Será implantada, a partir do dia 02.05, a Secretaria Única das Varas Cíveis Comuns da Comarca de Aracaju (1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª,7ª,8ª,9ª, 10ª, 11ª, 13ª, 15ª e 21ª Varas). Tal medida é uma iniciativa do Poder Judiciário sergipano alinhada às melhores práticas de gestão de processos judiciais, já adotada em outros Tribunais do país, como São Paulo e Mato Grosso do Sul, que tem por objetivo central otimizar os recursos humanos e físicos, bem como oferecer um serviço jurisdicional célere e de qualidade para a sociedade sergipana.
Desde 2017, quando da criação do Núcleo de Movimentação Processual, o Tribunal investe na elaboração e desenvolvimento do projeto da Secretaria Única, com adaptação de espaço físico no Fórum Gumersindo Bessa e mudanças no Sistema de Controle Processual Virtual para viabilizar o novo modelo de gestão cartorária.
O Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, destaca que “a Secretaria Única inaugura um novo modelo de gestão cartorária, mais moderna e dinâmica, voltada a uma maior efetividade da jurisdição e, portanto, ao cidadão cliente dos serviços da Justiça”. Destaca, ainda, que “os juízes estiveram envolvidos em todas as etapas do projeto, inclusive quanto às mudanças físicas das Varas em si e estão bastante empenhados no novo formato”.
A Secretaria Única, instituída pela Portaria GP1 Normativa nº 23/2018, contará com atendimento ao público e o trabalho interno em equipes focadas em dois grandes eixos, processos pendentes de julgamento (em andamento) e processos pendentes de baixa (julgados), de modo a contribuir não apenas com o julgamento mais célere, como também com a efetividade da prestação jurisdicional.
Segundo a Desa. Iolanda Guimarães, Corregedora-Geral da Justiça, “a Secretária Única foi criada com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento e a produtividade de todos os servidores, além de fiscalizar a execução dos trabalhos desenvolvidos, contribuindo com uma prestação jurisdicional mais célere”, concluiu a magistrada.
Devido a implantação do projeto, na segunda-feira, 30/04, o expediente externo nas unidades está suspenso, bem como os prazos processuais dos respectivos processos.
TJ/SE