16/07/18 - 15:51:02

Governo participa de reunião no MPF e discute ações de gestão integrada

Na manhã desta segunda-feira, 16, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Olivier Chagas, participou, na sede do Ministério Público Federal (MPF), de mais uma reunião com o objetivo de alinhar ações e resolver pendências sobre a implementação da gestão integrada de resíduos sólidos.

A reunião contou com as presenças da procuradora da República, Lívia Tinôco, do procurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Côrtes, do promotor de Justiça, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, além dos superintendentes dos quatro Consórcios Públicos Intermunicipais de Resíduos Sólidos, de representantes da Administração do Meio Ambiente (Adema), e do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

Durante o encontro, Olivier destacou o empenho do governo do Estado e a união entre Consórcios e Ministérios Públicos para a implantação de aterros sanitários em Sergipe.

Ele ainda fez questão de destacar o programa Pró-Catador, executado pela Semarh em parceria com o Ministério do Trabalho e Empego (MTE) e Sebrae, que visa promover e integrar ações empreendidas voltadas aos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, destinadas ao fomento e apoio a organização produtiva, melhoria das condições de trabalho, ampliação das oportunidades de inclusão social e econômica e expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos, da reutilização e da reciclagem.

“A cada reunião, vemos um amadurecimento no comportamento das ações, com a ajuda dos Ministério Públicos. Dialogamos e refletimos para que sejam tomadas as melhores decisões. Recentemente, por meio do Programa Pró-Catador, que já recebeu o aval do MTE para a segunda etapa, capacitamos 28 cooperativas e o próximo passo é a compra de maquinários de reciclagem para essas cooperativas. Um grande avanço”, destacou o secretário.

A procuradora Lívia Tinôco destacou que o objetivo da reunião é acompanhar, diuturnamente, todos os avanços e necessidades de tomadas de decisões, seja do Estado, dos Consórcios, da Prodetur, ou dos Municípios, para viabilizar a execução da política de resíduos sólidos do Estado. “Recentemente, o Estado e os Consórcios estiveram no Estado de Alagoas para verificar como eles estão implementando essa política por lá, e algumas ideias nasceram desse conhecimento. Tenho certeza de que as reuniões periódicas nos ajudarão a traçar um caminho e fazer essa política avançar”.

O promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, disse que a reunião foi extremamente significativa. “Porque com esse acompanhamento mais próximo, os problemas que vão surgindo entre uma reunião e outra vão sendo dirimidos e a gente vai conseguindo avançar efetivamente na implantação dessa política pública”.

Opinião semelhante tem o procurador Eduardo Côrtes. Segundo ele, houve avanços do ponto de vista da organização dos Consórcios e contratos de rateio. “E também do ponto de vista da harmonização entre diversos programas e políticas que existem hoje no Estado, envolvendo o Prodetur, o Programa Águas de Sergipe e secretarias diversas. Hoje, pudemos, mais uma vez, alinhavar esses projetos para que não haja contradições”.

Prestação de contas

Ao transcorrer da reunião, cada superintendente prestou contas sobre a regularidade de participação dos Municípios e sobre os contratos de rateio.

“Foi reunião resolutiva. Estamos neste ciclo para a implementação de aterros sanitários e unidades de transbordo para a erradicação dos lixões. O Agreste avançou bastante. Fomos buscar recursos federais para a construção de duas unidades de transbordo, uma em Ribeirópolis, que contempla 15 municípios, e outra em Nossa Senhora das Dores, onde já está em fase de licenciamento ambiental”, destacou Caio Valença.

Também estiveram presentes a superintendente de Qualidade e Educação Ambiental (SQS) da Semarh, Elane Alvarenga, e o advogado da Unidade de Administração do Programa Águas de Sergipe (Uapas), Ailton Alves.

Da assessoria

Foto: Thales Vieira/Semarh