21/06/18 - 13:17:35

Comissão aprova MP que regula reajuste salarial de agentes de saúde

O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) realizou na tarde da quarta-feira (20) a leitura do relatório da Medida Provisória 827/2018, que altera parte da legislação que trata dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, principalmente, no que concerne ao reajuste salarial.

A medida aprovada em comissão mista, obriga a presença de agentes de saúde na Estratégia de Saúde da Família, um programa de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Da mesma forma, será obrigatória a presença de Agentes de combate à Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

Segundo o parlamentar, há seis anos foi aprovado um reajuste maior, que garantiria um salário de R$ 1.600 nos dias de hoje e não os R$ 1.050 atuais. Segundo ele, nesse intervalo houve um veto presidencial que dificultou a política salarial. Eduardo informou que os senadores que apoiam os agentes farão uma correção com emenda no Plenário.

“No meu estado, 90% da população é dependente do SUS. Não possui plano de saúde. A atuação dos profissionais de saúde é a diferença entre a vida e a morte. É fundamental apoiar todos os profissionais que trabalham pela saúde, sejam médicos, enfermeiros ou agentes comunitários”, disse Eduardo Amorim, que é médico.

Conforme a MP 827, a cada dois anos os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento, que serão organizados e financiados pela União, estados e municípios. Já o transporte desses agentes até os locais de atuação será financiado pelo estado ou município que o profissional estiver vinculado.

Segundo o deputado federal André Moura (PSC-SE), é indispensável o papel desses profissionais na saúde. “Eles têm acesso amplo à população, cuidam, levam prevenção, conhecimento e inspeções de saúde que aliviam as unidades dos SUS”, afirmou André que participou da construção do relatório com a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs). Houve um entendimento entre o governo federal e a categoria.

De acordo com o senador, são mais de 400 mil agentes de saúde e de endemias no país, responsáveis por mais de 370 milhões de visitas domiciliares. Apenas em seu estado, são cerca de 5 mil agentes. Eduardo Amorim afirmou que os agentes são responsáveis pela diminuição do índice de mortalidade infantil, e pelo aumento da participação em campanhas de vacinação e da atenção pré-natal às gestantes.

Fonte e foto Assessoria de Imprensa