Com o objetivo de buscar apoio do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) na divulgação da Campanha de Destinação de parte do Imposto de Renda ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a vice-prefeita Eliane Aquino, acompanhada do presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC/SE), Vanderson Mélo, e do Delegado da Receita Federal, Marlton Caldas, foi até o gabinete da presidência do TJSE, na manhã desta segunda-feira, 9, para dialogar com o Desembargador Cezário Siqueira Neto sobre o tema.
A campanha para destinação de parte do Imposto de Renda ao Fundo da Criança e do Adolescente foi lançada no dia 22 de março, em coletiva de imprensa. Após esse momento, a comissão formada por representantes da Prefeitura de Aracaju, através da secretaria da Assistência Social, do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe, Conselho Federal de Contabilidade, Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Receita Federal está visitando ambientes em que existem destinadores em potencial ao Fundo.
De acordo com Eliane Aquino, a somação de esforços é fundamental para o sucesso da campanha. “Durante alguns anos nós tentamos fazer esse chamamento à população de forma individualizada e percebemos que não surtia efeito. Mas, quando temos uma equipe intersetorial séria e comprometida com a causa, nossa voz chega muito mais longe e quem tem a ganhar com todo esse esforço são as crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade”, ressalta a vice-prefeita.
Segundo Marlton Caldas, a proposta é que a equipe divulgue ao máximo a possibilidade de destinação de parte do Imposto de Renda. “Vemos que existe um potencial muito grande para ser destinado ao Fundo da Criança e do Adolescente. Mas, infelizmente, por falta de conhecimento, muitas pessoas não fazem essa destinação. Então, a nossa campanha vem para publicizar essa informação. Inclusive, nos disponibilizamos para realização de palestras de esclarecimento acerca desta destinação”.
Para o Presidente do TJSE, Cezário Siqueira Neto, o trabalho realizado pela comissão é de grande importância. “Eu vejo como algo extremamente benéfico para a nossa população. Aqui no Tribunal de Justiça nós já trabalhamos bastante essa divulgação através de materiais de comunicação e sabemos que quanto mais pessoas se unirem neste propósito, melhor. Estamos juntos nesta empreitada”, afirma.
Atualmente, a porcentagem dos recursos encaminhados ao Imposto de Renda que podem ser destinados aos fundos é de 3%. Não existe adição de valor para que o Fundo da Criança e do Adolescente seja contemplado.
Foto Danilo França