05/04/18 - 13:20:38

Agrese abre a Consulta Pública para apresentação de sugestões e críticas

A Agência Reguladora de serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) abre o Edital de Consulta Pública no 01/2018, para receber contribuições para elaboração do Termo de Referência para Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, que tem por objeto a Gestão dos Resíduos Sólidos no âmbito dos municípios que integram o Consórcio Público do Agreste Central (CPAC), composto por 20 municípios sergipanos.

O prazo para encaminhamento de contribuições é até o dia 23 de abril de 2018.

O objeto da consulta faz parte das ações de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Federal nº 12.305/10 e da Política Estadual de Resíduos Sólidos – Lei 5.857/2006, para instalação de aterro sanitário na área compreendida pelo CPAC. Conforme explica o diretor – presidente em exercício, Jean Carlos Nascimento, o estudo “terá como objetivo prioritário a máxima redução dos riscos para a saúde humana e para o meio ambiente, garantindo que o transporte, o transbordo e o tratamento de resíduos urbanos sejam realizados corretamente sem que sejam gerados efeitos adversos sobre o ambiente”.

Os interessados em enviar sugestões, críticas ou opiniões deverão preencher o Formulário de Contribuições e enviar, em forma de anexo, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], com o Título Consulta Pública Gestão de Resíduos Sólidos.

O conteúdo referente à Consulta Pública e o Formulário de Contribuições estão disponíveis no site da Agência Reguladora www.agrese.se.gov.br ou podem ser solicitados pessoalmente na sede da Agrese situada na Avenida Marieta Leite, nº 301, Bairro Grageru, CEP: 49.027-190, Aracaju-Se, telefone (79) 3218.2700 ou 3218.2722.

Participantes

Na ocasião, participaram da abertura para a Consulta Pública o procurador – chefe da Agrese, Arthur Borba, a diretora da câmara técnica de saneamento, Ana Carolina Nadalini, o diretor – presidente em exercício, Jean Carlos Nascimento, o superintendente do Consórcio Público do Agreste Central (CPAC), Caio Marcelo Valença, além da representante da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Luciana Kummer Santos, o representante da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Jeremias Macedo, a assessora de câmara técnica, Lady Diana Ávila e a assessora da procuradoria da Agência Reguladora, Victória Souza.

Ascom/Agrese