14/05/18 - 19:28:58

Belivaldo revela esforço do Governo para reorganizar contas do Estado

O governador Belivaldo Chagas, durante almoço promovido pela Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Asseop), nesta segunda-feira (14), relatou os esforços que o governo do Estado tem feito para reorganizar as contas do Estado, promover mais investimentos e o desenvolvimento de Sergipe. O encontro reuniu empresários, políticos e outras autoridades de Sergipe.

Belivaldo destacou a necessidade constante de dialogar com os vários setores da economia no estado. “É um prazer receber o convite da Asseop, em especial por parte de Luciano Barreto e de todos que fazem a associação. A gente tem que governar, fazer gestão dialogando, ouvindo e sendo ouvido. Toda sugestão é importante. Eu tenho dito isso o tempo todo, que estou totalmente aberto ao diálogo, totalmente aberto para ouvir as sugestões, e aquilo que for possível acatar, com certeza, acataremos. Principalmente quando se trata de um segmento tão importante como é o da construção civil. Também estou atento a tudo que tem acontecido. Sei da importância da Asseop e sei que já está passado o momento de se fazer um ajuste na legislação, para que essa se adeque ao momento atual. Sem mudança na legislação fica difícil garantimos os prazos e conclusões de muitas obras, porque muitas vezes os problemas não dizem respeito a atuação do gestor ou do Estado”, declarou.

O presidente da Asseop, Luciano Barreto, destacou que o diálogo entre o governo e os empresários é essencial para o desenvolvimento de Sergipe, já que a indústria da construção civil é uma das que mais emprega. “Sugerimos questões baseadas, principalmente, naquilo que vem sendo nossa luta: que as obras tenham preço justo, que seja concluída e que a sociedade possa ser atendida”.

Luciano também elogiou a forma ética do governador diante da coisa pública. “Nós tivemos vários colegas associados que fizeram obras na gestão de Belivaldo como secretário de Educação. Eles sempre levavam relatos da forma correta, da capacidade gestora do mesmo. E agora, como governador, nos anima bastante a possibilidade de ele empregar toda a sua experiência de gestão à frente de Sergipe”, afirmou.

Na ocasião, o secretário de Estado da Fazenda, Ademário Alves, fez uma explanação de como o Estado tem procurado equilibrar suas finanças para continuar a crescer. “Economia está diretamente ligada com qualidades institucionais. Investimento é o que melhora a economia. Estamos buscando soluções no campo das despesas e no campo da receita. Nosso objetivo primeiro é ter calendário para funcionários, para pagamentos de fornecedores e prestadores de serviço, calendário para todo e qualquer compromisso do governo de Sergipe. Um Estado ou empresa bem-sucedida precisa ter previsibilidade, confiança, para que o investidor possa escolher Sergipe e não outro estado por saber que aqui ele irá receber. Estamos fazendo nossa parte. O que peço é que todos aqui façam o seu melhor, porque o Estado sozinho não conseguirá avançar”, expôs o gestor da Sefaz.

Obras – O governo do Estado de Sergipe é o um importante agente indutor da construção civil no estado, com atuação destacada na habitação, no saneamento, na infraestrutura rodoviária entre outras áreas. Nos últimos anos, o Estado realizou investimentos de cerca de R$ 1 bilhão em obras, algumas já concluídas e entregues e outras em processo de execução. Como exemplo, a Avenida Lauro Porto (R$ 26.946.880,81); duplicação da Avenida Euclides Figueiredo e construção de área de lazer (R$ 37.000.000,00); infraestrutura da Avenida Tancredo Campos e do Residencial Santa Tereza (R$ 18.400.000,00); 2ª etapa da orla do bairro Industrial (R$ 2.250.000,00); Avenida Etelvino Alves de Lima; interligação das avenidas Rio de Janeiro e Gasoduto (R$ 71.687.973,63) e Residencial José Eduardo Dutra (R$ 31,5 milhões) dentre as concluídas. Já em execução, alguns exemplos são: o Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona de Expansão (R$ 35.897.696,31); o Mercado de Itabaiana – R$ 12.065.788 (em execução); o Sistema de Esgotamento da Zona de Expansão e Estação de Tratamento de Esgoto Sul( R$ 77 milhões);  Ampliação do Esgotamento Sanitário em Aracaju – Augusto Franco Coroa do Meio, Atalaia, Farolândia – parcial, Grageru, Jardins, Ponto Novo e São Conrado – e da Barra dos Coqueiros ( R$ 105.000.000,00); construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER IV – (R$ 15.251.713,80) e da rodovia SE-255 – Itabaiana/Itaporanga D’ Ajuda (R$ 58.140.592,81). Ao todo, são quase 30 grandes obras feitas ou sendo realizadas pelo Estado.

“Esse encontro serve para que a gente possa estreitar a nossa relação, entendendo que isso é extremamente importante para a sociedade. Buscamos meios de continuar investindo no estado, apesar das dificuldades. Estamos investindo ainda recursos da ordem de R$140 milhões, através do Proinveste, e também, nessa busca constante, pela liberação do Finisa. E com esses recursos, portanto, estaremos aquecendo a economia com algo em torno de R$560 milhões a mais para que a gente aplique na construção civil de um modo geral”, explicou o governador.

Segundo Luciano Barreto, graças a gestão estadual, Sergipe é uma das poucas exceções, principalmente no Nordeste, de estado que conseguiu manter um volume de obras considerável. “Há as obras do Proinveste, de vários outros programas que geraram uma movimentação grande. E agora, com a perspectiva de aprovação do Finisa, há uma grande esperança de mais obras. Nenhuma atividade emprega com mais rapidez que a construção civil e são empregos de carteira assinada”, colocou.

Lei de Licitações – No último dia 03, o governador participou de Seminário, no Tribunal de Contas do Estado, que analisou proposta de nova Lei de Licitações (PLs 1292/95, 6814/17 e apensados) a qual está sendo discutida no Congresso Nacional. O debate foi promovido pela Aseopp e reuniu empresariado da área, advogados, engenheiros, integrantes de comissões de licitação e membros da sociedade civil.

O projeto da nova Lei de Licitações foi aprovado no Senado em fevereiro de 2017 e em encontra-se em tramitação na Câmara desde setembro passado. O PL 6814/17 tem como objetivo substituir a Lei 8.666/93.

Entre os propósitos da nova legislação, estão o combate à corrupção nas compras governamentais e a facilitação da contratação e da execução dos contratos. As principais propostas são a que amplia a fiscalização por parte dos órgãos de controle, a que pede mais rigor com as empresas que apresentam uma proposta e desistem e a que determina que o poder público, ao atrasar pagamentos, corrigido os valores com juros de 12% mais a correção monetária.