A declaração de óbito é um registro oficial e necessário para liberação do corpo do cidadão que tem o falecimento natural, decorrente das seguintes situações: uma enfermidade sem assistência médica, quando acontece em casa naturalmente, ou em via pública. Esse documento é fornecido gratuitamente pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO), unidade da Fundação de Saúde Parreiras Horta (FSPH), que integra a Rede Estadual de Saúde.
“O serviço cumpre a portaria nº 1405 de junho de 2006, do Ministério da Saúde, que entre suas atribuições institui o funcionamento e as competências da rede nacional dos serviços de verificação de óbito”, informa Roseane Souza, coordenadora do SVO Sergipe, localizado na Rua Campo do Brito, 551, Bairro São José, em Aracaju. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, sábados, domingo e feriados das 8h às 17h. “Após esse horário a prestação dos serviços segue em regime de sobre aviso até às 21h”, detalha.
Em 2017, o SVO, emitiu cerca de 1.300, Declaração de Óbito (DO), sendo que mais de 50% dos óbitos ocorreram no próprio domicílio do usuário e os demais, foram verificados, durante o percurso para alguma unidade hospitalar.
Para o atendimento de sobre aviso, à solicitação pode ser realizada através do telefone – 98854-4303. A família ou a empresa funerária faz o contato preliminar com o Serviço de Verificação de Óbito, e um profissional plantonista da unidade, entra em contato com o médico para realização do atendimento e liberação do corpo, na sede da instituição em Aracaju.
Roseane Souza informa que para melhorar a prestação dos serviços nos últimos meses a unidade vem passando por adequações em sua estrutura física. As melhorias estruturais visam um ambiente de trabalho mais adequado aos profissionais, além de um atendimento mais humanizado as famílias que buscam o serviço. “Nessa reestruturação a gestão da Fundação preparou um espaço destinado para um profissional de o serviço social realizar o acolhimento dos familiares que perderam seu ente querido”, destaca.
Serviço
A população que necessitar do atendimento junto ao Serviço de Verificação de Óbito deve buscar informações junto às unidades de saúde, do Programa Saúde da Família (PSF) dos seus municípios de origem ou entra em contato com estabelecimentos funerários que têm conhecimento de todo o processo relativo ao translado do corpo em óbito para unidade. Mais informações através dos telefones: (79) 98854-4303.
Fonte e foto assessoria