Que o governo de Sergipe não atravessa um bom momento do ponto de vista financeiro, isso não é novidade para ninguém. São vários anos consecutivos sem conceder reajustes para os servidores, são centenas de obras paradas por todo o Estado por falta de recursos, os serviços públicos não funcionam a contento também por conta dos atrasos e parcelamentos de salários e a dívida só aumenta a cada ano, certamente pela falta de planejamento. Mas esse “montante” não é de responsabilidade exclusiva do governador Belivaldo Chagas (PSD), que está no comando desde Abril.
É bem verdade que, como vice-governador, o “galeguinho” também não pode ficar isento por completo do fato de o Estado ter chegado à essa condição. Mas, digamos, que seu “peso” nesta conta seja mínimo, em virtude da “herança” que recebeu do ex-governador Jackson Barreto (MDB). Antes mesmo de deixar o Executivo, JB já reconhecia publicamente que o governo estava “quebrado” e que sem a ajuda do presidente e correligionário Michel Temer (MDB), muito pouco poderia ser feito. O “caos financeiro” chegou a criar uma dúvida nele, se disputava ou não a eleição para o Senado este ano.
Faltando poucos dias para deixar o governo, em entrevista aos radialistas Gilmar Carvalho e Douglas Magalhães, na MIX FM, JB afirmou que os recursos do Proinveste teriam sido utilizados de forma indevida para pagar os salários dos servidores públicos do Estado. Naquele momento, Jackson informou que quando assumiu o governo em definitivo, em dezembro de 2013, após a morte do ex-governador Marcelo Déda (in memoriam), não havia dinheiro em caixa e que os gestores, à época, teriam feito “má gestão”.
A declaração soou como uma “bomba” no mundo político e logo teve retaliações de vários dirigentes do PT e seguidores de Déda em geral. A vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino (PT), por exemplo, se disse “perplexa e entristecida”, disse que o líder petista sempre foi responsável com os recursos públicos, mas pouco tempo depois, após fazer uma ampla avaliação, aceitou o pedido de desculpas de JB. O PT, mesmo com o orgulho ferido, também avaliou em sua maioria que não deveria entregar os cargos que convenientemente acumula no governo do Estado.
Mas a população sergipana não esqueceu, a “ferida” segue aberta e ainda não “cicatrizou” e o povão quer saber: quem é o responsável pela “quebradeira” do Estado de Sergipe? Quem foi o gestor que deixou as finanças chegarem a este caos? Como aliada de Jackson Barreto, e possível candidata a vice-governadora na chapa de Belivaldo em 2018, Eliane Aquino terá um bom tempo de campanha pela frente para explicar à sociedade quem realmente deve ser responsabilizado sobre os recursos do Proinveste. Que a verdade venha à tona…
Veja essa!
Ainda sobre os recursos do Proinvest, não custa lembrar que se usados para pagar os servidores, caíram-na conta única do Governo. Quando contratou o empréstimo de R$ 567 milhões junto ao BNDES e à Caixa Econômica Federal, o Estado não deveria ter aberto uma conta específica?
E essa!
Os recursos do Proinveste jamais poderiam ter sido utilizados para o pagamento de despesas correntes, a exemplo do pagamento de pessoal ativo, inativo e de pensionistas. Para garantir a transparência na utilização dos recursos, o Tribunal de Contas da União faz uma série de exigências neste sentido.
Verdade ou mentira?
Se JB foi verdadeiro quando responsabilizou Déda pela quebradeira do Estado, então houve descumprimento do contrato, sem contar que o entendimento do TCU é que esse tipo de ação do Governo configura um desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a própria Constituição Federal, que vedam a transferência voluntária de recursos e a concessão de empréstimos para o pagamento de pessoal.
Pode contribuir
Como pré-candidata à vice-governadora Eliane Aquino poderá explicar tudo isso e até contribuir com os órgãos fiscalizadores no sentido de identificar o real responsável pelo suposto uso indevido dos recursos do Proinveste, conforme declaração do então governador Jackson Barreto.
A entrevista
Na entrevista polêmica à MIX FM, ainda em Março passado, JB disse que quando assumiu o governo interinamente (com Déda ainda vivo) em meados de 2013, ouviu o então secretário interino da Sefaz, Oliveira Júnior, que não havia dinheiro para pagar o funcionalismo e que o dinheiro do Proinvest teve esse fim.
Coisas da Saúde
Merecem uma ampla reflexão as notas publicadas por este colunista na edição anterior, sobre o extrato de dispensa de licitação, às vésperas de uma eleição, que consta no Diário Oficial do Estado, para contratação de empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra para prestação de serviços em geral nas unidades que integram a rede estadual de Saúde.
Relembre I
O Governo externa que a Empresa Brasileira de Prestação de Serviços LTDA está contratada para obras divididas em três lotes: no primeiro estão inseridos o HUSE, Samu Central e Bases da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes.
Relembre II
No segundo constam o Hospital de Tobias Barreto, o Regional de Estância e a Unidade de Saúde de Boquim; no terceiro lote os hospitais de Itabaiana, Neópolis, Centro obstétrico de Capela, além dos hospitais de Propriá, Nossa Senhora do Socorro e Nossa Senhora da Glória. Tudo sem licitação…
R$ 17 milhões
Estamos falando de uma dispensa de licitação na Saúde que superam os R$ 17 milhões, às vésperas de uma campanha eleitoral. O lote 1 o volume é de R$ 10,1 milhões; o lote 2 de R$ 2,7 milhões; e o lote 3 de R$ 4,5 milhões.
Alô MPE!
A primeira reflexão: se a Empresa Brasileira de Prestação de Serviços LTDA já prestava o serviço ao Estado, se todo contrato tem estabelecidos os prazos de início e término, por que o governo, através da Secretaria de Saúde, não programou uma licitação, em tempo, dentro daquilo que é estabelecido em lei?
Exclusiva!
A segunda reflexão: a Empresa Brasileira de Prestação de Serviços LTDA já prestava os serviços, aí o governo faz uma dispensa de licitação por lotes diferenciados, e a mesma empresa arremata todos os lotes? É muita coincidência ou não?
Bomba!
A empresa Embrapes, que acaba de vencer os três lotes desta dispensa de licitação da Secretaria de Estado da Saúde, é a mesma empresa que presta serviços para o Estado no Centro Administrativo Gilvan Rocha, o popular “TAJ MAHAL”, ou seja, continua com muito prestígio dentro do “novo governo”…
Pode ajudar
O governador Belivaldo Chagas disse, recentemente, que ia recorrer da ação de despejo da Saúde do TAJ MAHAL e trabalhar para manter a empresa terceirizada. Se existe uma dúvida sobre o valor total da reforma do prédio do antigo Mistão, com essa parceria forte entre o Governo e a Embrapes, fica mais fácil descobrir o volume de dinheiro público aplicado naquele prédio.
Elber Batalha I
Aguarda apenas a indicação do relator o projeto de lei de autoria do suplente de senador Elber Batalha (PSB) que altera o Estatuto do Desarmamento assegurando a conservação da autorização de porte de arma de fogo aos integrantes das carreiras de policial e outras que especifica, no momento em que se aposentam ou são transferidos para a reserva remunerada.
Elber Batalha II
A proposta do senador Elber Batalha, diga-se de passagem, contempla o momento de insegurança que o País atravessa, onde a sociedade clama por mais segurança e mais policiamento nas ruas. Mesmo aposentados, os policiais têm experiência e podem continuar contribuindo com o Estado e a população de uma forma geral.
Amorim I
O pré-candidato ao governo de Sergipe, senador Eduardo Amorim (PSDB), foi ao bairro Santa Maria, em Aracaju, para participar de mais um “Chá com Elas”. O evento contou com a palestra de Sheila Galba sobre câncer e violência contra a mulher. No encontro com os moradores, o pré-candidato teve a oportunidade de dialogar e ouvir as demandas e anseios da comunidade.
Amorim II
“O Santa Maria é um dos bairros mais populosos da Capital, carente de atenção do Poder Público. Na conversa com os moradores foram apontados problemas na Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura e em outras áreas. Alguns desses problemas também são de responsabilidade do governo do Estado”, afirmou Eduardo.
Amorim III
O pré-candidato a governador Amorim reúne seu agrupamento para uma conversa nesta terça-feira (24), com as presenças de prefeitos e lideranças de todo o Estado, a partir das 15 horas, no Hotel Del Mar, em Aracaju. Pode ser que haja a sinalização do pré-candidato a vice na chapa, durante o evento.
Alese I
Antes de entrarem em recesso, os deputados estaduais de Sergipe aprovaram um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, garantindo a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os servidores públicos civis das carreiras de Assistente de Trânsito e de Vistoriador de Trânsito no Quadro de Pessoa do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (PCCV/DETRAN) a partir de 1º de maio de 2019 (data-limite).
Alese II
A proposta inicial do Executivo, ainda em 2017, garantia essa implantação do PCCV, mas apenas quando o Estado retomasse o patamar inferior a 46,55% da despesa com pessoal da Receita Corrente Líquida. A proposta recente acrescentou o parágrafo único ao artigo 25 garantindo a sua aplicação a partir do próximo ano. É evidente que, se o governo conseguir reduzir seu percentual de gastos antes disso, ela torna-se aplicável automaticamente.
PCCV/DETRAN I
No texto recente o governo justifica demonstrando preocupação com a necessidade de valorização do servidor público, com a gestão de carreiras, discutindo mecanismos de evolução profissional para motivar e reter profissionais comprometidos com a Administração Pública Estadual.
PCCV/DETRAN II
“Tal propositura tem o fito de assegurar à valorosa carreira supramencionada um horizonte de médio prazo para a efetiva implementação dos efeitos financeiros aprovados em 2017, contribuindo sobremaneira para a valorização dos seus atuais integrantes, que se esmeram para o bom andamento das ações em sua esfera de atuação”, justificou o Executivo.
Laércio Oliveira I
O deputado Laércio Oliveira recebeu representantes de carcinicultura de várias regiões do estado e após ouvir sobre as necessidades dos produtores, o parlamentar marcou audiências com o secretário de secretário da Sedetec, José Augusto Carvalho e o diretor-presidente da Adema, Gilvan Dias, que foram realizadas na sexta-feira (20).
Laércio Oliveira II
Na Sedetec, a pauta foi como fazer um projeto para que o setor torne-se mais produtivo e tenha mais visibilidade, dentro e fora do estado. Já na Adema, os carcinicultores precisavam tirar as dúvidas em relação aos valores de taxa de licenciamento, documentação e prazo de liberação para os produtores que estão no setor desde 2008.
Carcinicultura
Hoje Sergipe já se destaca como um dos maiores produtores de camarão do Brasil. Só no município de São Cristóvão são produzidas 10 toneladas por mês. “Fomos buscar melhorias para que os produtores possam ter mais visibilidade, boa produção eles tem e muitas vezes tem dificuldades para escoar seus produtos”, explicou o deputado Laércio.
João Daniel I
Lideranças políticas e comunitárias de todas as regiões de Sergipe e representantes de movimentos sociais e populares estiveram presentes à plenária do mandato do deputado federal João Daniel (PT), realizada no auditório do Sindicato dos Bancários, em Aracaju. Além de um momento de balanço dos três anos e meio de mandato federal, o ato proporcionou também uma análise da atual conjuntura política nacional e em Sergipe.
João Daniel II
A plenária foi marcada pela importante representatividade de lideranças políticas e movimentos sociais e sindicais apoiadoras do mandato. Representantes de 63 municípios estiveram no evento. “Não temos nenhuma dúvida de que nós temos um time grande, organizado. E vocês nos dão uma grande responsabilidade, de todos os movimentos sociais que fazem a luta da classe trabalhadora e as administrações progressistas”.
Emília Corrêa I
Após 30 anos desativado em Sergipe, o Conselho Consultivo da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/SE), entrou em uma nova fase no Estado. Na última sexta-feira (20), no Auditório da Escola Judicial da Magistratura de Sergipe, aconteceu a posse da diretoria e dos conselhos da ABMCJ.
Emília Corrêa II
Para uma das cadeiras no Conselho Consultivo da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, a escolhida foi a defensora pública e vereadora Emília Corrêa (Patriota). “Fazer parte ABMCJ é, antes de tudo, uma honra. Uma oportunidade de estar em contato com mulheres de todo o Brasil e do exterior, para debatermos a luta contra todas as formas de discriminação contra o público feminino e a promoção da luta pela igualdade de gênero e o avanço da mulher no mercado de trabalho”, disse.
Patrícia Cunha
Em seu discurso de posse, a Presidente da ABMCJ-SE, Juíza Patrícia Cunha Paz Barreto Carvalho, falou sobre o compromisso e o desafio integrar a associação e destacou a luta em busca por igualdade. “Embora haja, um grande número de mulheres atuando na área jurídica, o reconhecimento de gênero ainda é uma questão a ser amplamente debatida. Não queremos ocupar lugar dos homens, mas sim, igualdade de oportunidades, reconhecimento pelo nosso trabalho”, falou.
PSOL
A pré-candidataura da professora Sônia Meire ao Senado, pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), será lançada nesta terça-feira (24), a partir das 18h30 no Bairro América. Na oportunidade, também acontecerá o lançamento coletivo de algumas das pré-candidaturas a cargos proporcionais da legenda.
Sônia Meire
“Somos a única pré-candidatura feminina ao Senado em Sergipe. Mais que isso, somos uma pré-candidatura comprometida com a luta contra o golpe parlamentar que levou Michel Temer ao poder e segue retirando direitos dos trabalhadores e trabalhadores de forma absurda. Queremos unir todo mundo que fez greve geral, que foi às lutas contra as reformas de Temer em torno de um novo projeto para o Brasil. É a serviço desta luta que estamos na disputa eleitoral”, destaca Sônia Meire.
Alexandre Figueiredo I
O advogado Alexandre Figueiredo confirmou sua pré-candidatura a deputado federal, durante o 1º Encontro de Líderes da Grande Aracaju no Cotinguiba Esporte Clube. O evento reuniu mais de 600 pessoas, entre políticos, membros dos movimentos sociais e sindicais, amigos e apoiadores do projeto de renovação política.
Alexandre Figueiredo II
O ato contou com as presenças do governador Belivaldo Chagas, do deputado estadual Garibalde Mendonça, do vereador Bigode e dos pais do pré-candidato, a mãe e procuradora de Justiça aposentada Creuzinha e Benedito Figueiredo, secretário de Governo e ex-vice governador.
Moda Mix
A terceira edição do projeto Moda Mix será realizada entre os dias 15 e 17 de setembro em Itabaianinha. O evento que é realizado em parceria entre a prefeitura do município, Associação de Confecções de Itabaianinha (Ask) e o Sebrae acontecerá no Polo de Moda e vai contar com a participação de cerca de 30 empresas do ramo têxtil com objetivo de apresentar as novas coleções em um único fim de semana.
Arraiá dos Amigos
O líder comunitário do Conjunto Augusto Franco, William Fonseca, convida os amigos para prestigiarem o “Arraiá dos Amigos”, evento previsto para acontecer no próximo sábado (28), a partir das 18 horas, com atrações especiais e um “espaço kids” para a garotada se divertir.
Sergipe 360 graus
Os amigos radialistas Márcio Andrei e Eron Ribeiro comandam “o maior giro de notícias do Estado de Sergipe”, sempre das 4 às 6 horas da manhã, de segunda a sexta-feira, no Programa “Sergipe 360 Graus”, na Rádio Jornal AM. A dupla faz um bom trabalho e vai se destacando pela boa audiência no horário.
Residencial Recanto Verde
Já imaginou realizar o sonho da casa própria num empreendimento de qualidade com preço justo e acessível? Isso já virou realidade para a população de Poço Verde que investiu nesse sonho com a entrega do Residencial Recanto Verde Ramalho Barreto Conceição. O mais novo empreendimento foi construído pela JFilhos, que em parceria com a Caixa Econômica Federal, realizou a entrega de 56 casas da primeira etapa do residencial.
Avanço da JFilhos
De acordo com o diretor de Negócios da JFilhos, Evislan Souza, o Recanto Verde é o primeiro empreendimento de mercado, que faz parte da Faixa 2 do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, entregue pela empresa. Segundo ele, a JFilhos avança mais um passo na sua história entregando este novo residencial na cidade onde a empresa nasceu.
Em Poço Verde
“A JFilhos iniciou em 2005 aqui em Poço Verde e para nós é uma honra poder entregar esse novo empreendimento na cidade onde eu também nasci e cresci. Quero destacar a importância da nossa parceria com a Caixa Econômica Federal, que faz com que nosso cliente tenha uma casa de qualidade com custo reduzido”.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com