O governo do estado se pronuncia por meio da Fundação Hospitalar de Saúde, em relação a acusação de perseguição do Dr. Luis Eduardo.

Comunicamos que o pedido de encerramento do contrato do profissional médico Dr. Luis Eduardo Prado Correia, obstetra, 24h semanais, deu-se em virtude da indisponibilidade do mesmo em assumir a escala de plantão com jornada de trabalho de 12h diurno (7h às 19h), aos domingos fixos, na obstetrícia da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL).

É importante destacar que por orientação da Diretoria Geral da FHS, foram observadas e esgotadas todas as possibilidades de remanejamento interno no referido serviço, para que o profissional assumisse a escala de plantão da obstetrícia, porém, atualmente na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes todos os outros horários de plantão já estavam ocupados, com exceção do domingo diurno, que foi oferecido ao Dr. Luis Eduardo pela diretoria da Unidade, mas recusado pelo mesmo alegando questões pessoais e de indisponibilidade de tempo.

Diante do exposto, e, em virtude de ser um contrato já vencido, na última terça-feira (3), a diretoria da Maternidade, solicitou encerramento imediato do contrato a Fundação Hospitalar de Saúde e contratação de outro  profissional para fechar a referida escala.

No mais, frise-se também que para o exercício da função de Responsável Técnico (RT) de qualquer categoria médica ou não médica, no âmbito da rede da Fundação Hospitalar de Saúde, há uma solicitação prévia da Unidade de origem à diretoria da Fundação, que analisa e dar o parecer final sobre o pedido e a consequente disponibilização de gratificação de desempenho relativa ao exercício da mencionada função. Todavia, é mister informar que o diretor técnico da Unidade responde diretamente por todas as categorias médicas no Conselho de Medicina, não sendo obrigatório a liberação de gratificação para o exercício de responsável técnico em qualquer categoria médica, como exemplo de outras especialidades médicas da Maternidade que atualmente não tem RT, a saber, Neurocirurgia, Cardiologia pediátrica e Cardiologia Adulto.

André Luiz de Oliveira Nascimento – Superintendente da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes

Jorge Kleber Soares Lima – Diretor Geral Interino da Fundação Hospitalar de Saúde