O prefeito Edvaldo Nogueira assinou um termo de cooperação, na manhã desta terça-feira, 29, com a Junta Comercial de Sergipe, para formalização e ampliação da adesão de Aracaju ao programa “Agiliza-SE”, para simplificar o processo de abertura, alteração e baixa de empresas, além de emissão de certidões e pagamento de taxas, facilitando assim o ambiente de negócios na cidade. O ato ocorreu durante a reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico (Condem) do município.
“O programa Agiliza, desenvolvido pela Jucese, contribui, de forma muito efetiva, para o funcionamento das empresas. Por isso, este convênio que firmamos vai dar ainda mais agilidade nos processos que envolvem a abertura de negócios na cidade. Em meu mandato anterior, criei leis que melhoraram este ambiente, tanto que Aracaju é a primeira cidade do país com menos burocracia para abertura e regularização de empresas. Com este termo de cooperação, vamos melhorar ainda mais estes procedimentos, integrando os órgãos da Prefeitura, para que, de uma única vez, o empreendedor encaminhe suas demandas”, afirmou o prefeito.
De acordo com Edvaldo, a meta da administração municipal é, até 2019, reduzir o tempo de abertura de uma empresa para até 72 horas. “O nosso tempo hoje já é o melhor do país, algo que é possível fazer em poucos dias, enquanto a média nacional chega a 90 dias. Mas o que queremos é que pequenas empresas consigam se viabilizar para funcionamento em 48 horas, enquanto as de médio porte levem 72 horas”, reforçou.
Menos burocracia
Aracaju é a melhor cidade do país para abrir e regularizar uma empresa, beneficiada com a eliminação de etapas burocráticas e oferecimento de serviços online. A informação é do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2017, elaborado pela Endeavor Brasil – importante organização de apoio ao empreendedorismo – que elegeu a capital sergipana.
Além da rápida análise e aprovação da constituição de uma empresa na Jucese, os aracajuanos contam com a integração de órgãos envolvidos nos procedimentos de registro, legalização dos negócios (licenças, alvarás), graças ao projeto Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), desenvolvido pelo Governo do Estado. A Secretaria da Fazenda de Aracaju e a Vigilância Sanitária da capital já fazem parte da Redesim.
“O termo reduzirá substancialmente o tempo para os procedimentos relacionados às empresas. Isso diminui custos do empresariado, dos profissionais de Contabilidade e do próprio município. A Fazenda e a Vigilância Sanitária já fazem parte. Agora, vamos inserir os demais, como a Secretaria de Meio Ambiente e a Empresa de Obras e Urbanização ao Agiliza. Mais do que ampliar, utilizando novos instrumentos de tecnologia, também faremos a troca de informação de forma automatizada, sem necessidade de novos documentos e intervenção humana, evitando assim erros”, explicou o secretário da Fazenda de Aracaju, Jefferson Passos.
Presente na reunião, o presidente da Jucese, George Trindade, destacou a importância de Aracaju no ambiente de negócios do Estado. “De janeiro a abril, foram abertas 1.392 empresas em Sergipe. Destas, 53% foram em Aracaju, que é a capital, tendo assim grande relevância para a economia e sendo a melhor cidade do país para empreender. O convênio com o Agiliza vai ajudar a manter esta posição”, afirmou.
Empresários aprovam
O empresário Juliano Souto, da Associação Nacional de Atacadistas e Distribuidores, lembrou que a ativação do Condem é o cumprimento de um compromisso feito por Edvaldo. “É preciso elogiar o prefeito por esta cumprindo o que prometeu, pois ele disse que disse que criaria este ambiente de discussão entre o Poder Público e a sociedade”, ressaltou.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Brenno Barreto, destacou que a simplificação dos processos burocráticos através do Agiliza, por parte da Prefeitura, é mais uma medida benéfica ao comércio, “assim como já é o pagamento dos salários em dia”.
Representante da Universidade Tiradentes, o professor Ihanmarck Damasceno, disse que “toda ação voltada para estimular o ambiente de negócios é bem-vinda”. “Uma brilhante iniciativa”, definiu.
Outras pautas do Condem
Ainda na reunião, o prefeito apresentou aos conselheiros a plataforma de monitoramento dos projetos do Planejamento Estratégico de Aracaju e propôs a realização de debates sobre o futuro da cidade e o desenvolvimento de Sergipe.
“Temos que discutir o futuro de Aracaju, sua vocação econômica. Propus ao Condem e a receptividade foi muito boa, de fazermos uma discussão sobre os caminhos da cidade, para que Aracaju continue sendo esta locomotiva do desenvolvimento em Sergipe. Pensar Aracaju é pensar o Estado. O Conselho é justamente para discutir com a participação da sociedade ideias para melhorar a vida de Aracaju e aprofundar o debate sobre as saídas para os problemas da cidade”, afirmou Edvaldo.
Para o gestor municipal, é preciso “deixar um legado para as futuras gerações”. “E não podemos deixar só palavras e intenções. A discussão deve ser sobre que modelo nós queremos para que Aracaju e Sergipe continuem crescendo com desenvolvimento, gerando emprego e renda, com sustentabilidade e progresso”, reiterou.
Participaram da reunião o prefeito Edvaldo Nogueira, os secretários Jefferson Passos (Fazenda), Augusto Fábio (Planejamento), Renato Telles (Governo) e Jorge Santana (Indústria, Comércio e Turismo), além de Rodrigo Rocha, do Instituto Euvaldo Lodi; Paulo Eirado, do Senac; Brenno Barreto, da CDL; Ancelmo Oliveira, pela Fecomércio; Mário Nunes, da Ademi/SE; Robson Pereira, da Acese; Susana Nascimento, representante do Fórum Empresarial; Juliano César Souto, da Associação de Atacadistas e Distribuidores; e Ihanmarck Damasceno, da Unit.
Foto Marco Vieira
Por Valter Lima