O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30) nova portaria que reconhece mais 130 famílias quilombolas como público potencial da reforma agrária em Sergipe.
Com a publicação, as famílias, pertencentes ao território de Lagoa dos Campinhos, no município de Amparo do São Francisco, juntam-se a outras 385 já contempladas pela autarquia nos territórios de Serra da Guia e Mocambo, no Alto Sertão Sergipano. “Em apenas seis meses, estamos atendendo ao terceiro território aqui no estado. E isso acontece, porque estamos trabalhando em regime de mutirão, unindo setores do Incra para agilizar o acesso dessas famílias aos créditos. Nós temos a compreensão de que é fundamental esse esforço, para que as comunidades possam se estruturar e aproveitar o período de chuvas para produzir”, explicou Sany Mota, chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra em Sergipe (Incra/SE).
As novas famílias listadas pelo Instituto passarão por um processo de seleção promovido pela própria autarquia, para verificar, entre outros elementos, a renda familiar e a existência ou não de servidores públicos. O objetivo é selecionar apenas as famílias que possuam o perfil do público da reforma agrária.
Após o crivo, os quilombolas selecionados terão seus nomes inseridos no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), passando a acessar todos os benefícios previstos pelo Plano Nacional de Reforma Agrária.
Dentre os diversos benefícios que estarão disponíveis às famílias de Lagoa dos Campinhos estão o acesso a créditos e programas de fomento produtivo desenvolvidos pelo Incra.
Lagoa dos Campinhos
Inserida em uma região do Baixo São Francisco, Lagoa dos Campinhos foi a segunda comunidade sergipana a ter uma área definida como de interesse social para a criação de um território quilombola.
Com um perímetro de 1263 hectares identificado pelo Incra, o território encontra-se em processo de consolidação, tendo 90% da sua área já obtidos pelo Incra, titulados e entregues à comunidade.
No local, além da expressiva produção de peixes, desenvolvem-se com destaque a pecuária e a horticultura.
Por Daniel Pereira
Foto INCRA/SE