19/05/18 - 08:22:59

Seidh participa no MPE de seminário pelo Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual

Seidh participa no MPE de seminário pelo Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e dos Direitos Humanos (Seidh) marcou presença no Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta sexta-feira, 18 de maio. Promovido pelo Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência, o encontro teve como objetivo promover o debate sobre as Políticas Públicas para combater este problema que destrói a vida de muitas crianças e jovens todos os anos.

“A Seidh tem o Ministério Público como um grande parceiro. Essa é a nona edição desse Seminário e sempre é tempo de discutir a temática. A Seidh realiza o monitoramento e assessoramento junto aos municípios e desenvolve ações intersetoriais para promover a garantia de direitos de crianças e adolescentes, entre eles o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que faz parte da Política Nacional de Assistência Social. O trabalho não para e sempre atuamos para localizar nos municípios esse tipo de risco”, comentou Rejane Melo Silva, diretora do Departamento de Assistência Social da Seidh, que participou do Seminário acompanhada pelas técnicas de referência em Proteção Especial da Seidh, Fátima Luciana Dória e Ísis Natali.

Para amparar crianças e jovens vítimas que encontram-se em situação de risco ou vulnerabilidade social, a diretora comentou que Sergipe possui o total de 39 unidades de acolhimento, com 100% de cobertura no estado. “São locais onde crianças e adolescentes são encaminhados quando identificamos que eles sofreram algum tipo de violência de qualquer natureza. Eles são acolhidos e protegidos para que não sofram e superem as dificuldades. Esses abrigos são compostos por psicólogos e assistentes sociais que trabalham no sentido de amparar e promover o bem-estar de cada um”, complementou Rejane.

O Seminário contou com a participação do procurador geral do MPE, Rony Almeida, da promotora de Justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, Miriam Tereza Cardoso Machado, do presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira, o professor e doutor em Ciência Política, Anderson Rafael, a especialista em Direitos Sociais e Direito Público da Criança e do Adolescente, Glícia Salmeron, além de psicólogos, professores, assistentes sociais e membros da sociedade civil organizada que atuam na defesa das crianças e adolescentes da capital e do interior.

“Discutir o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é um dever de todos. Nosso evento coincide com a grande operação de combate à pedofilia no Brasil onde foram presas 136 pessoas. Falar, prevenir, combater e denunciar são verbos fundamentais para que possamos encontrar os meios para discutir e realizar a prevenção. O combate efetivo e a punição já são resultados. Mas é preciso que as famílias debatam com seus filhos. A importância do debate é prevenir futuros ataques à infância e adolescência no que diz respeito a todo tipo de violência”, destacou o procurador geral do MPE, Rony Almeida.

Para a diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, Miriam Tereza Cardoso Machado, é preciso cada vez mais fortalecer o grande sistema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes, em todas as esferas.  “O Estado e os Municípios são parceiros. É importante sempre provocar o MPE, que está sempre a postos para cuidar das pessoas. Esse evento reuniu atores importantes, que estão na  ponta pensando e agindo para desenvolver ações de combate a todo tipo de violência. é preciso sempre termos a proatividade para revisitar as questões da violência, não banalizar e não naturalizá-la de forma contínua em nosso país. Não tratamos apenas das consequências, da percepção penal, nem a responsabilidade do agressor. É essencial rememorar a sociedade sergipana que ela tem o dever constitucional e legal de proteger nossas crianças e adolescentes. É dever da família, do estado, da comunidade, de todos os operadores sociais e do direito, proteger nossas crianças e adolescentes. Em um país tão conturbado em retrocessos sociais, temos que trazer um novo saber. Precisamos reinventar para proteger”, pontuou Míriam Tereza.

*Mobilização Nacional*

Em 18 de maio de 1973, no estado do Espírito Santo, uma menina de oito anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada por jovens de classe média alta. O corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os agressores nunca foram punidos.  Com a aprovação da Lei Federal nº 9.970/2000, ficou estabelecido o 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Diversas mobilizações acontecem em todo o país com o foco de orientar a sociedade a denunciar todo e qualquer tipo de violência em crianças e adolescentes, assegurando todos os direitos constitucionais.

Segundo dados da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos, o Disque 100 (principal meio para comunicar violações de Direitos Humanos no Brasil) recebeu mais de 84 mil denúncias de violações contra crianças e adolescentes no ano de 2017, número 10% superior ao ano de 2016.

Fonte e foto assessoria