Aracaju, 19 de abril de 2024
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Reunião debate recomendações do TCE na prestação contas do Governo

CGE

Representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), Ministério Público de Contas, Controladoria Geral do Estado (CGE/SE) e Secretarias de Estado do Planejamento e da Fazenda estiveram reunidos na manhã da última sexta-feira, 8, na CGE, para um diálogo acerca das recomendações feitas pela Corte de Contas quanto à prestação de contas do Governo Estadual do ano de 2015. No encontro ficou acertado que a Controladoria irá sintetizar e reenviar a documentação referente ao cumprimento das recomendações.

“Nos reunimos para dar respostas ao TCE a respeito das recomendações que foram feitas. Todas foram cumpridas e serão enviadas no mesmo momento, de forma organizada, e não mais pulverizadas. É uma forma de sistematização que queremos implantar, buscando implantar uma nova cultura gerencial”, explicou o assessor executivo da CGE, Antônio Álvaro de Carvalho. Também esteve na reunião o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado de Sergipe, Eliziário Sobral.

O TCE foi representado pelo coordenador da 2ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (2ª CCI), Sérgio Augusto, que acompanhou o andamento das recomendações presentes no julgamento do Tribunal, em processo relatado pela conselheira Susana Azevedo.

“Essa comissão formada para apresentar as respostas ao TCE é vista com bons olhos. À medida em que eles respondem essas recomendações a gente observa um êxito nas prestações de contas subsequentes. O processo de execução do orçamento de 2018 já está sendo feito e, sendo cumpridas as recomendações, elas podem ser implantadas agora nesse exercício. Com as recomendações cumpridas pelas secretarias, as limitações são corrigidas e o Estado ganha, inclusive, ao apresentar as novas contas”, afirmou.

Também presente na reunião, o procurador geral do Ministério Público de Contas (MPC), afirmou que defende o diálogo entre o controle e o Executivo como a melhor iniciativa quando se trata de contas públicas. “Com esta reunião estamos favorecendo o consenso e o diálogo como a melhor forma dessas recomendações serem cumpridas. O órgão de controle deve buscar o resultado; para isto, tem que acompanhar e, de forma pedagógica, verificar prazos e modos de fazer para que os resultados das recomendações sejam efetivamente implementados”.

Fonte e foto TCE

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