03/07/18 - 13:14:06

DIVERSAS CATEGORIAS PEDEM A RETIRADA DE PROJETO DE LEI

 

Representantes de diversos  sindicatos lotaram as galerias da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na manhã desta terça-feira, dia 03, para reivindicar mudanças em pontos de alguns projetos de leis, entre elas: Sintese, Polícia Militar, Polícia Civil, SAMU, Corpo de Bombeiros, Sinpose, Sintasa e outras.

Aproximadamente 50 peritos oficiais, entre, perito criminalístico, perito médico-legal e perito odonto-legal, pedem a retirada do Projeto de Lei nº 12/2018, que faz mudança na estrutura da Coordenadoria Geral de Perícias (GOGERP).

De acordo com o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais de Sergipe (Sinpose), Carlos Eduardo Araújo de Oliveira, o respectivo projeto faz transformação na estrutura de cargos e dos órgãos envolvidos na perícia.

Segundo Eduardo, para a mudança da PL não houve a preocupação de discutir com a categoria e nem com gestores da COGERP. “Estamos aqui para mostrar nosso posicionamento contrário porque esse é um projeto que faz parte de um processo que vem ocorrendo nacionalmente na tentativa de transposição de cargo, o famoso “trem da alegria””, alegou o presidente do Sinpose.

Ele ressaltou ainda que esse processo “sorrateiro” começa com algumas mudanças de atribuições.

“Nesse caso, a retirada das atribuições que são exclusivas dos oficias, conforme legislação federal a lei 2030/2009, traz prejuízo para a sociedade com a produção de provas nuas, para os peritos que vão perder suas atribuições e para o Estado que pode ser polo passivo de ações judiciais de equiparação já que esses profissionais estão prestes a receber atribuições de outra categoria e tem uma remuneração superior a deles”, ressaltou.

Votação em agosto

Para não prejudicar algumas categorias, o presidente da Alese e deputado estadual, Luciano Bispo (MDB) informou que projetos foram retirados da pauta de votação desta terça-feira, dia 03. Bispo ressaltou que eles serão apreciados em agosto, após recesso parlamentar.

“Eles foram retirados por serem projetos que não causam impacto financeiro para o Estado. Então, temos que ter cuidado porque a partir do dia 06 tem a questão eleitoral, e, aquilo que não causa impacto é melhor ser rediscutido em agosto”, destacou.

Por Kelly Monique Oliveira

Foto: Jadilson Simões