Governo credita quase R$1 milhão na conta de escolas da Rede Estadual para custear manutenção e projetos pedagógicos

Os valores só podem ser utilizados em obediência ao Plano de Aplicação da escola, documento aprovado em Ata pelo Conselho Escolar, no qual são definidas as prioridades de cada unidade escolar

Por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), o Governo de Sergipe repassou à 199 escolas da Rede Estadual, nesta quinta-feira, 24, a 2ª e 3ª parcelas de 2017 do Profin – Programa de Transferência de Recursos Diretamente às Unidades Escolares da Rede Pública Estadual. Juntas, as duas últimas parcelas anuais do Programa somam R$974.300,00, em recursos creditados nas contas bancárias das Unidades Executoras das escolas (UEx).

O Profin é executado pelo governo estadual para descentralizar a aplicação de recursos financeiros gerenciados pela Seed, visando à melhoria da qualidade do ensino e a valorização da gestão democrática nas unidades escolares da Rede Estadual.

Com a transferência direta de recursos para todas as escolas da Rede Estadual, o Programa busca subsidiar o custeio de despesas com manutenção e reparos das instituições de ensino e permite, também, a aquisição de determinados materiais de consumo e contratação de serviços necessários ao funcionamento das escolas.

Sob a coordenação da Gerência de Gestão Educacional da Assessoria de Planejamento da Seed (GGE/Asplan), os repasses são feitos diretamente à UEx da escola, a qual tem como responsáveis pelo recebimento, aplicação e prestação de contas dessas verbas o diretor escolar e o presidente do Conselho Escolar.

O secretário de Estado da Educação, professor Josué Modesto, explica que os recursos do Profin devem ser aplicados, estritamente, em conformidade com os Planos de Aplicação da escola, documentos que devem ser elaborados e aprovados em Ata pelo Conselho Escolar, observando-se as finalidades específicas a que se destinam, e validados pela GGE.

“A Secretaria de Estado da Educação estabeleceu, na Portaria Nº 2.591/2017, os critérios para o repasse, acompanhamento, avaliação e prestação de contas dos recursos do Profin. Os valores repassados à UEx da escola são calculados com base na matrícula dos alunos no Censo Escolar do ano anterior”, completa o diretor da Assessoria de Planejamento da pasta, Aristóteles Gomes.

O diretor da Asplan afirma que, de posse desses recursos, as Unidades Executoras estão autorizadas a contratar serviços para manutenções preventivas e corretivas do prédio escolar e desenvolver atividades educacionais e pedagógicas.

Prestação de contas

Segundo Julita Lopes, gerente de Gestão Educacional da Seed (GGE/Asplan), é importante ressaltar que as escolas que receberam recursos do Profin nesta quinta (24), devem aplica-los, imediatamente, em aplicação com rendimentos diários ou em caderneta de poupança, “conforme a sistemática estabelecida pela Portaria Nº 2.591/2017”, frisou Julita.

A gerente de Gestão Educacional da Seed chama atenção para a obrigatoriedade de a Unidade Executora desses recursos nas escolas apresentar Prestação de Contas, em até 30 dias, após a aplicação das verbas, em obediência à Portaria Nº2.591/2017.

ASN

Foto Eugenio Barreto