Por: Iracema Corso
Trabalhadores filiados a diferentes sindicatos participaram do Seminário ‘Resistência frente à tentativa de acabar com os direitos previdenciários da classe trabalhadora’, realizado na manhã desta sexta-feira, 13/4, em Aracaju na sede do Sindifisco.
Os palestrantes Luís Moura (Supervisor Técnico do Dieese) e Francelino das Chagas Valença Junior (Diretor de Formação da Fenafisco) abordaram a questão previdenciária em Sergipe e no Brasil, e debateram sobre a conjuntura de perda de direitos.
Os palestrantes Mirelli Malaguti e Charles Johnson não puderam comparecer, assim o vice-presidente do SINTESE e secretário de Formação da CUT/SE, o professor Roberto Silva apresentou parte do estudo elaborado pela professora Mirelli sobre a Previdência e sobre a necessidade urgente de uma política de capitalização do fundo de previdência do governo com o direcionamento de royalties, unificação dos fundos e busca de alternativas para resolver o problema que até 2020 pode piorar bastante se nenhuma medida for adotada visando à capitalização da previdência. “Percebemos que a falta de uma política de concurso público agrava o problema. Nós do movimento sindical precisamos sair da defensiva e mostrar que há saída. Tem como o estado gerar receita para uma política de capitalização da previdência sim”, registrou.
Em Sergipe – Para explicar asituação atual dos servidores ativos e inativos de Sergipe, o economista e técnico do Dieese, Luiz Moura apontou que a partir de 2018, os servidores que entrarem no serviço público terão Fundo de Previdência Complementar e atualmente existem 32 mil servidores ativos, 31 mil servidores aposentados. Moura alertou que o estado tem uma dívida financeira e previdenciária com esses servidores que deve ser paga junto à reposição das perdas inflacionárias pelo próprio Estado de Sergipe e também através da contribuição de servidores da ativa. “Por isso não podemos aceitar que o governo chame isso de rombo da Previdência. Trata-se de uma dívida do Estado para com os servidores”, explicou Luiz Moura.
O técnico do Dieese detalhou que só no mandato de Jackson Barreto no governo de Sergipe já se acumulou perda salarial de 21%, além do atraso sistemático de pagamento de salários e também não foi cumprida a revisão salarial anual prevista pelo artigo 37 da Constituição Federal nem o reajuste específico previsto em lei para cada categoria.
Retrocesso– O diretor de Formação da Fenafisco, Francelino das Chagas, observou que o retrocesso e situação de perda de direitos não se limita à Previdência. “Vencemos uma batalha, mas não vencemos a guerra. A Reforma da Previdência deve voltar à pauta quando houver condições para que seja aprovada. Há uma mudança de paradigma, há uma destruição do estado de bem estar social para implantar o projeto de estado mínimo. Caminhávamos para alcançar índices europeus, vamos regredir para índices sub-saarianos. Não estamos falando de uma reforma da previdência, mas da destruição do sistema previdenciário que temos. Os governos anteriores fizeram reformas, este não quer reformar, quer destruir. Em pouco mais de um ano tivemos várias reformas aqui e inclusive o teto de gastos públicos por mais 20 anos, isso vai sufocar todos os direitos sociais, tivemos A reforma trabalhista que acaba com direitos seculares conquistados pelos trabalhadores, perda do direito de extração do petróleo, isenção de impostos para a extração; ou seja, não é só a reforma da previdência, é algo muito maior”.
O Seminário ‘Resistência frente à tentativa de acabar com os direitos previdenciários da classe trabalhadora’ foi promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), a CTB, SINTESE (professores), SINDIFISCO (auditores fiscais), SINDINUTRISE (nutricionistas), STASE (técnicos de enfermagem), SINTRASE (servidores do estado), SINDASSE (assistentes sociais), SINDIJOR (jornalistas), SINDTIC/SE (tecnologia da informação), SINDIJUS (Judiciário), SINTER/SE (extensão rural), SINPSI (psicólogos), SENGE (engenheiros), SINDCONAM (condutores de ambulância), SINTASA (saúde) e SEESE (enfermeiros). A atividade de formação e debate contou com a presença da deputada estadual Ana Lúcia, assessores de seu mandato e lideranças sindicais de diversas categorias.
Foto assessoria