. Hoje e amanhã, vamos discutir o fortalecimento do controle social que tem enfrentado muitas dificuldades para trabalho”, afirmou. Opinião compartilhada pela Conselheira Maira Leiliane Oliveira, presidente do Conselho Nacional de Assistência social (CNAS) que falou sobre a importância da reunião.
“Neste momento, nós precisamos estar unidos, fortalecendo os Conselhos em todas as suas instâncias: municipal, estadual e federal. A gestão só é forte quando o controle social é atuante, propositivo e autônomo. Então a gestão, o usuário, a sociedade civil e as entidades devem estar juntos. A justiça social é uma responsabilidade de todos e a luta por essa conquista deve ser constante”, defendeu.
Itanamara Guedes, representante da Central Única de Trabalhadores, pontuou que “o momento é desafiador na nossa democracia para se discutir a participação e assistência social sob o olhar dos trabalhadores, dos gestores”. Para ela, esta edição do Fonaceas vai ser determinante, contribuindo para a defesa do Sistema Único de Assistência Social.
Erivânia Silva de Menezes representou todos os usuários do SUAS e falou sobre as dificuldades das empregadas domésticas na luta por direitos trabalhistas. “Os CRAS e os CREAS são referências no trabalho assistencial levando direitos que muitos não sabem que têm. É preciso efetivar e fortalecer os CEAS para atender melhor quem precisa”, pontuou.
Fonte e foto assessoria