Classe patronal quer mudar convenção coletiva e categoria não aceita retrocessos
A Federação dos Empregados no Comércio de Sergipe e seus sindicatos filiados tentam fechar acordo coletivo de trabalho, mas, segundo Roosevelt Almeida, presidente em exercício da Fecomse, os patrões não querem dar aumento salarial e nem pagar hora extra aos comerciários, entretanto tentam impor banco de horas, baixos salários e jornadas excessivas de trabalho.
O impasse vem desde o ano passado. Sem a renovação da convenção coletiva, os trabalhadores do comércio enfrentam dificuldade para ter reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Roosevelt Almeida alega que os patrões querem que o sindicato aceite um acordo que não traz nenhum ganho real.
“Liderados pelo presidente da Federação do Comércio de Sergipe, Laercio Oliveira, os empresários sergipanos tentam retirar direitos que põem em risco conquistas históricas da categoria. Além de não reajustar os salários dos trabalhadores, a classe patronal quer que o sindicato aceite perdas ”, afirma o representante dos comerciários.
Os setores atacadista, farmacêutico e concessionária de veículos estão sem assinar convenção coletiva de trabalho desde maio de 2017, data-base dos funcionários. Já os segmentos lojista e supermercadista não fecharam acordo em janeiro deste ano , que é a data-base dos seus empregados.
REIVINDICAÇÕES
Os comerciários reivindicam a manutenção das datas-bases (janeiro e maio); reposição salarial e manutenção da Convenção Coletiva de Trabalho. Roosevelt entende que a falta de diálogo representa um retrocesso nas discussões para o entendimento entre o capital e o trabalho.
“Essas reformas e maldades do governo Temer, como, por exemplo, a terceirização e o trabalho intermitente (contrato onde o funcionário é chamado para desempenhar suas atividades de forma esporádica), defendidas pelo deputado Laercio Oliveira, líder dos empresários do comércio de Sergipe, tem impregnado nocivamente a relação com os trabalhadores”, avalia Roosevelt Almeida.
O presidente da Fecomse afirma que os patrões querem legalizar práticas que já foram historicamente rejeitadas pela categoria a exemplo do banco de horas, no lugar do pagamento de hora extra, e a abertura das lojas nos feriados sem autorização do sindicato. “O setor supermercadista abandonou recentemente o diálogo respeitoso e decente com seus empregados e vem se utilizando de liminares para funcionar nos feriados. Em alguns momentos a justiça tem autorizado essa abertura e entendemos que essa concessão é vergonhosa. Existe uma lei em vigor que determina o acordo com o funcionário para que a loja abra no feriado”, explica.
Segundo Roosevelt, o Ministério Público do Trabalho (MPT), provocado pela Federação dos Comerciários, já se pronunciou e entende que o decreto 9.117/2017, tornando essencial a atividade do comércio varejista de alimentos, não sobrepõe as convenções coletivas que garantem ao sindicato o direito de só autorizar o funcionamento do comércio nos feriados mediante a assinatura de um acordo específico.
Com o impasse das negociações , o presidente da Federação dos Comerciários solicita a intermediação da classe política e autoridades do estado para reagirem às imposições da classe patronal que tenta alterar direitos conquistados em negociações anteriores. “Não vamos aceitar perda de direitos”, avisa. “Esperamos que os empresários tenham respeito com a classe trabalhadora responsável por garantir as vendas e também o lucro das empresas”.
Por Marineide Bonfim