Faltando 15 meses para o encerramento do projeto, foram investidos R$ 41 milhões na realização de 133 Planos de Negócios comunitários, beneficiando 5.394 famílias, que corresponde a 87% da meta pretendida.

Técnicos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) – instituição financeira internacional das Nações Unidas – encerrou missão de supervisão ao Projeto Dom Távora com avaliação positiva quanto ao cumprimento das metas de desembolso financeiro, número de famílias beneficiadas e número de projetos em execução, entre outros aspectos. “O Projeto saiu de 24 Planos de Negócios conveniados em junho de 2017 e conseguiu avançar significativamente para 133 planos conveniados agora em julho de 2018, atingindo 87% do total estimado”, diz o FIDA. Para esta Missão, realizada entre 2 a 13 de julho, a organização internacional designou a participação de dez especialistas nas áreas financeira, elaboração e análise de projetos, meio ambiente, gênero e comunidades tradicionais. O encerramento do Projeto Dom Távora está previsto para setembro de 2019.

A missão visitou projetos já implementados em Neópólis, Canhoba, Carira, Poço Verde, Pinhão, Graccho Cardos, Simão Dias e Brejo Grande. Além disso, esteve reunida com equipe técnica estadual e local e com os movimentos sociais e outras instituições parceira.

O Projeto Dom Távora é uma ação do Governo de Sergipe realizado mediante acordo de empréstimo internacional com o FIDA, executado por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) em parceria com os movimentos sociais. O objetivo é combater a pobreza rural, apoiando os agricultores familiares na realização de negócios agropecuários e não-agropecuários, contribuindo para a segurança alimentar e permitindo a inclusão pelo trabalho e pela renda de maneira sustentável. O projeto alcança 15 municípios sergipanos e as principais atividades produtivas envolvem em primeiro lugar a ovinocultura, em segundo a avicultura caipira seguido de piscicultura e pesca artesanal, além de Planos de Negócios mistos com duas, três ou até quatro atividades voltadas para geração de emprego, renda e capacitação no interior sergipano.

Avanços

O documento final da missão assinado pelo oficial de Programas do Fida para o Brasil, Leonardo Bichara Rocha, pela secretária da Agricultura de Sergipe, Rose Rodrigues, e pelo coordenador geral do Projeto Dom Távora, Gismário Nobre demonstra avanços significativos nas metas do projeto. Consta no documento que em termos de utilização de recursos do FIDA o nível é muito bom. Faltando 15 meses para o encerramento do projeto o valor total financiado é de R$ 41 milhões. Conseguiu evoluir de 22% em 2017 para 73% em junho de 2018, com a expectativa de atingir 100% de desembolso até agosto deste ano.

A evolução reflete positivamente também no número de Planos de Negócios financiados e famílias atendidas. Em julho de 2017 o Projeto Dom Távora tinha atendido 635 famílias com 24 Planos de Negócios, conseguindo avançar significativamente para 5.393 famílias rurais beneficiadas através de 133 investimentos produtivos agora em julho de 2018, atingindo 87% do total estimado.

“Pode-se constatar que o aumento da contratação dos Planos de Negócios corresponde à ampliação do público prioritário: mulheres, jovens e povos quilombolas. No universo das 5.394 famílias atendidas através dos projetos produtivos, 52% (2.804) são mulheres, superando a meta inicial de 40% prevista; 24% dos beneficiários são jovens e 545 famílias pertencem a comunidades quilombolas, das quais 62% são representadas por mulheres. Isto indica que os mecanismos de focalização direta, de autofocalização e critérios de elegibilidade dos beneficiários adotados têm se mostrado eficientes para atingir o público prioritário do Projeto”, diz a análise do FIDA.

A secretária da Agricultura, Rose Rodrigues, demonstra felicidade com o resultado do Dom Távora. “Temos muito o que comemorar. São 69 projetos comunitários apoiados só este ano de 2018, com recursos depositados na conta das associações. Esse projeto tem a grande virtude de levar o benefício para as pessoas mais pobres do estado, é esse nosso objetivo maior. Parabenizo a postura de orientação de toda equipe do FIDA, no sentido de corrigir rumos e aprimorar ainda mais a ação. Temos a expectativa de fazermos um novo acordo de cooperação com essa instituição. Para isso já marcamos um seminário no segundo semestre onde discutiremos junto com as comunidades, como os municípios as bases de um novo Dom Távora”, evidencia Rose.

Recomendações

Entre as recomendações deixadas pela equipe técnica da instituição financeira internacional está a necessidade de reforçar a equipe de assistência técnica para acompanhar os 133 planos financiados, com atenção especial nas licitações a serem feitas pelas comunidades que ainda não dominam essa técnica durante aquisições e contratação dos serviços; a viabilização de infraestrutura como veículos e outras necessidades para os escritórios locais; como também a garantia da licença ambiental dos planos de negócios conveniados.

Na conclusão do documento consta o indicativo de novos investimentos a partir de 2019. “Como o êxito das ações em campo e o atendimento satisfatório às recomendações, o FIDA poderá não somente reforçar a parceria com o Governo, seja por meio de novo aporte ao Estado, um Dom Távora II, em seguimento às cartas já trocadas entre o Governo de Sergipe e o FIDA, ou aportes obtidos em parceria com o Fundo Verde para o Clima”.

Novas parcerias, novos investimentos

Durante a missão, dia 9 de junho, representantes do Fida estiveram reunidos com a secretária da Agricultura, Rose Rodrigues, e com o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Olivier Chagas, para apresentar o projeto ainda em elaboração com recursos do Fundo Verde para o Clima. O novo projeto está sendo discutido entre o Fida e mais quatro ministérios do Governo Federal (Fazenda, Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social) para gestão integrada da água, segurança alimentar, e serviços para reduzir os impactos das mudanças climáticas em escala regional. Tanto a Seagri quanto a Semarh confirmaram o interesse em participar. Como um primeiro passo nesse sentido a Agricultura e o Meio Ambiente de Sergipe passam a integrar os Projetos Dom Távora e Água Doce nos municípios de Carira, Poço Verde, Simão Dias e Tobias Barreto para melhor potencializar os resultados.

O oficial do FIDA e coordenador da missão, Leonardo Bichara,  elogia a evolução no desempenho das metas e chamou atenção para os desafios. “Considero o Projeto Dom Távora muito dinâmico. Gostaria de reconhecer o trabalho árduo do Governo do Estado de Sergipe na realização das metas. Da última missão realizada em meados do ano passado para hoje o projeto conseguiu evoluir de 22% para 75% em nível de desembolso para atender 133 Planos de Negócios rurais. Consideramos um resultado satisfatório. Por outro lado, esse importante desempenho merece, a partir de agora, uma atenção especial em termos de assistência técnica e outras recomendações deixadas para efetivação do projeto na comunidade. Deixo meu agradecimento especial a toda equipe do governo estadual que contribuiu para o sucesso de nossa missão e para o sucesso que antevemos no atingimento das metas estabelecidas pelo Projeto Dom Távora”.

Leonardo considerou importante o trabalho desenvolvido pela Emdagro e pelo PNUD no desempenho do projeto. Ele ressaltou que, nesta fase final, o trabalho de assistência técnica da Emdagro será ainda mais importante na orientação e acompanhamento da implementação dos projetos nas comunidades.

O coordenador Geral do Projeto Dom Távora, Gismário Nobre, assegurou que “a parceria com a Emdagro está cada vez mais consolidada e os técnicos motivados para o trabalho de campo”. Ele destacou que as quatro unidades locais do Dom Távora estão funcionando nos escritórios locais da Emdagro para atender os 15 municípios de atuação, com uma equipe específica para os beneficiários do projeto.

Participaram da Missão do FIDA: Leonardo Bichara Rocha, Oficial de Programas para o País; Emmanuel Bayle, Coordenador Técnico da missão e Especialista em Desenvolvimento Rural; Danilo Pisani, Especialista em Gestão Financeira; Lucianna Matte, Especialista em Aquisições; Rodrigo Dias, Especialista em Planejamento, Monitoramento e Avaliação; Pablo Sidersky, Especialista em Assessoria Técnica e Desenvolvimento de Capacidades; Giulia Pedone, Especialista em Focalização, Raça e Comunidades Tradicionais; Conceição Dantas, Especialista em Gênero e Juventude; e Pedro Meloni, Especialista em Planos de Negócios e Acesso a Mercados. Participou como convidado da missão do Oficial de Programas do PNUD, Frederico Lacerda.

Foto assessoria

Texto: Ednilson Barbosa