28/06/18 - 16:15:32

GOVERNO DIVULGA O EDITAL DE CHAMAMENTO NA ÁREA DE RESÍDUOS

Governo divulga Edital de Chamamento Público na área de resíduos sólidos

Essa primeira região beneficiada, que engloba os municípios do referido Consórcio Público, possui cerca de 310 mil habitantes, gerando cerca de sete mil toneladas de resíduos por mês, possuindo, ainda, 14 lixões ativos. Fator que despertou a atenção do governador Belivaldo Chagas

Na manhã desta quinta-feira (28), o governo de Sergipe, através de uma parceria entre a Agência Reguladora do Estado, Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e do Consórcio Público do Agreste Central (CPAC), realizou a assinatura do Edital de Chamamento Público de Estudos nº 04/2018, com vistas à realização de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para aplicação de um projeto de gerenciamento de resíduos sólidos de 20 municípios do Agreste sergipano.

Essa primeira região beneficiada, que engloba os municípios do referido Consórcio Público, possui cerca de 310 mil habitantes, gerando cerca de sete mil toneladas de resíduos por mês, possuindo, ainda, 14 lixões ativos. Fator que despertou a atenção do governador Belivaldo Chagas.

“O Consórcio Público Agreste é composto por 20 municípios sergipanos entre eles (Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Cumbe, Divina Pastora, Frei Paulo, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Dores, Pedra Mole, Pinhão, Riachuelo, Ribeirópolis, Santa Rosa de Lima, São Domingos, São Miguel do Aleixo, Siriri). Atualmente, permanecem ativos 14 lixões, nos quais os resíduos gerados pelos sergipanos são despejados nesses locais”, detalhou o superintendente do consórcio público CPAC, Caio Marcelo Valença.

“São nos detalhes que podemos observar a atenção e zelo com o estado. E digo isto porque resíduos sólidos nunca foram tratados com tanta atenção quanto a que o governador Belivaldo Chagas tem tido. Isso mostra uma visão ampla e comprometida com todas as esferas da gestão pública de nosso Estado”, afirmou a secretária-chefe da Casa Civil, Conceição Vieira.

Na prática, o edital serve como um chamamento público às empresas que atuam com atividades de tratamento e destinação de resíduos sólidos, visando a estabelecer ações de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos para erradicação dos lixões, reduzindo assim os riscos para a saúde humana e para o meio ambiente.

“Nós temos ciência das dificuldades enfrentadas pelos municípios sergipanos. Por isso, é tão importante essa gestão compartilhada, através dos consórcios. O Estado, através da Agrese, percebeu a necessidade de se regulamentar essa questão e realizou esse primeiro chamamento público. A partir de hoje, nós disponibilizaremos todos os mecanismos necessários para as devidas aplicações das políticas dos resíduos sólidos”,   destacou o diretor presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana.

“Estamos dando um importante passo rumo a extinção de todos os lixões do estado. E isso só foi possível graças a união dos órgãos estaduais, conforme determinação do governador Belivaldo Chagas. Este é o primeiro edital lançado, mas, temos plena certeza que, com o empenho e dedicação de todas as equipes envolvidas, daremos continuidade neste necessário e inadiável projeto”, acrescentou o diretor-presidente da Adema, Gilvan Dias.

Dentro do plano organizacional, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), realizou o processo de referência para que as propostas fossem apresentadas. “Esta é a primeira fase do processo que está a seguir, conforme determinação das Políticas Nacionais dos Resíduos Sólidos. À Semarh, cabe a implantação e implementação das políticas ligadas às questões ambientais”, informa a coordenadora de Apoio do Consórcio do Baixo São Francisco, Luciana Kummer.

O edital

O edital está aberto e disponível no site da Agrese para que empresas interessadas possam enviar propostas para elaboração de estudos de viabilidade técnica, socioeconômica, ambiental e jurídica para a Gestão dos Resíduos Sólidos dos municípios integrantes do referido Consórcio Público. “As empresas têm 30 dias para apresentar as propostas e, assim, vamos analisar. Após isso, caso aprovadas, as empresas terão 90 dias para preparar todos os estudos que irão compor no processo licitatório. Todos os custos serão por conta das empresas participantes. Este é o primeiro consórcio que englobará os municípios da região Agreste do estado. Mas, em breve, realizaremos outros eventos como esse, envolvendo os consórcios das regiões Centro-Sul, Baixo São Francisco e Grande Aracaju”, explica a presidente da comissão, Ana Carolina Nadalini.

Da assessoria

Foto Lucas Noronha