Prefeitura de Socorro promoverá I Seminário de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária em parceria com o Ministério das Cidades
As novas práticas urbanas vem se tornando um tema recorrente em toda a sociedade brasileira, gerando discussão em várias partes do país, por conta das notáveis transformações que têm mudado as dinâmicas demográficas, ambientais, sociais e econômicas das cidades.
Atenta a essas questões, a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), irá promover o 1° Seminário de Política de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, em parceria com o Ministério das Cidades.
O evento será realizado no Centro Cultural Gilson Prado Barreto, na próxima quinta-feira, 12, a partir das 08h, e contará a presença de representantes do Ministério das Cidades. O objetivo do encontro é promover a discussão de temas como a urbanização das vias, esgotamento sanitário, água encanada, transporte público e meio ambiente, além de abordar a temática da reorganização fundiária de forma conjunta entre a sociedade civil e autoridades.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento (Seplan), Hallison Sousa, a escolha pelo município de Nossa Senhora do Socorro para sediar o evento ocorreu em virtude de Socorro ser a segunda maior cidade sergipana, fazer parte da região metropolitana e possuir alta densidade demográfica.
“Esses fatores, naturalmente, alteram o crescimento das áreas urbanas e na maioria das vezes não obedece a ordenação adequada. Esta será uma oportunidade para profissionais do município, estudantes e gestores, dialogarem sobre essas necessidades. Traremos para Nossa Senhora do Socorro dois representantes do Ministério das Cidades, que apresentarão a visão federal das políticas públicas que estão à disposição e os mecanismos utilizados, a fim de aprimorar a ação dos municípios na promoção do desenvolvimento urbano ordenado e a reorganização fundiária”, explica o secretário de Planejamento do município.
Além das autoridades, a Prefeitura convida para o debate membros das entidades da sociedade civil organizada, representantes de conselhos profissionais como engenharia, arquitetura e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para buscarem junto ao Ministério das Cidades orientações sobre mecanismos facilitadores no atendimento sobre a Lei Federal nº 13.465/2017, que trata a regularização fundiária dos municípios.
A ideia da Prefeitura com a realização do seminário é iniciar o debate sobre as questões urbanas, além de colocar o município à disposição do Estado para começar a debater com outros municípios as problemáticas das cidades. “Estamos convidando para esse evento gestores públicos municipais, prefeitos de outros municípios, deputados federais e estaduais, conselhos municipais, associações de moradores, que são importantes nessa questão, universidades e estudantes das áreas que o debate abrange”, convida Hallison.
Da assessoria