25/07/18 - 06:35:19

Agricultura Familiar de Sergipe gera emprego, renda e cidadania

Neste 25 de julho, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) celebra em todo o mundo o Dia Internacional da Agricultura Familiar. Em países desenvolvidos e em desenvolvimento, a atividade consiste em produções agrícolas, florestais, pesqueiras, entre muitas outras com o predomínio da mão-de-obra familiar, realizada por mulheres e homens que visam o desenvolvimento rural. Segundo dados do Observatório de Sergipe, o estado possuía 147 mil pessoas atuantes na agricultura familiar em 2016, representando cerca de 17% das ocupações de acordo com as dinâmicas e sazonalidades do campo.

No solo sergipano, a agricultura é uma atividade subsidiada por Políticas Públicas, independente do porte do agricultor. O Departamento de Inclusão Produtiva da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (DIP/Seidh) atua com o foco no apoio ao pequeno agricultor para gerar emprego e renda, ampliar a produção e contribuir para a redução da pobreza e extrema pobreza em Sergipe.

“O recurso que mantém todas essas ações é o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) que, além das atividades da Seidh, transfere recursos para que outros órgãos executem políticas complementares, a exemplo de distribuição de sementes, horas de tratores e muito mais. Tudo isso resulta na soma de esforços para atender ao cidadão que está no campo e que pretende melhorar a vida”, afirma Heleonora Cerqueira, diretora do DIP/Seidh.

As estatísticas do Observatório apontaram que, em 2016 o agricultor sergipano recebeu 383 toneladas de sementes de arroz e 200 toneladas de sementes de milho pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro), beneficiando 1.000 rizicultores do Baixo São Francisco e 17.817 produtores de milho de todo estado, com grandes perspectivas de crescimento para até o final de 2018. Estes insumos foram adquiridos com recursos do Funcep no valor de RS 1.349.000,00.

Ainda de acordo com Heleonora Cerqueira, o apoio dado pela Seidh ao pequeno agricultor seja diretamente na transferência de insumos e ou na implantação de infraestrutura vem fazendo a diferença na vida de quem mais precisa. Nessa perspectiva que entram os editais de fomento aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoiar associações e cooperativas de pequenos produtores rurais, resolver problemas no processo produtivo e de comercialização.

No Relatório de Produção de 2018 do DIP/Seidh, foram 65 convênios formalizados e 42 convênios com recursos liberados. No acumulado dos editais dos APLs, já foram R$ 6.822.080,50 investidos em associações e cooperativas até primeiro trimestre deste ano. Além disso, 23 associações aguardam liberação, sendo que seis já estão com os projetos no BNDES para apreciação e posterior liberação.  “Todo monitoramento dos convênios em execução é feito com visitas técnicas e inaugurações de empreendimentos. Os Arranjos Produtivos Locais têm a finalidade de proporcionar avanços nas atividades produtivas coletivas, gerando renda, cidadania e qualidade de vida”, reforça Heleonora.

Em parceria com o Sebrae, a Seidh contribui para a capacitação e preparação do agricultor visando o fortalecimento da produtividade e o aumento da renda. Em complemento aos APLs, o Projeto de Apoio à Gestão de Pequenos Empreendimentos Produtivos tem como foco prestar consultoria nas áreas de gestão de negócios e técnicas de produção. A iniciativa é voltada para grupos de piscicultura e de apicultura. Foram investidos R$ 67.700,00 totais em oficinas e consultorias para grupos produtivos de Neópolis, Frei Paulo, Santana do São Francisco, Nossa Senhora da Glória, São Francisco, Japaratuba, Itabaiana, Graccho Cardoso, Pirambu, Gararu, Indiaroba, Campo do Brito, São Domingos e Poço Redondo.

Mão Amiga

A agricultura também tem seus altos e baixos, principalmente quando se trata de seca. É nesse período em que muitos trabalhadores do campo sofrem as consequências da estiagem, o que compromete a produção e a renda. Para minimizar os efeitos da entressafra, especialmente do cultivo da laranja e da cana-de-açúcar, foi criado em 2009 o Programa de Transferência de Renda e Geração de Cidadania ‘Mão Amiga’.

“Trata-se de uma renda extra de R$ 760 dividida em quatro parcelas de R$ 190 aos trabalhadores dessas culturas. É uma ajuda que faz a diferença. Em contrapartida, eles devem participar de seminários promovidos pela equipe da SEIDH, com muita dinâmica e temas relacionados à produção, saúde, investimentos e agricultura”, resumiu Heleonora Cerqueira.

Segundo dados do DIP/Seidh, de 2009 a abril de 2018, o programa Mão Amiga – vertente da laranja concedeu 39.414 benefícios aos trabalhadores cadastrados, totalizando R$ 29.883.470,00. Já no Mão Amiga – vertente da cana de açúcar foram 31.084 benefícios concedidos aos trabalhadores cadastrados, totalizando R$ 21.813.190,00. “A segunda parcela da edição de 2018 será paga aos cortadores da cana no próximo dia 30 de julho”, complementou Heleonora.

Feira de Agricultura Familiar

A valorização do produtor também acontece na comercialização do produto. Hoje em dia, os alimentos orgânicos caíram no gosto popular. Quinzenalmente, o Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da Seidh (DSAN) realiza a Feira da Agricultura Familiar, que reúne produtores de vários municípios, ofertando produtos saudáveis e com preços acessíveis.

No pátio da Seidh, das 06 às 12h, a feira conta com a participação de 23 agricultores dos municípios de Lagarto, Estância, Areia Branca, Capela, Nossa Senhora do Socorro, Japaratuba, Pirambu, São Cristóvão e Riachuelo. Em semanas intercaladas, a Feira acontece no Parque da Sementeira, às 16h.

Cerca de 500 produtores participam dos 30 pontos de venda da Feira, espalhadas pelo estado. Ao todo, já foram mais de 900 edições. O público conta com a oferta de frutas, verduras, legumes, derivados do leite, mel e mangaba, doces artesanais e outros produtos oriundos da agricultura orgânica, ou seja, com produção isenta de agrotóxicos.

“O processo de participação dos agricultores acontece inicialmente com o porte da Declaração de Aptidão (DAP) e de um controle fiscal, o que garante a legitimidade na produção de produtos orgânicos. A ideia é promover a inclusão através de políticas públicas que fortaleçam a inclusão produtiva e segurança alimentar e nutricional. Sem dúvida, a participação possibilita a permanência do agricultor no campo, a geração renda e autonomia. A iniciativa é um canal de escoamento dos alimentos orgânicos cultivados pelos pequenos produtores”, pontuou Lucileide Rodrigues, diretora do DSAN/Seidh.

Fonte e foto assessoria