por George W. Silva
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou, por unanimidade, em Redação Final, o Projeto de Lei 351/20017, de autoria do vereador Iran Barbosa (PT) que institui a Campanha Municipal de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Emocional, denominada “Janeiro Branco”, na capital sergipana.
De acordo com o autor, o projeto aprovado objetiva promover a reflexão e o debate sobre a importância da saúde mental e emocional para a qualidade de vida dos indivíduos, de suas famílias e da sociedade, além de ajudar a difundir um conceito ampliado de saúde mental e emocional, combatendo a ideia equivocada de que a mesma refere-se, exclusivamente, à ausência de transtornos mentais.
“Agradeço aos colegas vereadores pela aprovação desse projeto. Após a sua sanção, Aracaju passará a fazer parte do círculo das cidades brasileiras que terão o ‘Janeiro Branco’ no calendário oficial das atividades de saúde a serem desenvolvidas pela Administração Municipal e, com isso, afirmar a saúde mental e emocional como um direito de todos e um dever do Poder Público, promovendo reflexões sobre a responsabilidade coletiva das ações que visam à promoção desse direito”, explicou Iran Barbosa.
“Infelizmente, vivemos numa sociedade extremamente agitada, estressante, com a vida corrida, o que tem criado diversos problemas, inclusive de saúde, especialmente mental e emocional. Isso tem provocado, inclusive, o aumento do número de suicídios e de tentativas de suicídio, principalmente entre os jovens. Significa dizer que, de fato, existe uma fragilidade emocional muito grande entre as pessoas, o que exige ações como as que proponho no projeto”, destacou.
Objetivos e Ações
O projeto do Vereador Iran Barbosa define um importante conjunto de objetivos a serem atingidos com a aplicação da nova lei e determina que o Poder Público Municipal promova, no “Janeiro Branco”, eventos artísticos e culturais, debates, seminários, audiências públicas, palestras, conferências, exposições, cursos e aulas públicas sobre saúde mental e emocional; elabore e distribua materiais educativos, em locais de grande concentração e circulação de pessoas, sobre a Campanha; estimule a realização de exames e atendimentos na área de saúde mental e emocional, e promova o “Janeiro Branco”, que tem como símbolo da Campanha, o laço branco, nos diversos meios de comunicação de massa da Capital e nas mídias sociais disponíveis, entre outras ações.
O parlamentar aproveitou para apelar ao prefeito Edvaldo Nogueira que sancione o projeto sem restrições, diante da sua relevância para os aracajuanos. “Apelo para que o prefeito não vete este projeto, aprovado por todos os vereadores e que não cria qualquer problema para o funcionamento da Administração, mas, ao contrário, introduz, no calendário da nossa cidade, essa Campanha Municipal com a preocupação de ajudar no equilíbrio mental e emocional da nossa população, uma questão que deve, cada vez mais, ser tratada com muita seriedade. É só observamos os números crescentes relacionados à depressão e ao suicídio, por exemplo, que atingem pessoas das mais variadas idades e estratos sociais”, enfatizou Iran Barbosa.
Foto César de Oliveira