A prefeitura do município de Capela obteve uma liminar concedida pelo desembargador Ruy Pinheiro, que acatou o recurso impetrado pela administração e que autoriza a realização da “festa São Pedro de Capela”, que já estava programada para ser realizada nos dias 29 e 30 de junho e 1º de julho.
Na liminar, o desembargador alega que o cancelamento dos festejos pode gerar indenizações por quebra de contrato, além de segundo Ruy Pinheiro, “causar prejuízo aos munícipes”. “Estando satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do presente recurso, e devidamente instruído com os documentos necessários, passo à análise do pedido de concessão de efeito suspensivo. Em análise dos requisitos ensejadores da concessão do aludido efeito, entendo que os mesmos estão presentes pois, neste instante, vislumbro a verossimilhança no sentido de modificar o decisório objurgado. Em suas razões de recurso entrevejo, ao menos em sede de cognição inicial, e em especial diante dos documentos trazidos na inicial, que o Agravante demonstra que os festejos foram preparados há um bom tempo e com conhecimento das diversas autoridades necessárias, tal fato é constatado pelas comunicações realizadas ao Corpo de Bombeiros e a Policia Militar de Sergipe. Por fim, destaco que no curso da Ação Civil Pública, em especial durante a sua instrução, poderão ser apurados eventuais desvios de conduta, mas não sob o prisma atual onde o cancelamento dos festejos pode gerar indenizações por quebra de contrato e, ainda, para os munícipes que de forma indireta obtém recursos oriundos da festividade”, diz o desembargador em seu despacho.
Suspensão dos festejos – a juíza Andréa Caldas Lisa havia acatado o pedido feito pelo Ministério Público Estadual e concedeu liminar no último dia 22, favorável à Ação civil Pública, que pedia a suspensão a festa.
Em nota, a prefeita Silvany Mamlak confirmou que a programação cultural e artística está mantida. “Teremos shows artísticos nas noites de sexta-feira e no sábado. No domingo, dia 01 de julho, teremos o grande arrastão do Mastro, com a presença do cantor Bell Marques. Em relação aos eventos tradicionais todos serão realizados, fazendo valer a máxima que Capela é a terra da cultura e da tradição, afinal, o São Pedro de Capela, é o melhor do Brasil”, finalizou.