O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) recebeu nesta terça-feira, 17, representantes do Conselho de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea/SE) e da Defesa Civil para discutir as atualizações no processo de interdição no prédio do antigo Hotel Palace. Estiveram entre os presentes o conselheiro Ulices Andrade, presidente do TCE, e o ouvidor, conselheiro Carlos Pinna.
No último dia 7 de junho o TCE estabeleceu prazo de 60 dias para que fosse efetuada uma perícia técnica por parte da Secretaria Estadual de Turismo e, após mais 30 dias, que apresentassem resposta sobre as medidas de segurança a serem adotadas. Desde então, o prédio foi interditado e, depois, desinterditado pela Justiça. No momento, apenas o primeiro andar encontra-se interditado por decisão Judicial, baseada em laudos da Defesa Civil, e foram determinadas modificações estruturais.
O conselheiro Carlos Pinna, responsável pela matéria, concluiu a reunião apontando que os prazos estabelecidos pelo TCE serão aguardados e que os interessados irão manter contato. “Queremos ouvir as manifestações do Governo e dos órgãos competentes, assim que o prazo esteja concluído, para que se elimine o máximo possível de todos os riscos a que estava exposta a população que compartilha do espaço. Vamos nos manter em contato enquanto corre o prazo”.
Presidente do Crea, Arício Resende expressou suas preocupações a respeito da estrutura do prédio, devido aos resultados do laudo emitido pelo órgão. “O Governo nos solicitou um laudo, no qual concluímos a situação preocupante e repassamos para, além do Governo, Ministério Público e TCE. Com novas informações, essa reunião nos serviu para nos mantermos atualizados sobre o andamento do caso. Agora aguardaremos o prazo correr para obtermos uma resposta efetiva ao problema”.
Após a última decisão da Justiça, a Defesa Civil acompanha o andamento das adequações e no próximo dia 20 deve verificar se elas estão sendo cumpridas. “O desembargador determinou adiamento do processo de interdição, com prazo de 30 dias para os interessados se adequarem as condições de segurança. Na mesma decisão, determinou que fizéssemos um acompanhamento no andamento das adequações”, explicou o tenente coronel Alexandre Silva, diretor técnico do órgão.
Ele acrescentou: “tomamos iniciativa de interdição parcial, apenas no primeiro andar, por entendermos que era preciso que houvesse interdição para que fosse dada a continuidade às obras de adequação”.
Fonte e foto assessoria