O governador Belivaldo Chagas (PSD) e seu agrupamento iniciaram uma espécie de “força-tarefa” nos últimos dias, correndo literalmente contra o tempo para anunciar algumas medidas mais populistas com o objetivo claro de tentar reverter o desgaste altíssimo, fruto em boa parte do “balanço administrativo” do governo de Jackson Barreto (MDB) que, para muitos aliados, puxa o atual governador para “baixo” nos levantamentos feitos até agora em todo o Estado. E ninguém está aqui a desmerecer o potencial político de JB, mas também não há como negar sua forte rejeição junto aos sergipanos em geral.

Com a Assembleia Legislativa prestes a entrar em recesso nos próximos dias, Belivaldo encaminhou para a Casa algumas proposituras que, segundo alguns deputados ouvidos nos bastidores do Poder, representam “chover no molhado”, ou seja, podem até trazer alguma melhora para determinada categoria de servidores, mas nada que os contemple plenamente. É sim um “paliativo” para amenizar as críticas e “debelar incêndios”. Vem aí, por exemplo, uma proposta para o Magistério, para a PM e, segundo se comenta, um projeto que garante a estabilidade dos servidores concursados da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) que temem ficar desempregados em 2019.

Não custa lembrar que o governador acaba de enviar para a Alese uma proposta requerendo a autorização dos deputados para o Estado assumir uma operação de crédito com o Banco do Brasil, da ordem de R$ 100 milhões, com o argumento de que é preciso repor o empréstimo do Finisa que o governo vem pleiteando para recuperação das rodovias estaduais. Com a Assembleia prestes a aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2019 e entrar em recesso, o governo trata esse empréstimo como uma de suas prioridades neste primeiro semestre, às vésperas de mais uma eleição.

Como se não bastasse, o governador anunciou o parcelamento da primeira metade do 13º salário e agora ele propaga o pagamento, dentro do mês vigente, de boa parte do funcionalismo que recebe até R$ 3 mil. O “galeguinho” ainda confirmou as nomeações de 25 policiais civis, de quatro papiloscopistas, seis peritos, dois médicos legistas e cinco técnicos em Necropsia. Tudo agora, bem próximo do início da campanha eleitoral, no “apagar das luzes”, diga-se de passagem. Mas, em contrapartida, falando em “apagão”, não pegou nada bem o “corte de energia” feito pela Energisa de vários órgãos públicos por falta de pagamento.

Voltando às medidas anunciadas, se elas vão surtir efeito em relação ao eleitorado, isso só o tempo vai dizer. É preciso reconhecer a força de vontade do governador em tentar reagir, mesmo que tenha um “condicionante” neste momento “estimulando” essa “reação”, mas isso faz parte do “jogo eleitoral” e oposição que coloque “as barbas de molho”. Belivaldo quis mostrar que não está “morto eleitoralmente” e que ainda pode surpreender muita gente este ano. Há que avalie como “tardios” os anúncios, acreditando que eles não terão o efeito esperado pela proximidade da eleição. No momento o mais prudente é esperar o que vai acontecer…

 Veja essa!

O Governo denuncia que a empresa elétrica deve R$ 161 milhões de impostos ao Estado que estaria pagando, mensalmente, R$ 2,5 milhões pelo consumo mensal de energia. Já a empresa, até onde se tem conhecimento, nega a dívida e reafirma que a gestão de Belivaldo está em atraso com o fornecimento de energia.

 E essa!

A Energisa costuma pontuar que, assim como qualquer cidadão comum, quem não honra o pagamento tem o fornecimento suspenso. Para este colunista, independente de quem está certo ou errado, de uma forma ou de outra quem acaba sendo prejudicado é o povo sergipano.

Corte de energia

A Energisa efetuou o corte de energia de órgãos como as Secretarias de Saúde, Educação, de Meio Ambiente e Recursos Hídricos por falta de pagamento. Um fato possivelmente inédito e vergonhoso para a administração estadual.

E pode?

Uma pergunta que não quer calar: por que o Estado não cobrou o ICMS da Energisa ao ponto de acumular uma suposta dívida de R$ 161 milhões? E se a empresa deve o ICMS, isso dá o direito de o governo não pagar a conta pela energia consumida?

Farinha pouca

Para o fornecedor que prestou serviço ao Estado, o governo cobra agora a redução de 30% no contrato ou dá o direito do mesmo recorrer à Justiça para receber o que acha devido. Já sobre a Energisa, que supostamente deve o ICMS, o governo vai na contramão e não negocia. Simplesmente não paga! Que fase!

Governo agredido?

O secretário de Estado da Comunicação, Sales Neto, em entrevista na manhã dessa quinta-feira (28), ao radialista Gilmar Carvalho, na MIX FM, disse que o governo se sentiu “agredido” pelo corte de energia e decidiu emitir uma nota externando a dívida da Energisa. Já pensou se a moda pega?

Valadares Filho I

“Energisa não paga ICMS. Governo não paga as contas de Energia. E por onde anda a Agência Reguladora de Serviços? Claro, não funciona porque é apenas cabide de emprego”. A conclusão é do deputado federal Valadares Filho (PSB), em suas redes sociais.

Valadares Filho II

Ainda segundo o deputado federal, “bastaria que essa agência fosse atuante como é a de Alagoas e da Paraíba, onde, inclusive, a Energisa patrocina clube de futebol. Como tenho dito, o governo Jackson Barreto-Belivaldo Chagas já acabou”. Com a palavra os citados…

FHS

Os deputados estaduais Jairo de Glória (PRB) e Venâncio Fonseca (PSC) conversaram com este colunista e reafirmaram o compromisso com a estabilidade dos servidores da Fundação Hospitalar de Saúde, quanto ao projeto que está para tramitar na Assembleia Legislativa e deverá ser apreciado na segunda (2) ou terça-feira (3).

Samu

Denúncia do jornalista Cláudio Nunes: condutores de ambulâncias do Samu de Sergipe flagrados no aeroporto, remunerados com diárias, embarcando para São Paulo (SP) para deslocarem 14 viaturas para Sergipe. Passagens e combustíveis na conta também. Por que não efetivar o transporte por cegonha? Este colunista se soma ao questionamento e reforça: o transporte destes veículos para cá tem seguro? Quem se responsabiliza?

Polícia Civil I

A categoria está chateada (e com razão) com o Governo do Estado, mais precisamente com o Sergipe Previdência e com a PGE que insiste em não reconhecer o que preceitua a Lei da Aposentadoria Especial, ou seja, caso um policial civil queira se aposentar, ele não consegue fazê-lo sem perda salarial.

Polícia Civil II

Os policiais civis clamam pelo mesmo direito que possuem os militares quando reformados que recebem proventos iguais ao posto superior subsequente. O governo não reconhece esse direito à aposentadoria especial da categoria impondo regras de aposentadoria geral e a saída dos policiais acaba sendo uma ação judicial para terem seus direitos preservados.

PPS com PSB I

Nos bastidores da política sergipana, enquanto não há uma definição sobre a composição das chapas e das candidaturas que vão disputar a eleição, tudo pode acontecer. Existem rumores de uma aproximação do PPS de Clóvis Silveira com o PSB do senador Valadares. Ganham as duas legendas com a aliança.

PPS com PSB II

O PSB ampliaria seu tempo de televisão na campanha; o PPS viabilizaria a eleição proporcional, para deputados federais e estaduais. Para muitos, o pré-candidato a deputado federal, José Carlos Machado (PPS), teria melhores condições de ser eleito com esta composição do que no chapão da coligação com o PSDB e PSC.

Clóvis aguarda

Em suas recentes entrevistas Clóvis Silveira já se manifestou dizendo que o PPS tem compromisso com o senador Eduardo Amorim e com o deputado federal André Moura, desde que “acordos sejam cumpridos e as candidaturas do PPS sejam viabilizadas”.

PT e PROS

O vice-presidente nacional do PT e pré-candidato a deputado federal de Lula, Marcio Macedo, se reuniu, em Brasília, com a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann e lideranças do PROS para discutir a aliança política para as eleições 2018. “A reunião foi positiva e saímos com um calendário para discutirmos a situação política em cada unidade da Federação”, disse Marcio.

Crise do país

Além disso, na reunião, foram debatidos assuntos como a crise política pela qual passa o Brasil, a necessidade de retomada do desenvolvimento do país e a prisão política de Lula. “O país está em uma situação crítica, causada por Temer e sua turma, e o PT, junto com o povo, está lutando para tirar Lula da prisão política, injusta e ilegal, e trazê-lo novamente para os brasileiros”, frisou Marcio.

Iran Barbosa

O vereador e professor Iran Barbosa (PT), que também é Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal, participou do debate “Piso do Magistério é Lei – Recursos destinados à educação do Município de Aracaju”, realizado pelo Sindipema – Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju.

Luis Moura

O debate ocorreu no auditório do sindicato e, para tratar do tema, foi convidado o Supervisor Técnico do Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – em Sergipe, o economista Luis Moura.

PMA tem dinheiro

Em sua fala, o economista esboçou um quadro da realidade financeira do município de Aracaju relativo à educação. De acordo com Moura, a Prefeitura vive uma situação contraditória em relação a muitos municípios brasileiros: Aracaju tem dinheiro em caixa para pagar os reajustes anuais do piso do magistério, mas não o faz sob alegação esdrúxula de que não tem como garantir reajuste aos demais servidores e que não pode mais impactar a previdência com os professores aposentados, que também têm direito ao índice de reajuste do piso da categoria.

Mínimo constitucional

Luis Moura apontou, ainda, que a Administração Municipal, de 2014 a 2018, não vem investindo o mínimo de 25% dos impostos e transferências que a Constituição manda aplicar no setor educacional, o que já foi denunciado, diversas vezes, pelo Vereador Iran Barbosa e detectado pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e comunicado à Câmara de Vereadores de Aracaju pelo Ministério da Educação (MEC), através do FNDE.

João Daniel I

Diante do anúncio da intenção da Petrobras em fechar as unidades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) em Sergipe e Bahia, o deputado federal João Lula Daniel (PT) voltou a alertar para o impacto que tal medida causará à economia desses estados, além da perda de emprego dos funcionários que trabalham direta e indiretamente ligados às fábricas. Durante sessão do Congresso Nacional, ele fez um apelo às bancadas do Senado e da Câmara para que estejam atentas a essa questão e unidas para evitar esse fechamento, que foi uma decisão anunciada ainda na gestão do ex-presidente da Petrobras, Pedro Parente.

João Daniel II

Para ele, é preciso cobrar um posicionamento do atual presidente da estatal, Ivan de Souza Monteiro. “O fechamento das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe e Bahia representa um grande impacto na economia dos estados de Sergipe e da Bahia. Essa fábrica diz respeito a muito da economia desses dois estados, principalmente no nosso caso de Sergipe”.

Audiência pública

Com o objetivo de discutir essa questão e sobre o caráter público da Petrobras no desenvolvimento nacional, foi aprovado requerimento apresentado pelo deputado João Daniel na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados, para realização de uma audiência pública. Dela devem participar o presidente da Petrobras, o ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, representante dos petroleiros, através da Federação Única dos Petroleiros (FUP), representantes dos trabalhadores da Fafen, da juventude e o jornalista Altamiro Borges.

Rodrigo Valadares

O pré-candidato a deputado Rodrigo Valadares (PTB) compareceu à reunião dos membros da Associação dos de Capelães do Estado de Sergipe (Capelania Evangélica do Estado – ACAESE), no Hotel Aquariu’s, na Orla da Atalaia, e o presidente da entidade, Jorge Abreu divulgou o apoio de algumas igrejas da comunidade evangélica ao seu projeto.

Milton Andrade I

A redução da alíquota do ICMS do querosene de aviação em Sergipe é uma das medidas econômicas defendidas pelo pré-candidato ao Governo do Estado, Milton Andrade (PMN). Segundo ele, essas mudanças vão eliminar as disparidades existentes em relação a outros Estados. “Enquanto na Bahia o querosene sofre tarifação de 4%, em Sergipe o tributo chega a 18%. Essa política tarifária cara tem levado as empresas a abastecerem suas aeronaves onde os encargos são menores”, explicou.

Milton Andrade II

Milton ressaltou que Sergipe tem, atualmente, uma das malhas aéreas mais caras e limitadas do país, por isso, ele observou que a redução do imposto vai baratear custos das empresas aéreas que, com isso, poderão aumentar a oferta de voos e diminuir o preço das passagens. Ele ponderou que a desoneração do ICMS deve aumentar a participação do Estado no mercado nacional.

Mais competitivo

“As empresas que fazem escala em nosso aeroporto vão passar a encher o tanque das aeronaves aqui, se tivermos um imposto mais competitivo e abrirmos margem para negociar o valor”. Para ele,  o modelo tributário adotado nos últimos anos pelo Governo impede que o Estado amplie sua arrecadação e, por consequência, emperra o desenvolvimento de outros segmentos da economia, como o turismo.

Paulo do Valle

Pré-candidato a deputado federal, o comunicador Paulo do Valle lembra que a Constituição diz que é inviolável o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. “Portanto temos direito ao porte de arma. O direito não quer dizer que a República te dará isso, o direito garante que a República não te tirará a vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade sob o qual todos já nascemos com esses direitos”.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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