10/07/18 - 10:01:57

MPEduc: Audiência Pública debate sobre a educação no Centro Sul do Estado

Por Lívia Lessa

Gestores da Secretaria Estadual de Educação (Seed), secretários e representantes das secretarias municipais de educação, professores, diretores e membros dos conselhos escolares se reuniram, na manhã desta segunda-feira, 9, no auditório do Colégio Estadual Professor Aberlado Romero Dantas, em Lagarto, em audiência pública para discutir acerca das condições de ensino e estratégias para promover a melhoria da educação, nas unidades escolares circunscritas à Diretoria Regional de Educação 2  (DRE 2).

A mesa de abertura dos trabalhos foi composta pelo procurador da república, Ramiro Rockenbach; promotor e de Justiça, diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público (CAOPE/MP), Alexandro Sampaio; promotor de justiça, Kelfrenn Texeira, e o prefeito de Lagarto, José Valmir Monteiro.

Durante a audiência, a assessora administrativa, Helisledy Lisboa, representou o diretor da DRE 2, Marcelo Mesquita. Na oportunidade, a assessora fez a apresentação das 50 unidades escolares da rede estadual da região.  De acordo com ela, uma iniciativa como essa é importante pois cria um espaço de discussão com MP, Secretarias Municipais e Seed.

“O MPEduc é também uma maneira de prestar contas à sociedade. Em relação à estrutura física, a maioria das nossas unidades escolares estão em bom estado.

Quando visitamos as escolas, realizamos  supervisões pedagógica e administrativa. Já realizamos um trabalho in loco e hoje é o momento de apresentamos a situação das escolas”, disse Helisledy Lisboa.

O promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público (CAOPE/MP), Alexandro Sampaio, explicou que essa iniciativa chegará a todas as Diretorias Regionais de Educação. “É uma oportunidade para ouvirmos o que a população tem a dizer sobre  educação e cobrar dos gestores municipais, estaduais e dos prefeitos que, também estão comparecendo às audiências. A Seed é uma importante parceira do MP prestando todo o apoio logístico”, explicou.

MPEduc

O MPEduc é um projeto executado em parceria entre o MPF e o Ministério Público dos Estados. Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso, são realizadas coletas de informações, audiências públicas, análise de questionários e visitas às instituições com o intuito de obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico.

O procurador da República, Ramiro Rockenbach, destacou que o trabalho dos gestores ganha um reforço com o projeto MPEduc. “O grande desafio de promover a melhoria na qualidade do ensino deve envolver todos da sociedade. Esse projeto tem como marca importante a parceria. Neste momento, são realizados debates e troca de experiências entre os munícipios”, esclareceu.

A iniciativa visa a identificar os motivos dos baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de grande parte dos munícipios e escolas brasileiras.  Isso é possível por meio da aplicação de questionários que foram respondidos eletronicamente pelas instituições de ensino, pelos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs/Fundeb) e pelos gestores municipais.

Presenças

Marcaram presença, no evento, a técnica administrativa da Coordenação de Gestão Democrática, Articulação e Assistência aos Munícipios, Christiana Almeida, e a assessora da Superintendência Executiva, Maryvan Silveira.

Foto Maria Odilia