A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) e os prefeitos dos municípios paranaenses Cataratas do Iguaçu, Ilha Solteira, Pinhal da Serra e Três Barras, acompanhados do deputado federal Fausto Pinato (PP/SP), foram recebidos pelo deputado federal André Moura (PSC/SE) em Brasília na manhã desta quarta-feira (11) para tratar do PLC 315/2009, que altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) entre União, estados e municípios, aumentando o percentual de repasse para estes entes federados.

O presidente da AMUSUH, Lucimar Antônio Salmória, solicitou a André apoio para articular junto aos senadores a votação em favor dos municípios. A matéria será apreciada hoje, quarta-feira. Em tempo, o grupo pediu suporte do deputado sergipano, caso a matéria seja aprovada no Senado, para que a sanção presidencial ocorra sem vetos.

André Moura se comprometeu em apoiar a causa. Atualmente, a legislação prevê a destinação de 45% dos recursos aos estados, 45% aos municípios e 10% à União. A propositura altera o repasse para 25% aos estados e 65% para os municípios. De acordo com os prefeitos, esse percentual é determinante nas finanças dos municípios, os entes da Federação que mais sentem os impactos das hidroelétricas.

Foto Nefy Dias

Por Marcelo Gomes