Manter os serviços públicos municipais de Aracaju em funcionamento, mesmo diante dos efeitos da paralisação nacional dos caminhoneiros, que já se prolonga por uma semana. Foi com este objetivo que o prefeito Edvaldo Nogueira convocou o seu secretariado para uma reunião na tarde deste domingo, 27. No encontro, ele estabeleceu a criação de um Comitê de Gerenciamento de Crise que agirá, com todo o esforço, para que os aracajuanos continuem tendo acesso ao transporte público e à rede de Saúde, Educação, Segurança e Assistência Social municipais, além de ter asseguradas a coleta do lixo domiciliar e a operação tapa-buraco.
“Eu respeito o movimento dos caminhoneiros, é legítimo, mas como prefeito de Aracaju, a minha tarefa é garantir que os cidadãos continuem tendo acesso aos serviços públicos municipais. Não teremos descontinuidade. O que quero é viabilizar o funcionamento da cidade. A reunião que tivemos foi muito produtiva. Todo o secretariado está no mesmo nível de dedicação e propósito, o que dará aos aracajuanos a segurança de que os serviços municipais estarão funcionando”, afirmou o prefeito, em comunicado ao vivo, pelas redes sociais, após a reunião.
Serviços em funcionamento
Assim, nesta segunda-feira, 28, todas escolas (especialmente as creches), as unidades básicas de Saúde, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) das zonas Norte (Nestor Piva) e Sul (Fernando Franco), além dos 16 Centros de Referência da Assistência Social, abrigos e casas-lares funcionarão normalmente.
No que diz respeito ao transporte público, está garantido a oferta de 70% do efetivo do sistema. A coleta de lixo domiciliar do município também está assegurada, uma vez que a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) conseguiu uma liminar na Justiça, que garante o transporte dos resíduos sólidos pela rodovia federal, sem que haja impedimento do movimento grevista, até o aterro sanitário localizado em Rosário do Catete. A operação tapa-buraco, desenvolvida pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) não sofrerá descontinuidade, ficando paralisado temporariamente o programa de recapeamento.
Pacientes renais crônicos e oncológicos que utilizam o transporte oferecido pela Secretaria de Saúde também terão a programação de atendimento assegurada. A Guarda Municipal manterá todo o seu efetivo trabalhando, sem descontinuidade. E o Procon Municipal seguirá com a fiscalização dos postos de combustíveis. Está descartado, deste modo, o ponto facultativo para servidores municipais nesta segunda-feira, 28.
Decreto de emergência
Ao final da reunião, Edvaldo assinou um decreto de emergência, que cria o Comitê de gerenciamento de crise, coordenado pelo prefeito e com a participação dos secretários de Governo, da Fazenda, da Defesa Social, da Saúde, da Educação, do superintendente de Transporte e Trânsito, do presidente da Emsurb e do procurador-geral do município.
O decreto cria as condições para, em situações extremas, a Prefeitura poder dispensar processo licitatório e requisitar serviços e bens móveis, de maneira mais célere, que assegurem a prestação de serviços públicos essenciais, sobretudo combustíveis, alimentação, abrigo e meios de transporte.
Participaram da reunião a vice-prefeita Eliane Aquino, os secretários Renato Telles (Governo), Jefferson Passos (Fazenda), Cecília Leite (Educação), Waneska Barboza (Saúde), Rosane Cunha (Assistência Social), Luciano Correia (Comunicação), Aristóteles Fernandes (Transporte e Trânsito), Luís Fernando Almeida (Defesa Social), Augusto Fábio (Planejamento), Sérgio Ferrari (Obras e Urbanização), Luiz Roberto (Serviços Urbanos), além do procurador-geral Netônio Machado, do vice-procurador Thiago Carneiro e do diretor-geral da Guarda Municipal, Fernando Mendonça.
Foto Marco Vieira
Por Tirzah Braga