Aracaju, 26 de abril de 2024
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DEPUTADA PEDE QUE SERGIPE ACEITE AJUSTE DO ICMS A FAVOR DOS CAMINHONEIROS

Sensível à condição dos caminhoneiros paralisados nas estradas de todo o país há mais de uma semana, a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) fez hoje (28) um apelo para que o governo de Sergipe dê sua parcela de contribuição para que a categoria retome suas atividades. A parlamentar sugeriu que o governador Belivaldo Chagas autorize ajustes no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e, assim, “atenda a uma das principais reivindicações dos trabalhadores pela redução no preço do diesel”.

Nesta terça-feira (29), haverá reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que os Estados votem as propostas feitas pelo governo federal. Segundo Maria, como fazer a revisão do tributo não é uma imposição, é preciso que a Secretaria da Fazenda pondere a viabilidade de adotar ao menos uma das medidas. “Se não for possível fazer a redução imediata de 10% na base de cálculo do ICMS, o que renderia cerca de R$ 0,25 na bomba, que o Governo passe a fazer os aumentos somente a cada 30 dias e não mais 15, como acontece atualmente”, apontou Maria Mendonça.

Na avaliação da deputada, embora compreenda o momento delicado das finanças estaduais, a crise desencadeada pela paralisação impõe a necessidade de somação de esforços de todos os Poderes. “Será uma demonstração de que nosso Estado também está imbuído em resolver o impasse que está posto para garantir que a população não continue sendo penalizada pela deficiência dos serviços essenciais afetados”, observou Maria Mendonça, ressaltando que o governo sergipano também poderá “cooperar com a melhora da condição de trabalho dos milhares de caminhoneiros que têm servido ao nosso país”.

Fonte e foto assessoria

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