A semana do/a Assistente Social teve início com ampla participação da categoria. Profissionais e estudantes de serviço social lotaram as galerias e até mesmo o plenário da Câmara Municipal de Aracaju para acompanhar a palestra da presidente do CRESS Sergipe, Joana Rita Monteiro, na Tribuna Livre, durante a sessão plenária desta terça-feira, 08. O espaço na tribuna foi concedido por meio de intermédio do vereador Iran Barbosa.

Em sua palestra, Joana frisou a necessidade de se inserir o profissional de serviço social na política pública de educação e informou que o CRESS Sergipe realiza desde o ano passado a campanha permanente “Serviço Social nas Escolas: Eu digo SIM”.

“O assistente social é o profissional capaz de entender o contexto da comunidade, pois lida diretamente com as expressões da questão social e tem potencial para atuar junto às famílias, de promover a democratização das informações no espaço escolar, entre outras atividades”, argumentou a presidente do CRESS, destacando que existem experiências exitosas neste sentido em outros estados. Em Aracaju, existe uma Comissão de políticas intersetoriais, que inclui o profissional de serviço social, mas é preciso ir além e fazer chegar estes profissionais a todas as escolas da rede municipal.

Para a professora da rede estadual e dirigente da CUT Nacional, Ângela Melo, a escola é um universo complexo que reflete os inúmeros problemas existentes nas famílias e na sociedade. “Em casos de agressão e outros tipos de violação de

direitos, é fundamental que o professor saiba reconhecer e lidar com a situação.  Portanto, ter dentro da escola um profissional que possa fortalecer elo existente entre o professor, a comunidade escolar, a família e as instituições que executam as políticas públicas é fundamental. E este profissional é a/o assistente social”, avaliou.

Projeto de Lei

Atendendo a um pedido do CRESS Sergipe, o vereador Iran Barbosa protocolou na CMA os Projetos de Lei Nº 143 e 144 de 2018, que alteram dispositivos da Lei Nº 4.825/2016. A lei dispõe sobre os serviços de psicologia escolar e serviço social nas escolas da rede municipal de ensino.

A distinção entre os conceitos de assistente social e assistência social e a delimitação de competências dos/as assistentes sociais e dos/das psicólogos e psicólogas no âmbito da estrutura de funcionamento da escola são algumas propostas de alteração da Lei. Neste sentido, a presidente do CRESS conclamou aos vereadores de Aracaju para que estes aprovem, na íntegra, as alterações propostas pela lei de autoria de Iran Barbosa.

Situação da profissão em Aracaju

Joana fez um breve resgate da profissão, e destacou os principais espaços sociocupacionais dos/as assistentes sociais em Aracaju, ressaltando a saúde e assistência social como as políticas que mais absorvem a categoria em nossa capital.

“O município tem aproximadamente 90 profissionais de serviço social atuando nas diversas redes de atenção à saúde. A assistência social, é a politica que mais abarca a categoria e realiza um serviço imprescindível, pois é este profissional que atua com a população que vivencia maior vulnerabilidade social”, explicou a presidente do CRESS, denunciando precariedade dos espaços de trabalho, da falta de condições éticas e técnicas de trabalho, da desvalorização salarial e da presença velada do assistencialismo.

Resistência

A resistência da o tom da campanha da Semana do/a Assistente Social 2018. Neste sentido, a presidente do CRESS Sergipe dedicou parte de seu pronunciamento a avaliar o significado da resistência para a categoria, num contexto de retrocessos nos direitos e na democracia.

“Vivemos um momento árido da história de nosso país. Vivemos tempo de resistência devido à dureza dos ataques aos direitos sociais. No ano passado, enfrentamos um profundo ataque à luta dos trabalhadores que foi a reforma trabalhista e temos vivido outros ataques relacionados à retirada de outros direitos, à reforma trabalhista e ao crescimento do conservadorismo, do feminicídio, da criminalização da pobreza e dos ataques aos direitos humanos”, lamentou Joana.

Iran Barbosa endossou a avaliação de Joana e destacou que os/as assistentes sociais representam uma das categorias cujo locus de atuação profissional – as políticas públicas – tem sido mais atacado. “Os assistentes sociais atravessam uma fase bem difícil nessa quadra da história do Brasil, pois é um setor que está sendo largamente atingido pela subtração de recursos orçamentários. Sendo assim, é importante que a categoria continue unida lutando contra essa política. Parabenizo o CRESS Sergipe pela organização na luta”, resumiu o vereador Iran Barbosa.

Semana do/a Assistente Social

Promovido pelo Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região – Sergipe, o evento é uma forma de marcar a passagem do Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio. Ele é realizado em todo o país pelo conjunto CFESS-CRESS e, em Sergipe, conta com a parceria do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe e do Núcleo de Produção Digital Orlando Vieira.

Na programação, constam ainda a Palestra Magna do evento, no dia 15 de maio, minicursos, atividade cultural Ocupe a Praça em homenagem à Assistente Social Ana Cortes, oficina de arteterapia, lançamento de livros, e rodas de conversa sobre os 64 anos de curso de serviço social na UFS.

Foto: César de Oliveira – CMA

Por Débora Melo