Com assinatura de termo de cooperação, nesta terça-feira (29), a participação de órgãos municipais de registro, de licenciamento da Capital sergipana no Portal Agiliza Sergipe será ampliada

Visando melhorar, fomentar ainda mais o ambiente de negócios entre os empresários aracajuanos, a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) e a Prefeitura de Aracaju assinaram nesta terça-feira, 29, um termo de cooperação que amplia a participação dos órgãos públicos municipais de registro, de licenciamento da Capital sergipana no Portal de Serviços Agiliza Sergipe (www.agiliza.se.gov.br) – porta de entrada dos processos de abertura, alteração e baixa de empresas; e interface do projeto Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no Estado.

Com a presença do presidente da Jucese, George da Trindade Gois, do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, do secretário Municipal da Fazenda, Jefferson Passos, entre outras autoridades, a assinatura do convênio ocorreu durante a reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico (Condem) da Prefeitura de Aracaju, que é composto por representantes de vários segmentos – econômico, educacional – importantes da sociedade aracajuana e tem como objetivo discutir políticas públicas voltadas para o crescimento e o desenvolvimento econômico da Capital.

Antes da assinatura do termo, o presidente da Jucese fez uma breve apresentação aos membros do Condem sobre os benefícios, as evoluções do Portal Agiliza Sergipe, que já integra vários órgãos públicos envolvidos no registro e na legalização de empresas, como a Receita Federal, 46 Prefeituras Municipais (Setor de Tributos e Vigilância Sanitária) – a exemplo de Aracaju -, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Vigilância Sanitária Estadual e Corpo de Bombeiros.

IMPULSIONANDO ECONOMIA

“Quatro anos atrás, quando lançamos o Agiliza Sergipe, todo ato de registro (constituição, alteração e baixa) na Junta Comercial era feito no papel, eram fichas cadastrais, contratos em três vias, uma série de documentos. E, munidos de tudo isso, o empresário, o contador, se preparava para uma maratona. Ele percorria cada órgão de registro, licenciamento para entregar tudo isso. A gente cansa até de narrar, mas essa era uma realidade desgastante que tínhamos e, aos poucos, o Governo de Sergipe, através da Jucese, está acabando ao integrar os órgãos públicos no portal Agiliza”, relatou George Trindade.

“O Agiliza Sergipe é sinônimo de redução de burocracia no processo de abertura e de legalização de empresas. Então, o prefeito Edvaldo Nogueira está de parabéns ao tomar essa excelente iniciativa, com toda a sua equipe, de simplificar mais o registro de empresa na Prefeitura de Aracaju, pois a classe empresária é a mola propulsora de riquezas, empregos, melhoria da qualidade de vida da população sergipana e aracajuana em especial”, destacou o presidente da Jucese.

George Trindade ressaltou os novos benefícios que os aracajuanos terão com a expansão da integração da Prefeitura no Agiliza Sergipe. “Essas novas ferramentas de adesão que foram assinadas hoje facilitarão mais ainda a geração de taxas da Prefeitura (que atualmente é feita de forma manual). Além do mais, algumas informações que antes ainda eram preenchidas manualmente passarão a ser feitas através de sistema”, explicou.

MAIS REDUÇÃO DE TEMPO

O Prefeito Edvaldo Nogueira enfatizou a importância do Agiliza Sergipe, bem como a apresentação feita pelo presidente da Jucese. “O George fez uma explanação maravilhosa, mostrou os avanços. E, de fato, a Junta Comercial avançou muito no sentido da abertura de empresas. Desenvolvido pela Jucese, o Agiliza contribui, de forma muito efetiva, para o funcionamento das empresas. Por isso, este convênio que firmamos vai dar ainda mais agilidade nos processos que envolvem a abertura de negócios na cidade”, afirmou.

O prefeito lembrou ainda que a Capital sergipana já possui posição de destaque no cenário nacional quando o tema é abertura e regularização de empresa, conforme o Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2017 da Endeavor Brasil. “Em meu mandato anterior, criei leis que melhoraram este ambiente, tanto que Aracaju é a primeira cidade do país com menos burocracia”, disse.

Contudo, a meta do prefeito é reduzir, até 2019, mais ainda o tempo de criação de um negócio na Prefeitura de Aracaju. “Nossa ideia é a gente estabelecer que uma empresa que não tenha grandes riscos seja aberta em 48 horas, e qualquer empresa em um tempo médio de 72 horas, o que seria um recorde para o Brasil”, informou.

AVALIAÇÃO POSITIVA

Secretário da Fazenda de Aracaju, Jefferson Passos informou também outros passos que serão dados para ampliar a adesão de Aracaju no Agiliza. “Vamos integrar os demais órgãos municipais que trabalham com licenciamento, como a Secretaria de Meio Ambiente, a Emurb (Empresa Municipal de Obras e Urbanização)”, disse.

“Mais do que ampliar essa parceria, estamos utilizando de novos instrumentos de tecnologia para fazer com que essa troca de informações entra a Junta Comercial e a Secretaria da Fazenda do Município de Aracaju se dê de forma automatizada, utilizando os cadastros sem a necessidade de os contribuintes apresentarem novos documentos, sem a necessidade de intervenção humana nesse processo”, informou Jefferson Passos.

Presente no ato, a contadora Susana Nascimento, presidente do Fórum Empresarial e vogal suplente da Jucese – representando a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) -, avaliou com extremamente importante a parceria entre a Junta Comercial e a Prefeitura de Aracaju. “A Jucese, o presidente George já deu um passo muito importante, alguns anos atrás, inserindo o registro empresarial numa situação bem vantajosa, inclusive, sendo fonte para os outros”, destacou.

Participaram também do evento os secretários da Prefeitura de Aracaju Augusto Fábio (Planejamento), Renato Telles (Governo) e Jorge Santana (Indústria, Comércio e Turismo), além de Rodrigo Rocha (Instituto Euvaldo Lodi); Paulo Eirado (Senac); Brenno Barreto (CDL Aracaju); Ancelmo Oliveira (Fecomércio); Mário Nunes (Ademi/SE); Robson Pereira (Acese); Juliano César Souto (Associação de Atacadistas e Distribuidores); e Ihanmarck Damasceno (Unit).

Foto Marco Vieira

Por Tatianne Melo