Com o objetivo de envolver a sociedade e incentivar a participação nas discussões das políticas públicas a serem implementadas no município em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Boquim promoverá, dos dias 16 a 25 de abril, audiências públicas para buscar sugestões e propostas inerentes a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, na sede e povoados do município, de forma a abrir o diálogo e abranger um maior número de pessoas.

A primeira Audiência acontecerá na sede, no dia 16, às 9h, no Auditório da Prefeitura e será conduzida pelo diretor técnico da CAT- Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública, José Valmir dos Santos Passos. As audiências nos povoados serão conduzidas pelo secretário municipal adjunto de Administração e Finanças, Paulo Dórea, e acontecerão sempre nas sedes das Associações, às 16h, sendo: Mangue Grande (17/4), Olhos D’Água (18/4), Meia Légua (19/4), Romão (23/4), Cabeça Dantas (24/4), Pastor (25/4).

LDO e LOA

A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.

A LOA é o orçamento anual propriamente dito. Prevê os orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimentos das estatais. Todos os gastos do governo para o próximo ano são previstos em detalhe na LOA. É dividida por temas como saúde, educação e transporte. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados.

Por Ju Gomes