SUSPENSÃO DO CUSTEIO DO SAMU SERGIPE ANALISOU DADOS DE 2017
Após a informação de que o Ministério da Saúde teria suspendido o repasse financeiro de custeio do SAMU Sergipe por falta de informações do SIA/SUS e demais informações operacionais, o governo do estado emitiu uma nota informando que a suspensão do custeio do SAMU Sergipe analisou dados de 2017 e que essas informações estão sendo corrigidas.
A suspensão do repasse financeiro de custeio do Ministério da Saúde (MS) para as ambulâncias do SAMU aconteceu para apenas 4 viaturas das 63 em operação.
Esse procedimento atingiu não apenas o SAMU Sergipe, mas em 20 estados da federação.
A suspensão ocorre quando no relatório de produção não se verifica a utilização do serviço custeado pelo ministério. Os dados são de 2017.
No SUS, o termo suspensão não significa desabilitação, mas uma rotina que o MS utiliza para verificar, junto a todos os estados, qual o problema está ocorrendo com determinado programa do ministério, e ao receber o retorno dos estados e municípios, pode ou não permanecer com a suspensão.
Em Sergipe, das 63 viaturas do SAMU habilitadas junto ao Ministério da Saúde, apenas quatro foram suspensas: uma motolância de Aracaju, que retornou as atividades em janeiro de 2018 e cujo ministério já possui as informações; a Unidades de Suporte Avançado (USA) de Porto da Folha, devido à ausência de profissional médico disponível para atender na região, mesmo assim a viatura foi deslocada para outros municípios.
A Unidades de Suporte Básico (USB) da Barra dos Coqueiros, que teve produção até maio de 2017, retornando em maio de 2018, quando o Governo do Estado adquiriu novas ambulâncias. Da mesma forma ocorreu com a USB de Laranjeiras, onde a produção ocorreu até julho de 2017, retornando em maio desse ano.
A suspensão a que se refere a portaria, registra a falta de produção em 2017, lembrando que foi nesse período que o Governo do Estado adquiriu 30 novas viaturas do SAMU, com recursos do tesouro do estado, mesmo sendo essa uma obrigação do Ministério da Saúde. Somente em 2018, o MS retomou o envio de viaturas para o estado de Sergipe, sendo 13 liberadas recentemente e nove aguardando a autorização do ministério para fazer a retirada na montadora.
O financiamento do ministério para o custeio do serviço SAMU 192 Sergipe, representa em torno de 35% dos custos do serviço para o estado, ficando 65% dos custos do serviço sob responsabilidade do Tesouro do Estado de Sergipe.