Por Rebecca Melo
Em continuidade à “Operação Sorriso”, deflagrada no último mês, o Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO-SE) e o Procon Estadual realizaram nova fiscalização conjunta em um shopping da capital, a fim de verificar se as lojas de vestuário que foram flagradas comercializando planos odontológicos irregularmente haviam cumprido o determinado pelos órgãos de controle. Durante a diligência, os fiscais também visitaram outras lojas.
De acordo com a presidente da comissão de fiscalização do CRO-SE, Valéria Quintela, a Riachuelo suspendeu o plano temporariamente nas filiais e matriz em Sergipe. A filial da Marisa, por sua vez, ainda apresentava a publicidade ilegal do “Marisaodonto”, por não ter recebido da matriz a informação acerca da irregularidade nem sobre os prazos estabelecidos pelo CRO-SE e pelo PROCON. “O estabelecimento foi, então, notificado e enfatizamos o prazo, que vence dia 11 de maio. O gerente da Marisa estava, inclusive, recebendo o Procon Municipal no momento em que chegamos, e foi bastante solícito, recebendo a nossa notificação e se comprometendo a informar questão ao setor jurídico da loja”, disse a conselheira.
Leader e C&A foram visitadas pela primeira vez. Na Leader foi verificado que não era feito o anúncio irregular de plano próprio, mas o plano comercializado não possui registro no CRO-SE. Da mesma forma acontece na C&A, que possui parceria com um plano que também não tem inscrição junto ao CRO do estado. “Vamos notificar e persistindo a irregularidade, repassaremos a questão ao Procon”, explicou Valéria. A Renner também foi visitada, nem comercializa nem possui parceria com planos.
Na avaliação do diretor do Procon Estadual, Andrews Mathews, a Operação Sorriso vem surtindo o efeito desejado. “É muito gratificante ver que uma parceria deu certo para juntos cuidarmos dos direitos dos consumidores. Nessa segunda fiscalização, pudemos observar que o efeito pedagógico foi atingido e a maioria dos fornecedores buscou cessar a prática de venda de planos de saúde sem a regulamentação devida. São parcerias como essa que devemos disseminar, contribuindo assim para um denominador comum de segurança nas relações de consumo”, avaliou.
Foto assessoria