A iniciativa foi discutida e planejada no Fórum de Gestores Estaduais de Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado esta quinta-feira, dia 31 de maio, em Belo Horizonte entre os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Piauí e Sergipe, vai permitir intercâmbio de políticas públicas que visem o bem viver dos povos e comunidades tradicionais, em especial no que se referem às ações de regularização fundiária coletiva dos seus territórios e a inclusão produtiva destes povos.
No acordo, o Estado de Sergipe está representado pela secretária Rose Rodrigues, da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (SEAGRI).
A solenidade de assinatura e apresentação do ACT aconteceu no Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (CENARAB), organizada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário.
A iniciativa foi discutida e planejada no Fórum de Gestores Estaduais de Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais. A partir do fórum criou-se o Grupo de Trabalho que realizou um encontro na Bahia e outro em Sergipe para chegar a uma proposta comum aos estados.
No encontro de preparação realizado em Sergipe, dia 11 de maio, o secretário do Fórum, Eugênio Peixoto, explicou que esta é uma ação concreta e específica “para os povos e comunidades tradicionais, para os territórios tradicionalmente ocupados, a exemplo dos extrativistas, quilombolas e povos indígenas”. Segundo ele, “são seguimentos sociais com quem o Brasil tem uma dívida histórica, pois os índios já estavam aqui e os africanos vieram escravizados. O estado precisa atender essa demanda e não esconder”.
A secretária Rose Rodrigues estabeleceu como prioridade a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica. Ela reforçou que o “Governo do Estado de Sergipe tem o dever e o compromisso de construir e encontrar formas de destravar e atender as políticas públicas junto aos povos e comunidades tradicionais”. “Não podemos pensar em fazer ações de forma isolada, por este motivo é que estamos assinando esse termo de cooperação entre os estados no sentido de construirmos coletivamente uma política para estas comunidades”.
Fonte SEAGRI/SE