O início da Copa do Mundo de Futebol e os festejos juninos podem servir como o “oxigênio” necessário para dar uma “sobrevida” à pré-candidatura do governador Belivaldo Chagas (PSD) à reeleição. Pelo menos, até o final do mês e meados de julho, a política tende a ficar um pouco em segundo plano e isso representa mais tempo para o chefe do Executivo reverter o cenário desfavorável junto ao eleitorado e seu próprio agrupamento, apostando ainda na eleição que se aproxima.

Respeitadas as devidas proporções, a base governista afasta-se tanto do desgaste da gestão como os aliados do presidente da República, Michel Temer (MDB). E, justiça seja feita, o ex-governador Jackson Barreto (MDB) tem grande contribuição neste sentido. Liderança popular expressiva em Sergipe há muito tempo JB não acumulava tanta rejeição junto ao eleitorado como hoje. Algo parecido só ocorreu à época da venda da Energipe (hoje Energisa)

E esse desgaste não se desassociou de Belivaldo, até porque ele fazia parte do governo, seja como vice-governador, seja como secretário-chefe da Casa Civil. Uma das preocupações dos sergipanos, apesar do esforço das instituições que compõem a SSP e dos integrantes das nossas policiais, a sensação de falta de Segurança Pública continua prevalecendo. Sergipe segue figurando como um dos Estados mais violentos do País, fato que vem se repetindo nos últimos anos.

Na Saúde, depois de todo o desgaste acumulado pelo ex-secretário Almeida Lima, onde Belivaldo demorou muito para exonera-lo, veio mais um problema: até agora o governo não tem uma “solução definitiva” para a Pasta e quem fora convidado, surpreendeu ao agradecer e optar por não aceitar o desafio. Outra: a realidade financeira do governo não é positiva. Fornecedores estão na bronca, mais cortes são anunciados e o “galeguinho” está lutando contra os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para completar, a relação com o servidor público não melhorou, o pagamento dos salários segue a mesma linha deixada por Jackson Barreto; nem os aposentados e pensionistas se sentem contemplados! E todo esse cenário, com a proximidade da eleição, está “angustiando” muitos aliados do governo, que já “temendo o pior”, começam a acenar mais para a oposição. Todo está fazendo cálculos e escolhendo o “melhor caminho”. Em meio a tanto “arrasta-pé”, pode ser venham “novidades”…

 Veja essa!

Denunciado por Marcélio Bonfim de ter traído José Carlos Teixeira (in memoriam), um dos fundadores do MDB, o ex-governador Jackson Barreto agora abandona o amigo e colega de partido Michel Temer (MDB). Voltou a defender o ex-presidente Lula (PT) “com unhas e dentes”.

E essa!

Jackson surpreendeu a todos participando do ato em Contagem (MG), organizado pelo PT, lançando a pré-candidatura de Lula para presidente. Aqui em Sergipe, a tendência petista Articulação de Esquerda faz campanha contra a aliança com o MDB e JB…

Com Dilma?

Em Minas Gerais, JB destacou a conversa que teve com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Quando do seu impeachment, em BSB, o então governador autorizou o deputado federal Fábio Reis (MDB) a votar pela saída da petista do cargo…

Exclusiva!

Existem rumores de que o ex-governador Albano Franco, após a venda de suas ações da TV Sergipe, estaria de olho em assumir o comando de outra emissora aqui no Estado. As conversas ainda estariam nos bastidores, mas onde há fumaça…

 Bomba!

Duas pessoas, muito bem relacionadas com o governo, foram vistas conversando com setores da oposição, essa semana. Não se sabe o teor, mas a informação é que “dossiês” vazaram sobre a situação em que se encontra o Estado. Pelo visto, teremos muitas “bombas” durante e após os festejos juninos…

PMN & PV I

O advogado e empresário Milton Andrade (PMN) teve seu nome anunciado como pré-candidato do partido ao Governo do Estado. O anúncio foi feito pelo presidente do diretório estadual do Partido da Mobilização Nacional, Augusto Cezar Cardoso, durante ato político do Partido Verde, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

PMN & PV II

No evento, foram anunciados os novos dirigentes do PV, a pré-candidatura do engenheiro Reynaldo Nunes ao Senado da República, bem como a aliança política entre as duas agremiações. “Um dia em que o PMN acreditou numa proposta jovem, de renovação política, de combate à corrupção e de gestão eficiente da máquina pública”, sintetizou Milton.

Milton Andrade

Para Milton, o seu propósito não gira em torno de projetos pessoais. “O protagonista do nosso projeto é o cidadão que tem exigido cada vez mais políticos ‘ficha limpa’, que hajam de forma transparente, respeitando a máquina pública, atuando com eficiência e prestigiando a meritocracia”, disse.

Senador Valadares I

“O PSB lançou a pré-candidatura de Valadares Filho ao governo do estado e a de Henri Clay para o Senado. Falei sobre os caminhos que estamos seguindo na construção de uma candidatura ética, onde não abriremos espaço para candidato ficha-suja”, comentou o senador em suas redes sociais.

Senador Valadares II

“Não seremos o bombril para lavar a alma de ninguém. Conosco queremos apenas os bons, porque temos ao nosso lado o povo de Sergipe! Agradecemos a todos os amigos que se fizeram presentes neste primeiro ato em prol da mudança de Sergipe.

Temos um grupo que ninguém tem, o voto popular, a força do povo. Fazer bem e fazer direito. É preciso trabalhar. Trabalhar sim, e com seriedade é preciso!”, completou Valadares.

Valadares & Henri Clay I

O PSB promoveu uma Grande Plenária, em sua sede, nessa sexta-feira (8), para lançar a pré-candidatura do deputado federal Valadares Filho, ao governo do Estado, e do advogado Henri Clay Andrade (PPL), pré-candidato ao Senado Federal. “Nosso projeto está consolidado e apresenta nomes novos, com um passado limpo, vontade política e credibilidade. Faremos uma campanha ao lado do povo de Sergipe, porque aquele que tem medo de caminhar perto do povo e de ser constrangido não está aqui com a gente”.

Valadares & Henri Clay II

“Gostaria de agradecer a todos os presentes: a militância do nosso partido, aos prefeitos, vice-prefeitos, lideranças do interior e da capital, dirigentes de partidos aliados que estão construindo conosco este grande projeto, a todo o povo de Sergipe. Enfim, muito obrigado a todos que participaram do primeiro ato da nossa grande caminhada!”, agradeceu Valadares Filho.

André Moura

E a comemoração para os festejos juninos não se resumiu aos municípios sergipanos para os quais o deputado federal André Moura assegurou o apoio do Governo Federal. O Governo do Estado foi contemplado com R$ 800 mil para realizar o Arraiá do Povo na Orla da Atalaia, com recursos dos ministérios da Cultura (R$ 400 mil) e Turismo (R$ 400 mil), a partir de 18 de junho.

Irineu Fontes

O assessor Executivo da Secretaria de Cultura e Turismo de Sergipe (Secult), Irineu Fontes, reconhece a atuação do parlamentar. “O deputado federal André Moura foi fundamental na liberação dos recursos que vão dar fôlego nas manifestações culturais do estado principalmente nesse momento de crise. Precisamos dessas festas para atrair turistas”, disse.

NA FAN

A convite dos amigos Miro e Sandro de Miro, o senador Eduardo Amorim (PSDB) visitou as novas instalações da rádio Fan FM, localizada no bairro São Carlos, em Aracaju. A nova sede é composta por seis salas administrativas, dois estúdios, uma sala de produção e um estúdio de redação do portal Fan F1. O parlamentar parabenizou a aquisição da nova sede, e disse ter ficado impressionado com a estrutura. “Parabéns pelo novo espaço e por ser uma das emissoras mais bem estruturadas do Brasil”, afirmou Eduardo.

Coletiva Alckmin

Pré-candidato ao governo do Estado e senador por Sergipe, Eduardo Amorim convida a imprensa local para participar de coletiva com o pré-candidato a presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que estará visitando o estado de Sergipe para realizar atividades da sua pré-campanha, além de palestra com empresários. Será na próxima segunda-feira (11), a partir das 7 horas, no Radisson Hotel Aracaju.

Alô prefeitos I

Considerando o início dos festejos juninos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) emitiu ofício circular endereçado aos gestores dos municípios sergipanos, alertando-os a respeito da necessidade de observância ao cumprimento da Resolução TC n° 280/2013 (alterada pela Resolução TC nº 295/2016), que disciplina os gastos com festividades.

Alô prefeitos II

A questão foi levantada na sessão do Pleno pelo conselheiro-presidente Ulices Andrade, que informou ao colegiado a respeito do envio do ofício. “É importante que os prefeitos estejam atentos ao estrito cumprimento da Resolução que veda a realização de eventos festivos quando da decretação de calamidade pública ou em caso de inadimplência com os servidores”, comentou.

Inadimplência I

Conforme o dispositivo legal, a inadimplência é configurada “sempre que, a partir do quinto dia útil após o vencimento, estiver pendente o pagamento de quaisquer direitos ou benefícios remuneratórios de servidores públicos do quadro ativo ou inativo, tais como salário e décimo terceiro, sem prejuízo de outras nomenclaturas constantes no ato normativo que a estabeleça”.

Inadimplência II

O ofício enviado pelo Tribunal, por meio da sua Diretoria Técnica, ressalta ainda que, nas situações caracterizadoras do estado de emergência para o município, “o Poder Executivo Municipal deve atentar para os princípios da moralidade, da razoabilidade, da legalidade e da economicidade, em virtude de fatores agravantes e preponderantes que podem causar impacto sob a ótica da coletividade”. A Resolução também considera inadimplente o ente que “deixar de repassar à previdência social, no prazo e na forma legal, as contribuições devidas em razão de seus servidores”.

Multa

Diz ainda a norma que a não apresentação dos documentos no prazo fixado ou a não observância à vedação para os casos de inadimplência com servidores implicará na rejeição das contas relativas ao período, sem prejuízo da aplicação de multa de R$31.016,81 na primeira ocorrência, elevando-se ao valor de R$62.033,61 na eventual reiteração da infração.

TCE I

A Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993) já exige que os gestores obedeçam à ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados pela administração pública, sendo desnecessária regulamentação interna do Tribunal de Contas do Estado tratando da mesma matéria. Esse foi o entendimento do colegiado da Corte de Contas ao revogar a Resolução 296/2016, que aborda o mesmo tema.

TCE II

“O fundamento para a revogação foi que a Lei 8.666/93 já disciplina à exaustão a matéria, não havendo espaço para regulamentação por Resolução desta Corte de Contas”, explica o Coordenador Jurídico do TCE, Marcos Brito. De acordo com ele, diferentemente do que foi repercutido por alguns veículos da imprensa, a medida do TCE/SE não desobriga o gestor de obedecer a ordem cronológica ao efetuar esses pagamentos.

Seguem obrigados

Nesse sentido, o coordenador adverte que “as legislações já existentes continuam regulamentando a matéria e os gestores seguem obrigados na forma da lei, pelo que o Tribunal observará a matéria no âmbito do controle externo através dos seus órgãos de auditoria”, acrescentou.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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